MPF: Por recomendação do MPF, Prefeitura de Belém (PA) inclui indígenas Warao no grupo de vacinação prioritária

Início da aplicação das vacinas contra a covid-19 foi programado para esta quarta-feira (3)

A Prefeitura de Belém (PA) vai cumprir recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para incluir indígenas venezuelanos da etnia Warao no plano de vacinação emergencial contra o novo coronavírus, informou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) ao MPF na terça-feira (2). Segundo a Sesma, a vacinação dos Warao será iniciada nesta quarta-feira (3), no abrigo municipal para os indígenas, localizado no bairro do Tapanã.

A recomendação tinha sido enviada à Prefeitura de Belém e ao governo do Pará na sexta-feira (29), alertando para a urgência da inclusão dos indígenas Warao entre o grupo de vacinação prioritária.

O MPF segue aguardando resposta do governo do estado sobre a vacinação dos Warao residentes nos demais municípios paraenses. De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, o Pará atualmente acolhe cerca de 900 indígenas venezuelanos que buscam a condição de refugiados no Brasil.

Situação crítica – Além de o plano estadual de vacinação prever a prioridade a indígenas e outros grupos vulneráveis, profissionais de saúde apontam que os riscos da covid-19 à vida dos Warao é intensificado pelas condições críticas da situação de refugiados, que aumentam a contaminação e os impactos da doença, registrou a recomendação assinada pelo procurador da República Felipe de Moura Palha.

Segundo nota técnica elaborada por profissionais de saúde da Rede de Consultórios na Rua, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém, os padrões clínicos dos Warao são semelhantes aos de populações em situação de rua e carcerária, com quadros de desnutrição, alta incidência de tuberculose, e alta exposição à covid-19, com capacidade limitada de proteção contra a propagação da doença, mesmo em abrigos institucionalizados.

Os integrantes da Rede de Consultórios da Rua alertam que há necessidade de proteção imunológica imediata da população Warao para “frear um circuito de determinação de doença e morte” dessa população.

Na recomendação o MPF também registrou que as peculiaridades socioculturais vivenciadas pelos Warao, principalmente os que se encontram em ambiente urbano, como acontece em Belém, coloca os indígenas em situação de maior vulnerabilidade em relação à transmissão do vírus, porque na maior parte do tempo vivem em grupos e compartilhando os mesmos utensílios.

Sobre recomendações – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.

Íntegra da recomendação

Fonte: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/por-recomendacao-do-mpf-prefeitura-de-belem-pa-inclui-indigenas-warao-no-grupo-de-vacinacao-prioritaria