Moção foi concedida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para reconhecer o trabalho da ministra durante a COP30
Aministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, recebeu a Moção de Aplausos da Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao esforço feito por ela para garantir a ampliação da participação dos povos indígenas na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorreu no final do ano passado, em Belém (PA). Esta foi a primeira vez que uma COP foi realizada no Brasil.
A Moção de Aplausos cita que a trajetória da ministra “é reconhecida no mundo inteiro pela dedicação à demarcação de terras, aos direitos dos povos indígenas e à valorização das mulheres indígenas, como também pelo compromisso com a justiça climática e a preservação dos biomas no Brasil”.
A Moção de Aplausos é um instrumento legislativo oficial de reconhecimento e homenagem a grupos ou instituições que se destacaram por serviços relevantes, ações de interesse comum, ou conquistas notáveis. É um ato simbólico de aprovação e valorização dos homenageados. O requerimento da Moção de Aplausos foi apresentado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)e aprovada neste mês de fevereiro.
Marco histórico:
A COP30 foi marcada por uma mobilização histórica com forte participação do Ministério dos Povos Indígenas e da ministra Sonia Guajajara que liderou a inserção dos povos originários como atores centrais nas discussões globais sobre clima e não apenas como participantes do evento.
Durante a COP30, foram reunidos em Belém pelo menos 5 mil indígenas, sendo que 3.500 integrantes de populações originárias ficaram hospedados na Aldeia COP, uma grande estrutura montada na Universidade Federal do Pará (UFPA). O projeto foi construído de forma coletiva por meio do diálogo do MPI com os movimentos indígenas e a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará.
Os indígenas tiveram forte atuação na pauta e nos debates com negociadores na Zona Azul, na inédita Cúpula dos Povos e no Pavilhão do Círculo dos Povos na Zona Verde, presidido pela ministra Sonia Guajajara. Durante os debates, a ministra ressaltou que a criação do MPI pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilizou a autonomia indígena em diversas frentes e se tornou uma ponte para garantir a presença indígena na COP com qualidade.
“Trata-se de uma construção conjunta para colocar os indígenas no centro do debate político garantindo uma participação efetiva e de qualidade”, afirmou a ministra durante a COP30, lembrando que 360 indígenas brasileiros compuseram a delegação brasileira na Zona Azul. Anteriormente, o número recorde havia sido registrado na COP de Dubai, quando havia 350 membros de povos originários do mundo todo. Além da presença indígena nacional, cerca de 500 delegados de outras organizações indígenas e indígenas de outros países estiveram presentes na Zona Azul da COP30.
Durante a COP30 também foram feitos diversos anúncios com ações concretas, incluindo a criação de fundos de financiamento ambiental, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), além da assinatura do Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra por diversos países, entre eles, o Brasil. Teve destaque ainda a homologação de quatro territórios indígenas e a assinatura da portaria declaratória de dez terras indígenas pelo governo brasileiro.
Aldeia COP
A estrutura abrigou integrantes de 385 povos diferentes de todo o mundo. Desses, 312 eram brasileiros e 73 de 42 outros países. No total, o espaço recebeu 10 mil visitantes.
“A Aldeia COP virou nosso espaço de encontro, de debate, de diálogo e de espiritualidade para permitir que aqueles que de fazem o enfrentamento da crise climática não sejam ignorados. Pela primeira vez na história das Conferência, a pauta indígena tomou o centro do debate”, celebrou a ministra Sonia Guajajara durante a COP30.
Ciclo COParente e Programa Kuntari Katu
Os 360 indígenas que atuaram na Zona Azul foram escolhidos por meio do Ciclo COParente, uma série de eventos realizados pelo MPI junto ao movimento indígena antes da COP30 para dialogar com lideranças e informar essas populações sobre a conferência.
Do total, 28 indígenas eram integrantes do curso Kuntari Katu, realizado pelo MPI em parceria com o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para formar lideranças indígenas que atuem em eventos de governança global.
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