Reunião com mais de 100 lideranças indígenas aconteceu dentro do cronograma da operação federal de retirada de garimpeiros da Terra Kayapó
Agenda fez parte do processo de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, em Tucumã (PA) – Foto: Helder Rabello | MPI
Aescuta e a autonomia do povo indígena dentro de seu território foram base do diálogo promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) com mais de 100 lideranças Kaiapó, na última quinta-feira (1º), em Tucumã (PA). A agenda fez parte do processo de desintrusão na Terra Indígena Kayapó (PA), promovido pelo Governo Federal em cumprimento à uma determinação do Supremo Tribunal Federal.
Durante o encontro, além da equipe do MPI, servidores da Casa Civil explicaram às lideranças Kayapó como ocorrerá a operação de segurança contra os invasores do território indígena. A maior parte deles entra para fazer exploração econômica da terra, retirando em especial o ouro, e o que resta aos indígenas é um rastro de devastação. A TI Kayapó possui 274 hectares destruídos pelo garimpo ilegal.
Como resultado da agenda, alçada à condição de prioridade está a promoção de um futuro sustentável aos mais de 6 mil indígenas detentores do usufruto do território, com iniciativas que permitam a subsistência, o cuidado com o meio ambiente, a segurança e proteção da cultura.
Os representantes das associações Tuto Pombo, Kranhmenhti, Pore Kayapó, Angrôkere e Piokrere reafirmaram o direito ao protagonismo dos povos indígenas na gestão de seus territórios e destacaram o plano de gestão ambiental, como instrumento central de proteção territorial e governança indígena. O Programa de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Kayapó, lançado no final de 2024, é um documento que define diretrizes para a governança do território e a geração de alternativas econômicas sustentáveis.
Na mesma linha, o Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, assinalou o respeito do governo à autonomia dos povos originários. “Não viemos aqui impor soluções. Viemos ouvir, construir juntos e respeitar a autonomia dos povos indígenas”.
Pela Casa Civil, o coordenador-geral da operação de desintrução, Nilton Tubino, falou da importância do cumprimento de decisões judiciais, sendo a Operação de Desintrusão na Terra Kayapó uma ação ordenada pelo STF. “O nosso objetivo é a retirada de garimpeiros ilegais, dos seus pertences, como maquinários e materiais utilizados para destruir a floresta, e devolver ao povo Kayapó o seu território”, enfatizou.
Esta é a oitava operação de desintrusão realizada pelo Governo Federal por determinação do STF. Cerca de 20 órgãos federais atuam nas incursões dentro e ao redor do território indígena, combatendo ilícitos e protegendo as comunidades. O Governo Federal segue comprometido com um futuro livre de exploração ilegal em terras indígenas.
Fonte: Casa Civil
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