Bolsistas atuarão em ações pelo fortalecimento territorial, cultural, social e econômico das comunidades Guarani Kaiowá (MS). Foto: Ascom MPI
Foi publicado pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) edital para seleção de 47 bolsistas de diferentes áreas para atuarem no Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani e Kaiowá. As inscrições devem ser realizadas por formulário online até o dia 16 de fevereiro. Lançado em agosto de 2024 pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o programa apoia a implementação de ações que visam o fortalecimento territorial, cultural, social e econômico das comunidades Guarani Kaiowá, situadas no sul do Mato Grosso do Sul.
O Edital nº 09/2025 é para formação de cadastro de reserva de profissionais interessados em atuar como bolsistas e colaboradores nas atividades vinculadas às metas do Programa Teko Porã. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPI e o IFMS, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14/2024, no valor de R$6.853.923,34, para implementação do programa. Ao todo, estão previstas 249 bolsas durante a execução do programa.
O edital tem validade de um ano e as atividades têm início previsto para março. De acordo com o cronograma do processo seletivo, o resultado final deve ser divulgado até o dia 25 de fevereiro. Entre as vagas ofertadas há para profissionais de antropologia, sociologia, economia, direito, engenharia ambiental, geografia, comunicação, escritor Guarani, entre outras. As bolsas ofertadas terão valores mensais que variam de R$700 a R$3.900, com carga horária entre 20h e 40h semanais, a depender da categoria. As vagas estão distribuídas entre oito das nove metas do programa:
- Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs)
- Fomento a ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas
- Implementação do Projeto Tekojoja: Semeando Liberdade
- Desenvolvimento de iniciativas de proteção às casas de reza
- Valorização cultural da Dança Kipaé
- Fomento à piscicultura sustentável
- Implementação de quintais produtivos
- Publicação do Programa Teko Porã
- Despesas Operacionais e Administrativas
A tabela de vagas, informações sobre o perfil para candidatura e outras sobre o processo seletivo devem ser consultadas no edital, disponível no site do IFMS.
Sobre o programa
O Teko Porã é coordenado pela Secretaria Executiva do MPI, com apoio técnico do Departamento de Mediação e Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), do Ministério dos Povos Indígenas, e desenvolvido em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS) e com o governo do Estado do MS, por meio da Secretaria de Cidadania.
O programa foi implementado como parte das ações que resultaram do Gabinete de Crise para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo Guarani Kayowá, instituído em setembro de 2023, por meio da portaria nº 217 publicada pelo Ministério e renovada em fevereiro de 2024, pela portaria nº52, que durou 180 dias. A medida atendeu recomendações e medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O Gabinete de crise envolveu vários órgãos do governo com a finalidade de propor ações concretas e medidas de proteção ao povo indígena. Além das Secretarias Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena e de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, também participaram os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
>> Leia mais: MPI lança Programa Teko Porã com foco na garantia de direitos do povo Guarani e Kaiowá
Com informações do IFMS.Categoria
Justiça e Segurança
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