A entrega da honraria foi realizada nesta quarta-feira (28), no Teatro Odylo Costa Filho, no campus da Universidade na capital do RJ
Foto: Roberto Filho
Na tarde desta quarta-feira (28), a ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi laureada com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Essa foi a primeira vez que a distinção, grau máximo de reconhecimento por contribuição à sociedade, à cultura e à ciência pela UERJ, foi entregue a uma personalidade indígena. A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho, no campus Maracanã da Universidade, no Rio de Janeiro.
Como a mais importante honraria concedida pela UERJ, o título de Doutor Honoris Causa reconhece personalidades brasileiras ou de outros países que se destacam pelo conhecimento e pelas relevantes contribuições para a cultura, a educação e a humanidade. “Hoje, celebramos também um gesto de desterritorialização do saber. Este título reafirma que o conhecimento não está restrito às fronteiras físicas já demarcadas. O saber atravessa territórios, culturas e tempos”, afirmou a ministra Sonia Guajajara em seu discurso de agradecimento.
Durante a entrega do título, a reitora da UERJ, professora Gulnar Azevedo e Silva, falou da trajetória de luta e defesa dos direitos indígenas da ministra Sonia Guajajara, que a consagrou como importante liderança no país. “Antes de ser nomeada a primeira ministra do Estado dos Povos Indígenas, atuou contra as violações de direitos dos povos originários e em defesa da demarcação de territórios, tendo participado e coordenado várias organizações e articulações dos povos indígenas do Maranhão e do Brasil. Em 2022 tornou-se a primeira mulher indígena eleita deputada federal por São Paulo. No parlamento, nas lutas locais e nas discussões internacionais, sua liderança reflete o conhecimento e a profundidade dos desafios enfrentados por uma mulher indígena em ambientes historicamente marcados por tradições colonialista, patrimonialistas, racistas e machistas”, defendeu a reitora.
A ministra falou da responsabilidade e do simbolismo da honraria, que ao ser entregue a uma mulher indígena, também representa a valorização da trajetória coletiva dos povos indígenas do país. “É uma felicidade imensa ser homenageada por uma universidade tão distante geograficamente do lugar onde nasci, no Maranhão. Esta distância reforça a potência desse gesto: ele rompe fronteiras e reafirma que o conhecimento é também movimento. Ser homenageada como Doutora Honoris Causa por esta instituição, referência no saber, na formação crítica e a primeira do Brasil na adoção de políticas de cotas raciais e sociais, é, antes de tudo, um reconhecimento à trajetória coletiva dos povos indígenas do Brasil e do mundo”, reforçou Sonia Guajajara.
Durante a cerimônia, o representante e ex-coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Uerj, professor José Bessa, ressaltou a relevância do conhecimento tradicional indígena para o país, reconhecido pela entrega do título à ministra. “Essa instituição acadêmica reconhece em Sônia Guajajara a força do Urucum e do Jenipapo que simboliza os saberes ancestrais”, disse.
Durante a cerimônia, o representante e ex-coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Uerj, professor José Bessa, ressaltou a relevância do conhecimento tradicional indígena para o país, reconhecido pela entrega do título à ministra. “Essa instituição acadêmica reconhece em Sônia Guajajara a força do Urucum e do Jenipapo que simboliza os saberes ancestrais”, disse.
Em defesa dos direitos indígenas
Após receber a honraria, a ministra participou de coletiva de imprensa, na qual comentou sobre os retrocessos aos direitos indígenas e ao regramento ambiental no país, em curso no Congresso Nacional. Ao ser questionada sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº717/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ministra defendeu o respeito aos ritos do processo demarcatório de Terras Indígenas pelo Poder Executivo e a proteção do direito territorial indígena, em concordância com a Constituição Federal.
“Essa aprovação significa um ataque direto a um direito constitucional já garantido sobre os territórios dos povos indígenas. Não é falta de diálogo, nós vamos seguir lutando para reverter isso, para que ele não vá para a pauta na Câmara e também para mudar essa representação no congresso. Esse é o caminho que a gente tem, lutar nas eleições para que tenhamos representações compromissadas com a pauta indígena e com a pauta ambiental”, defendeu a ministra.
Sonia Guajajara também comentou sobre o golpe à política ambiental brasileira, com a aprovação pelo Senado Federal, em 21 de maio, do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “Esse PL significa retrocesso, porque flexibiliza a legislação, facilita tanto o acesso quanto a exploração dos territórios. Continuamos afirmando a nossa posição contrária à aprovação desse projeto de lei. Nós vamos seguir fazendo os diálogos, as incidências diretas no Congresso Nacional, nos gabinetes, nas nossas posições públicas, para que a gente não tenha mais retrocessos, tanto na legislação indígena, quanto na legislação ambiental”, disse a ministra.
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