Por Athos Moura
Barroso citou na decisão um ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, que informa a não implementação de barreiras em três comunidades indígenas. O ministro afirma que a própria União reconhece que falhou com pelo menos duas dessas tribos.
Disse Barroso, após dizer que “tal fato coloca em risco a saúde e a vida dos indígenas em tais locais”:
— A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
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