O representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, participou nesta sexta-feira (20) de uma audiência pública virtual sobre direitos humanos dos povos indígenas, organizada no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU).
Durante a audiência, o representante ressaltou a importância de traduzir as recomendações da RPU em medidas concretas e cobrou do Estado brasileiro a investigação dos ataques contra pessoas defensoras dos direitos humanos, bem como a proteção das comunidades indígenas no país.
“As recomendações da RPU trazem ainda a necessidade de implementação dos processos de consulta prévia, livre e informada, como preconiza a Convenção 169 da OIT e outros tratados internacionais de direitos humanos”, disse Jan Jarab, e instou os parlamentares a não permitirem que o Estado retroaja nesse compromisso.
Preocupado com o garimpo nas terras indígenas e com a contaminação do solo, água e poluição do ar por resíduos tóxicos que afetam a saúde e modos de vida dos povos indígenas, o representante também sublinhou as recomendações da RPU aceitas pelo Estado brasileiro para a preservação do meio ambiente e biodiversidade.
Na audiência, vários participantes destacaram as recomendações aceitas pelo Estado brasileiro visando a conclusão da demarcação das terras indígenas e o contraste com projetos de lei em discussão no Congresso Nacional. Para o representante da ONU Direitos Humanos, a demarcação das terras indígenas é urgente e “precisa ser feita com celeridade, considerando seus direitos históricos, suas culturas e seus meios de subsistência”.
No mês em que as Nações Unidas celebram o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o representante reconheceu por fim o longo percurso realizado para o reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas e o papel das lideranças indígenas, incluindo as mulheres indígenas, da juventude, de pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Dados
- O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em parceria com o Escritório da ONU Direitos Humanos na América do Sul. Saiba mais, aqui.
- Em 2017, o Estado brasileiro recebeu 246 recomendações durante o terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal. Pelo menos 25 mencionam expressamente os direitos humanos dos povos indígenas.
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