Iniciada no segundo semestre de 2021, a Escola de Lideranças Indígenas Warao apoia processos de governança, que servem de base para um modelo de proteção de base comunitária em conformidade com as especificidades das populações indígenas.
O projeto foi criado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Estadual no Pará (DPE-PA).
Ao todo, serão contemplados 25 indígenas, entre homens e mulheres de diferentes idades. O segundo módulo educacional está abordando questões relacionadas ao acesso à justiça, à terra e à moradia.
Ao atravessarem as fronteiras de seus países, pessoas refugiadas e migrantes enfrentam uma série de desafios que vão desde barreiras linguísticas e culturais até o desconhecimento de serviços e direitos estabelecidos nos ordenamentos jurídicos dos países de acolhida. Com a população indígena, essa situação não é diferente.
Para contribuir para a superação desses obstáculos, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) criou, em 2021, a Escola de Lideranças Indígenas Warao, cuja finalidade é ampliar o acesso a informações e gerar uma maior autonomia das comunidades desta etnia venezuelana que vivem nas cidades de Belém e Ananindeua (PA). Ao todo, serão contemplados 25 indígenas, entre homens e mulheres de diferentes idades.
O primeiro módulo do curso aconteceu no segundo semestre do ano passado e abordou temas relacionados ao sistema internacional de proteção de refugiados, bem como ao conjunto de direitos nacionais e internacionais dos povos indígenas. Já no segundo módulo, iniciado no último dia 3 de maio, os Warao terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre questões relacionadas ao acesso à justiça, à terra e à moradia.
“O objetivo da escola é fortalecer a articulação entre as lideranças de diferentes comunidades Warao e entre estas e as organizações indígenas brasileiras. Trata-se, portanto, de um projeto que incorpora dois importantes eixos do ACNUR: a proteção de base comunitária e o enfoque de idade, gênero e diversidade. Além disso, o projeto contribuiu para a coexistência pacífica entre indígenas venezuelanos e brasileiros”, explica a chefe do escritório do ACNUR em Belém, Janaina Galvão.
As aulas estão acontecendo no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), que cedeu uma de suas salas para a realização das atividades. A aula inaugural do segundo módulo foi ministrada por Wender Tembé, uma das lideranças da Terra Indígena Alto Rio Guamá e coordenador da educação indígena da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Belém (PA).
Além das aulas presenciais, a metodologia utilizada neste ano contará com um diferencial em relação ao primeiro módulo da escola: o Tempo Comunitário, ou seja, os alunos da escola também realizarão atividades em suas próprias comunidades e em outros ambientes, como o Ministério Público Federal, colocando em prática aquilo que foi discutido em sala aula.
Na opinião de Noberto Jesus Núñez Zapata, liderança Warao que vive na cidade de Ananindeua, a Escola de Lideranças é de suma importância para essa população. “Por meio dela, estamos criando uma organização, inteligência e estratégia. Lideranças são aquelas pessoas que manejam um grupo de famílias. Eles sabem sobre os problemas das comunidades. Os Warao têm que se articular, têm que se unir para garantir a efetivação de seus direitos. Para isso, o diálogo com os povos indígenas brasileiros é fundamental”, disse.
Cooperação – A Escola de Lideranças é uma parceria do ACNUR com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Estadual no Pará (DPE-PA). Também com o apoio destas instituições, o ACNUR lançou recentemente a “Cartilha sobre Acesso à Terra e à Moradia para Pessoas Refugiadas e Migrantes no Brasil”, que será adotada como material didático no decorrer da Escola de Lideranças. Assim, durante as aulas serão tratados temas como o funcionamento e as instituições que compõem o sistema de justiça e os procedimentos necessários à regularização fundiária.
Para a defensora pública do estado do Pará, Luciana Albuquerque Lima, essa parceria vai ao encontro da missão da defensoria de promover a educação em direitos humanos. “A Defensoria aplaude a iniciativa da ACNUR e parceiros em eleger como segundo módulo da escola um tema tão sensível como o acesso à terra e moradia, introduzindo a essas comunidades noções básicas que possibilitam que lidem melhor com as situações cotidianas que o direito civil lhes impõe. O que reputamos mais importante do projeto é entender a informação como poderosa ferramenta para que pessoas refugiadas e migrantes se reconheçam como titulares de direitos fundamentais na ordem jurídica e credores perante o Estado”, felicitou Luciana.
Juntamente com o ACNUR, o IEB tem implementado nos municípios de Belém e Ananindeua o Projeto Povos das Águas, com vistas à inserção socioeconômica de indígenas refugiados e migrantes. “Nos juntamos ao ACNUR na realização da Escola de Lideranças Warao, considerando esta como uma ação fundamental para o fortalecimento da organização comunitária e das lideranças desta etnia, para diálogo e articulação com as instituições e grupos da sociedade civil organizada, visando contribuir para uma maior incidência política e para a garantia de direitos”, afirma a analista socioambiental do IEB e coordenadora do projeto, Lanna Peixoto.
Luiz Fernando Godinho e Miguel Pachioni
ACNURbrabrpi@unhcr.org(61) 3044-5744 / (11) 98875-3256
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNURAlto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa
Nações Unidas Brasil
Fonte: https://brasil.un.org/pt-br/181216-escola-para-lideres-indigenas-inicia-modulo-sobre-terra-e-justica
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