ONU BRASIL: Especialistas da ONU pedem que Canadá e Igreja Católica investiguem valas comuns em escolas indígenas

Um grupo de especialistas independentes de direitos humanos emitiu um comunicado pedindo a instauração imediata de um inquérito sobre a morte de mais de 200 crianças indígenas em uma escola no Canadá. Eles pediram às autoridades canadenses e da Igreja Católica que investiguem “as circunstâncias e responsabilidades em torno dessas mortes”.

“O judiciário deve conduzir investigações criminais sobre todas as mortes suspeitas e denúncias de tortura e violência sexual contra crianças, hospedadas em escolas residenciais, e processar e punir os perpetradores e corretores que ainda possam estar vivos”, disse o comunicado publicado na sexta-feira (4).

O grupo pede ainda que exames forenses dos restos mortais encontrados sejam conduzidos para proceder à identificação e registro das crianças desaparecidas.

Abusos flagrantes – Os restos mortais das crianças foram encontrados na Escola Residencial Indígena Kamloops, administrada pela Igreja Católica do final do século 19 à década de 1960, que foi então assumida pelo governo federal e posteriormente fechada na década de 1970. No local, foram descobertos restos mortais de mais de 200 menores indígenas, retirados à força de suas casas para viver no internato localizado no distrito de British Columbia.

A escola fazia parte do sistema escolar residencial indígena que, entre 1831 e 1996, hospedou mais de 150 mil crianças em 130 escolas – muitas administradas pela Igreja Católica ou pelo governo canadense.

O relatório de 2015 da Comissão de Verdade e Reconciliação do Canadá determinou que crianças indígenas foram submetidas a abuso, desnutrição e estupro e que pelo menos 4 mil morreram de doenças, negligência, acidentes ou abuso, enquanto estavam nessas escolas.

“Violações de direitos humanos em larga escala foram cometidas contra crianças pertencentes a comunidades indígenas, é inconcebível que o Canadá e a Santa Sé deixem tais crimes hediondos sem explicação e sem reparação completa”, disseram os especialistas da ONU.

O comunicado também pede ao governo que implemente integralmente as recomendações contidas no Relatório de 2015.

“Por muitos anos, as vítimas e suas famílias têm esperado por justiça e remédio. Responsabilidade, verdade abrangente e reparação total devem ser perseguidas com urgência”, enfatizaram os especialistas em direitos humanos.

Outras escolas – Recordando o direito das vítimas de saberem toda a extensão da verdade sobre as violações sofridas, os especialistas da ONU apelaram ao governo que realize investigações semelhantes em “todas as outras escolas residenciais indígenas no país”.

Eles também instaram a Igreja Católica a fornecer “acesso total às autoridades judiciais aos arquivos das escolas residenciais administradas pela instituição, a conduzir investigações internas e judiciais imediatas e completas sobre essas alegações e a divulgar publicamente o resultado dessas investigações”.

Os especialistas estiveram em contato com o Canadá e a Santa Sé a respeito das escolas em questão.

Papel dos especialistas – Especialistas independentes da ONU são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. Eles não são funcionários da ONU nem são pagos pelo seu trabalho.