De acordo com a Agência da ONU para Refugiados, cerca de 5 mil indígenas vindos da Venezuela moram no Brasil. Para promover a integração dessas populações em território nacional, o ACNUR promoveu um curso de formação de lideranças da etnia Warao residentes em Belém e Ananindeua, no Pará.
A iniciativa foi organizada em parceria com a Defensoria Pública da União e o Instituto Internacional de Educação do Brasil, e apoiado pela organização Aldeias Infantis, e pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA).
Os participantes foram apresentados aos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais destinados tanto a indígenas quanto a refugiados e migrantes, temas como a declaração da ONU sobre povos indígenas; a origem do sistema de proteção internacional de refugiados; a criação do ACNUR e as diferenças entre os conceitos de refugiados, migrantes, deslocados internos e apátridas.
Com o objetivo de promover a integração de indígenas venezuelanos refugiados no Brasil, bem como o intercâmbio de experiências com povos originários brasileiros, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) concluiu um curso de formação de lideranças indígenas da etnia Warao residentes em Belém e Ananindeua, no Pará.
A iniciativa contou com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Aldeias Infantis, além do Centro Universitário do Pará (CESUPA), que cedeu espaço para realização do evento.
O primeiro módulo do curso foi voltado para “Instrumentos normativos de proteção a indígenas”, trazendo conteúdos sobre a história dos povos indígenas do Brasil, além de processos de desterritorialização e deslocamentos.
Os participantes puderam conhecer, ainda, os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais destinados tanto a indígenas quanto a refugiados e migrantes, temas como a declaração da ONU sobre povos indígenas; a origem do sistema de proteção internacional de refugiados; a criação do ACNUR e as diferenças entre os conceitos de refugiados, migrantes, deslocados internos e apátridas.
Lideranças indígenas – Para Freddy Cardona, aidamo Warao residente em Ananindeua, o curso contribui para o processo de inclusão social e promoção da cidadania da população indígena refugiada e migrante no Brasil. “Agora nós vamos seguir avançando juntos, como parentes Warao, como indígenas. Viemos de outro país, mas queremos valorizar nossa cultura e seguir adiante em busca dos nossos direitos”, afirma.
Lideranças do movimento indígena brasileiro participaram do encontro como palestrantes, abordando os desafios enfrentados pelos povos originários do Brasil, e também incentivando o diálogo e aproximação entre indígenas venezuelanos e brasileiros. De acordo com Kleber Karipuna, coordenador de projetos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e convidado responsável pela aula inaugural do curso, o processo de fortalecimento dos povos indígenas, no contexto da Região Amazônica, já acontece há anos, bem como a integração e troca de experiências. Dados do ACNUR mostram que cerca de 5.000 indígenas vindos da Venezuela (Warao e de outras etnias) encontram-se no território nacional.
“O povo Warao vem em busca de uma melhoria, não só em relação à questão da qualidade de vida, mas buscam também manter fortalecida a cultura enquanto povo”, explica Kleber.
“Portanto, o movimento indígena brasileiro, principalmente o movimento indígena amazônico, tem um papel fundamental de agregar e acolher aqueles que chegam ao país”, completa.
A chefe de escritório do ACNUR em Belém, Janaína Galvão, ressalta que o durante os processos de deslocamento forçado, os tecidos sociais das comunidades, especialmente de povos tradicionais, são impactados com as mudanças e desafios que encontram ao longo do caminho – seja no país de origem, durante o trânsito, ou no país de acolhida.
Janaína ainda reforça que a intenção deste primeiro curso de liderança indígena é aproximar as diversas comunidades Warao que residem na Região Metropolitana de Belém para que possam discutir de maneira coordenada questões coletivas e comuns aos desafios por eles enfrentados.
Espera-se alcançar, com este curso, “uma comunidade mais articulada, com uma visão comum de sua situação no Brasil, de seus desafios, também identificando as suas forças enquanto povo indígena, enquanto comunidade deslocada, pra que eles possam se organizar melhor e conseguir acessar serviços e direitos no Brasil”, finaliza.
Nações Unidas Brasil
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