O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Aldeias Infantis SOS realizaram ontem o segundo encontro do ciclo formativo sobre “Interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integralidade dos direitos indígenas”, no escopo do projeto Súper Panas nos estados do Amazonas e do Pará. É possível assistir a discussão no canal do UNICEF Brasil, no YouTube.
Serão cinco encontros mensais previstos até novembro deste ano, com temáticas relacionadas à educação indígena direcionadas aos municípios de Marabá, Ananindeua, Santarém e Belém (PA), e Manaus (AM).
“Buscar a proteção integral de todas as crianças é o compromisso do UNICEF. A vulnerabilidade das crianças indígenas é resultado de uma relação histórica com as sociedades não indígenas, cuja principal marca foi a violência. É necessário que toda a sociedade e os governos reconheçam suas dívidas históricas e se comprometam com a proteção das infâncias indígenas”, explica a chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Debora Nandja.
Os ciclos formativos têm o objetivo de produzir a interlocução e a troca de experiências entre os agentes governamentais, promover a participação indígena e, de forma especial, criar um protocolo intercultural que oriente as ações governamentais e resguarde os direitos indígenas. “É de suma importância a atuação em rede no acolhimento das crianças e dos adolescentes indígenas, garantindo a escuta e participação nos processos, o direito à vida em paz, desfrutada em sua comunidade e tendo respeitada a sua cultura, língua e bem-viver”, salienta a consultora de Educação e Proteção da Criança e do Adolescente do UNICEF em Belém, Nayana Goes.
Próximos ciclos – O primeiro dos ciclos previstos foi realizado em julho, apresentado por Íris Morais Araújo, antropóloga e pesquisadora em Etnologia Indígena, que estuda Deficiência e Antropologia da Imagem. Na oportunidade, Íris apresentou sua tese de doutorado sobre crianças indígenas especiais e as diferenças entre os processos de inclusão e exclusão dessas crianças no circuito de parentesco na sociedade indígena karitiana em relação à percepção de saúde não indígena.
Para o segundo evento, Cássio Knapp, professor e pesquisador em Educação Escolar Indígena, refletirá sobre a produção de documentos (textos, acordos, pactuações, projetos político pedagógicos, etc.) em uma dimensão intercultural e de cooperação entre povos de diferentes culturas.
“Esses ciclos de capacitações são uma nova etapa de nossa parceria com o UNICEF, que chega para integrar uma atividade específica desenvolvida dentro do projeto Súper Panas, realizada com os indígenas waraos. É mais um passo significativo para a garantia de direitos educacionais indígenas, em que trataremos sobre as interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integração dos direitos indígenas que são atendidos pelo projeto. Esse evento também vai em direção a essa restituição de direitos porque trata do direito à educação – que é intercultural, bi/multilíngue –, mas especialmente tem que dialogar e refletir o projeto de vida e as dinâmicas dos povos indígenas”, afirma o coordenador do projeto Súper Panas na Aldeias Infantis SOS, Edson Neris.
O resultado das discussões será o protocolo intercultural elaborado a partir de duas dimensões complementares. A primeira trata de produzir reflexões teóricas e práticas sobre a interculturalidade. A segunda se refere às pactuações que cada Secretaria de Educação deve assumir em relação aos waraos a partir da produção do documento.
“É importante sublinhar que esses eventos formativos têm como sustentação a articulação política que os precede, ou seja, antes dos eventos, um conjunto de reuniões ocorrem com organizações indígenas e com o poder público nos municípios, por meio das secretarias municipais e estaduais. Nesse sentido, parte do protocolo se constrói antes mesmo da etapa de formação. Assim, a etapa de formação assenta e ressignifica as questões que são da ordem da execução de ações ou os desafios a ser superados”, destaca Debora Nandja, do UNICEF.
Sobre os Súper Panas – Os espaços Súper Panas – expressão comum em países como a Venezuela que pode ser traduzida como “super amigos” – oferecem atividades de educação não formal e de apoio psicossocial para crianças e adolescentes refugiados e migrantes venezuelanos, integrando intervenções de educação e proteção. A ação atua também na prevenção de violências, abuso e exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, 25 Súper Panas estão abertos nos estados de Roraima, do Amazonas e do Pará, implementados com o apoio financeiro do Escritório para População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM, na sigla em inglês) e do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês).
Apenas em 2020, mais de 19 mil crianças e adolescentes venezuelanos participaram de atividades multidisciplinares oferecidas por educadores, monitores, psicólogos e assistentes sociais. Os Súper Panas integram as diretrizes de educação e proteção infantil conforme o estabelecido no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança.
Em Manaus e Belém, desde o primeiro semestre de 2020, os espaços Súper Panas estão presentes em abrigos coordenados pelas gestões municipal e estadual, organizações da sociedade civil e Exército Brasileiro, no âmbito da Operação Acolhida do Governo Federal.
São mais de 50 profissionais que, para atuação nesses espaços, foram capacitados pelo UNICEF e seus parceiros com base em normativas nacionais e internacionais de atenção a crianças e adolescentes em situação de emergência. Parte dessa equipe é composta por profissionais venezuelanos, inclusive da etnia indígena warao, o que promove uma maior adaptação das atividades e serviços à diversidade cultural apresentada nos espaços.
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