OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai realiza oficina para escuta de comunidades indígenas sobre a implantação da política dos Territórios Etnoeducacionais
Escuta na Terra Indígena Mamoadate - Foto: Funai/MEC Escuta na Terra Indígena Mamoadate - Foto: Funai/MEC Escuta na Terra Indígena Mamoadate - Foto: Funai/MEC Escuta do Povo Kayapó - Foto: Funai/MEC Em um esforço para garantir o protagonismo e autonomia indígenas em...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Missão do Ministério da Saúde chega a comunidades indígenas do Baixo Tapajós, no Pará
Foto: Igor Kuhn/MS Profissionais se deslocaram para as aldeias de Nova Vista e Aminã, onde será realizada uma série de ações de assistência à saúde voltadas à população indígena da região Profissionais do Ministério da Saúde chegaram às comunidades indígenas de Nova...
SAÚDE: Ministério da Saúde entrega 18 mil insumos e medicamentos para o território Yanomami
Foto: Matheus Brasil/MS OMinistério da Saúde abasteceu o território Yanomami com 18 mil insumos e medicamentos para compor salas de estabilização, malas de emergência e atender emergências obstétricas. A medida é mais um investimento da pasta para evitar a...
STF: STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Décima audiência de conciliação sobre o tema também...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF obtém decisão que garante atendimento online para indígenas nos postos da PF em Passo Fundo e Santo Ângelo (RS)
Ação civil pública ajuizada em Passo Fundo lembra que teleatendimento via Whatsapp Business " já é praxe em diversos órgãos federais, estaduais e municipais" O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em caráter liminar, obrigando a União a instalar...
FUNAI: Ritos de passagem marcam a vida de indígenas nas aldeias
Em diversos rituais e cerimônias indígenas pelo país, recém-nascidos são apresentados à sociedade, jovens se tornam adultos, falecidos são conduzidos à dimensão dos mortos. É desse modo que, em diferentes comunidades, o indígena se constitui em sua trajetória,...
CNJ: Necessidades dos cidadãos orientam cultura da inovação nos tribunais do Norte
Transformações concebidas a partir do olhar de quem precisa da Justiça estão mudando a rotina dos tribunais da região Norte. Algumas das iniciativas que promovem a cultura da inovação foram apresentadas na segunda-feira (25/7) no Inova Norte, evento promovido pelo...
CNJ: Tribunal realiza inspeções no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e...
FOLHA DE SÃO PAULO: MPF dá 15 dias para empresa explicar venda de NFTs de áreas da Amazônia
Companhia diz ter posse de 41 mil hectares na região; dinheiro seria usado para 'tomar posse da terra e fomentar atividades econômicas sustentáveis' Matheus Moreira SÃO PAULO O MPF (Ministério Público Federal) deu a uma empresa 15 dias para explicar por que...
FOLHA DE SÃO PAULO: MPF denuncia Equatorial Pará por distribuição ilegal de energia em terra indígena
Denúncia afirma que houve crime ambiental e fraude e pede que a empresa pague R$ 1,6 milhão Letícia Fucuchima SÃO PAULO | REUTERS O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra uma concessionária do grupo Equatorial Energia...
FOLHA DE SÃO PAULO: Funai fez relatório ilegal contra servidores, acusa MPF
Marcelo Xavier é denunciado por cometimento de crime ao ter provocado inquéritos contra funcionários, associação indígena e integrante do MPF Vinicius Sassine MANAUS A presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) produziu um relatório de inteligência...
FOLHA DE SÃO PAULO: Cultos com alucinógeno da jurema florescem no Nordeste
Marcelo Leite Colunista da Folha e autor de livros como “Promessas do Genoma” (Editora Unesp, 2007) e “Psiconautas – Viagens com a Ciência Psicodélica Brasileira” (Fósforo, 2021) [RESUMO] A religiosidade centrada na jurema, planta da caatinga que contém o...
FOLHA DE SÃO PAULO: Após expedição, Bruno detalhou invasores em áreas de isolados e risco de retaliação a indígenas
Documento produzido por indigenista é de sua penúltima missão pela Funai e descreve 'penúria', 'total paralisação' de ações e invasões que anos depois levariam à sua morte Vinicius Sassine MANAUS Num documento da Funai (Fundação Nacional do Índio), um de seus...
FOIRN: XI ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA DA COORDENADORIA DIAWI’I
Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro. Na Sede Distrital de Pari Cachoeira, Alto Rio Tiquié, foi realizado a XI Assembleia Regional Ordinária da Coordenadoria DIAWI’I, com o tema: Validação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








