FOIRN: XI ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA DA COORDENADORIA DIAWI’I

Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro.

Na Sede Distrital de Pari Cachoeira, Alto Rio Tiquié, foi realizado a XI Assembleia Regional Ordinária da Coordenadoria DIAWI’I, com o tema: Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I do Rio Negro nos dias 11 a 15 de julho de 2022.

 A Assembleia durou cinco dias e contou com a participação de 225 delegados e delegadas representantes de cada uma das 03 microrregiões da Coordenadoria: Baixo Rio Tiquié / Baixo Rio Uaupés; Médio Rio Tiquié; Alto Rio Tiquié; assim como representantes do povo Hupd’äh e do povo Yupd’ëh.

Estavam presentes representantes de onze associações indígenas regionais: Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá (AMIRT), Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Uaupés (ACIBU), Associação das Comunidades Indígenas do Médio Tiquié (ACIMET), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Castanha (ACIRC), Três Tribos Indígenas do Igarapé Cucura (3TIIC), Associação Indígena de Desenvolvimento Sustentável Local (OIDSL), Organização Indígena de Bela Vista (OIBV), Coordenação Indígena de Pari Cachoeira (CIPAC), Associação das Mulheres Indígenas de Pari Cachoeira (AMIPAC), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Umari (ACIRU), Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié (ATRIART).

A assembleia é iniciada com pauta: “Plenária de abertura da Assembleia”, na qual o vice-presidente da associação CIPAC, Anacleto Pimentel Gonçalves, realizou a leitura do edital de convocação da assembleia, seguido da retificação e aprovação da programação e respectivas pautas, bem como do acordo de convivência da assembleia.

 O segundo dia de Assembleia iniciou – se com a pauta: “Linha do tempo da FOIRN, assim como sua estrutura organizacional de governança e suas conquistas ao longo dos seus 35 anos de existência”, apresentado pelo membro da Comissão Fiscal da FOIRN, Maximiliano Correa Menezes, apresentando a história da organização política dos povos indígenas, com todos os ciclos de exploração e também as lutas e processos de resistências dos povos do Rio Negro, até a fundação da FOIRN.

A terceira pauta da Assembleia foi sobre a  “Apresentação das associações de base da Coordenadoria DIAWI’I e da FOIRN”, apresentada por Renato Martelli. Logo após, passada à quarta pauta: “Elaboração e apresentação de demandas para as políticas públicas, ações prioritárias relacionadas à Educação Escolar Indígena e Apoio a Iniciativas Produtivas das comunidades”.

Elson Kene, representante do Departamento de Jovens e Adolescentes Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), apresentou a estrutura funcional, ações prioritárias e também ações desenvolvidas. Ainda com relação ao DAJIRN, Hélio Monteiro Lopes, apresenta os avanços e dificuldades do Departamento. Em seguida, Alziney Resende de Castro, apresenta a estrutura de governança e gestão do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), assim como seus objetivos e projetos que vêm sendo desenvolvidos, divididos em eixos temáticos (cultura, segurança alimentar, economia sustentável) por meio do FIRN neste último ano. Na sequência, Pastor Marcos Lima, apresenta o Departamento de Negócios Socioambientais, enquanto apoio e iniciativa de políticas públicas. Também apresenta a Coordenação Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, enquanto iniciativas produtivas das comunidades.

Nildo Fontes, diretor da Foirn, realizou a formação dos grupos de trabalho (Alto Rio Tiquié, Médio Rio Tiquié, Baixo Rio Tiquié e Baixo Rio Uaupés, Povo Hupd’äh e Povo Yupd’ëh) para análise da situação de cada associação indígena conforme as microrregiões, também foi selecionado delegado ou delegada representante para apresentar os avanços e desafios de cada associação. Na manhã do dia 13 de julho de 2022, às 08 horas da manhã, foi realizado o terceiro dia de Assembleia, iniciando a quinta pauta com a: “Apresentação do resultado dos Grupos de Trabalho”, de maneira que os delegados e delegadas representantes de cada microrregião apresentaram a situação atual das associações, com os avanços e pendências.

A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas, Renata Vieira (ISA) e Gisele Jabur (Observatório de Protocolos): “Legislação do Direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado, de Boa Fé e Culturalmente Adequado, e de Protocolos Comunitários de Consulta”. No período da tarde houve a exibição do filme documentário: “Protocolo de Consulta do Povo Kayapó”, o primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. Logo após as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário. E é debatida a sexta pauta: “Documento inicial do Protocolo de Consulta elaborado no ano de 2019 durante a oficina de Protocolos Comunitários de Consulta em Taracuá”, por Nildo Fontes.

A atividade do penúltimo dia de Assembleia foi com a discussão dos Grupos de Trabalho para consolidação do documento final para o Protocolo Geral de Consulta. Foi o resultado dos Grupos de Trabalho para consolidação do documento final para o Protocolo Geral de Consulta.

É formada Comissão de Revisão por Renato Martelli e Renata Vieira para analisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho serão comparadas entre as respectivas microrregiões.

 As respostas que foram apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho serão consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral de Consulta. As respostas que estejam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho serão consolidadas em outro documento a parte, o qual no dia 15 de julho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral.

 Foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos”.

No quinto e último dia de Assembleia foi feita a leitura do documento final pela Comissão Revisora. A última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por Anacleto Pimentel Gonçalves, a qual contou com orientações de assessoria jurídica.

A Plenária deliberou e votou por meio da contagem do levantamento de crachás das delegações. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro”.

Ressalta-se, ao fim, que durante toda assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações à língua Tukano.

Encaminhamentos Gerais:

Ao final foram decididos encaminhamentos por deliberação da Assembleia: 

1. Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro”; 
2. Eleição do (a) articulador (a) regional do DMIRN. Essa eleição ocorrerá em um momento especifico das mulheres da coordenadoria.
3. Eleição do (a) articulador (a) do Departamento de Educação. Teve dois nomes indicados, porém não ficou definido ainda e que haverá definição em um momento especifico.
4. Papel do (a) articulador (a) regional do DAJIRN. O jovem Hélio eleito em assembleia dos jovens terá o trabalho de organizar a rede de jovens da região como também a rede de comunicadores que precisa ser fortalecido;
5. Indicação para filiação das associações AMIART e AEIKYB (Associação das Escolas Indígenas Kisib Yupuri Bu’u) à FOIRN. As duas associações farão parte da rede de filiados da coordenadoria que deverão ser parte da FOIRN.
6. A assembleia deliberou que a FOIRN deve Priorizar a Elaboração de um projeto ou plano de atividade que organizará ações junto aos povos de recente contato – Povo Hupd’äh e Povo Yupd’ëh;
7. Eleição/Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), foram indicados vinte delegados da DIAWI’I: Odilson Penha Almeida (ACIBU), Gianderson Junior Sampaio da Silva (ACIBU), Modesto da Silva Fernandes (AMIRT), Ozenete Lemos Castilho (AMIRT), Washington Luís Gonçalves (AMIRT), Edjenio de Jesus Costa Cabral (3TIIC), Abraão Bosco Marinho (ACIRC), Elclides Haquin Azevedo (ODSL), Ismael Pimentel dos Santo (ODSL), Ronaldo Arcanjo Peixoto (ACIMET), Vilmar Rezende Azevedo (ACIMET), Francinaldo Azevedo Lana (ODSL), Afonso Rezende Arantes (CIPAC), Geraldino Pena Tenório (ATRIART), Agostinho Paz Pimentel (OIBV), Bernadinho Sampaio Vaz (ACIRU), Rosamira Cordeiro Pedrosa (CIPAC), Maria da Glória Bastos (AMIART), Rosilda Maria Cordeiro da Silva e Evanilda Miguel Fontes (coordenadoras da coordenadoria DIAWI’I)
8. A atual equipe de coordenação da DIAWII juntamente com a diretoria da FOIRN deverá inserir nos novos projetos institucionais as questões e demandas levantadas nos GTs.
9. A equipe de coordenação da DIAWII, juntamente com diretoria da FOIRN deverá rever e rediscutir seu plano de trabalho para melhorar sua atuação.
10. Justificativa da ausência de alguns conselheiros do conselho diretor da coordenadoria.
11. Troca de delgado conselheiro (a) do CD da FOIRN. O Sr. Pascoal Ramos Pena foi substituído pelo Sr. Abraão Bosco Marinho. A senhora Cléia Brasil foi substituída pela senhora Ozinete Castilho.
12. Por causa da desistência do Senhor Estevão Pedrosa no cargo de coordenador regional do Médio Tiquié, o senhor Damásio Caldas Azevedo foi eleito para assumir esse cargo que completará o mandato.
13. Quando será quitada as pendencias de contribuições das associações ao fundo wayurí para quem não está em dia.
14. Situação de entrada ou casamento de um não indígena que mora em Santa Terezinha do Yawiari, e entrada de evangélicos no Cunurí Igarapé e Rio Ira. (Oficio elaborado ao Senhor José Francisco da Silva, aprovado para encaminhamento às instituições responsáveis)

15. Recebimento das contribuições de anuidades referente ao Fundo Wayurí para encaminhamento ao setor financeiro e emissão do respectivo comprovante de quitação pelas seguintes associações:
16. Recebimento das contribuições de anuidades para o Fundo FOIRN referente ao período de 2019 até o ano de 2022, para encaminhamento ao setor financeiro e emissão do respectivo comprovante pelas seguintes associações:
17. Compromisso das associações de quitação das contribuições de anuidades referentes ao Fundo FOIRN e Wayurí até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN;

Apresentação Cultural:

Na noite do dia 13, a equipe da coordenadoria Diawi’i ofereceu uma homenagem com uma noite cultural a Kerstin Plass, oficial de projetos da Aliança Pelo Clima (APC), uma das maiores e mais antiga financiadora da Federação representada anteriormente pelo saudoso João Kandler, ele faleceu na Áustria, ao lado da família, em 26 de novembro de 2021, aos 71 anos, após uma curta e grave doença, João ficou muito conhecido no Rio Negro a partir de suas várias viagens à região, seja sozinho para zelar pela parceria e os projetos conjuntos com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA), seja acompanhado por outros representantes da Aliança pelo Clima, onde atuava, ou dos municípios austríacos que apoiam essa campanha.

A APC, fundada no início dos anos 1990 na Europa central, visa contribuir para conter as mudanças climáticas, ao mesmo tempo atuando em informação e educação para práticas sustentáveis ambientalmente na Europa e apoiando povos indígenas da América do Sul na proteção de seus territórios contra as pressões predatórias. É formada por uma rede de municípios, atualmente presente em 27 países. Clique aqui para saber mais.

Kerstin acompanhou toda a Assembleia pela primeira vez na região do Rio negro, apresentaram danças tradicionais e entrega das lembranças feitas em artesanatos da região da coordenadoria. Na ocasião, Plass entregou 04 kit de lâmpadas solares para os coordenadores das microrregiões.

Participaram da assembleia representante das seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do diretor vice-presidente da FOIRN e diretor de referência da Coordenadoria DIAWI’I, Nildo José Miguel Fontes, Elson Kene Angelino (Coordenador Geral do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro – DAJIRN), Cenaide Pastor Lima (Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN), Alziney Rezende (Assistente Administrativo de Monitoramento do Fundo Indígena do Rio Negro) e Emilene Lizardo (Secretária); O Instituto Socioambiental (ISA) através do Mauro Monteiro Pedrosa (fotógrafo), Dagoberto Lima Azevedo (assessor técnico), Renato Martelli (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada) e Marina Spindel (assessora técnica); Observatório de Protocolos Comunitários representado pelas advogadas Gisele Jabur e Julia Coimbra; Aliança pelo Clima representado por Kerstin Plass.

Fonte: https://foirn.wordpress.com/2022/07/26/xi-assembleia-regional-ordinaria-da-coordenadoria-diawii/