OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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BRASIL DE FATO: Casa de reza incendiada na Aldeia Mbya Guarani de Erval Seco (RS) ressurge em HQ sobre comunidade indígena
Seu Héio e dona Santa são os personagens que apresentam a Tekoá Gengibre nas páginas do gibi - Corbari Projeto financiado pela Lei Paulo Gustavo viabilizou publicação que apresenta a Tekoa Gengibre Marcos Antonio Corbari Brasil de Fato | Erval Seco (RS) | 18 de...
BRASIL DE FATO: União paga indenização de R$ 27,8 milhões e fazendeiros se retiram de território Guarani Kaiowá no MS
Lideranças indígenas, autoridades e fazendeiros assinam documentos antes de fazendeiros se retirarem da área - Comunidade Nhanderu Marangatu 'Estamos em recriação, parece que não caiu a ficha', diz liderança de Nhanderu Marangatu, agora inteiramente retomada Gabriela...
MPI: Declaração final do G20 Social defende a ampliação de mecanismos de financiamento aos povos indígenas pela proteção das florestas
Foto: jcomp/Freepik Falta de implementação de políticas públicas voltadas à área tem causado danos aos povos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal julgue a tutela de urgência (liminar) para obrigar o município de...
FUNAI: Com uma semana de atuação, desintrusão na Terra Indígena Munduruku impõe R$ 32 milhões de prejuízo ao garimpo ilegal
Foto: Divulgação/Casa Civil Foto: Divulgação/Casa Civil Aprimeira semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, localizada no estado do Pará, trouxe resultados exitosos no combate ao garimpo ilegal na região. O Governo Federal, responsável pela...
MAIS NOTÍCIAS
CNBB: PAPA FRANCISCO ENCONTRARÁ COM POPULAÇÕES INDÍGENAS EM MASKWACIS E EDMONTON, NO CANADÁ
02Neste seu primeiro dia de atividades públicas no Canadá, o Papa Francisco encontra as populações indígenas em Maskwacis e Edmonton e profere seus dois primeiros discursos. Foi uma longa viagem até o Canadá. Não obstante a distância percorrida e os deslocamentos...
CIR: VÍDEO: Capacitação leva conhecimentos de saúde animal para pecuária sustentável na Raposa Serra do Sol
Mais de 70 lideranças de 27 comunidades das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos participaram da capacitação em saúde animal para atuação em programa de pecuária sustentável. O curso foi realizado pelo projeto Bem Viver (CIR, IEB e NCI) em parceria com a...
ISA: Semana do Extrativismo reforça laços por uma economia do cuidado com o Xingu
Empresas vão para a floresta, reconhecem o trabalho da Rede Terra do Meio e se unem a ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares da região de Altamira (PA) A oitava edição da Semana do Extrativismo, evento anual que celebra o trabalho de indígenas, ribeirinhos e...
CNJ: Recomendação do TRF3 regula tratamento de povos indígenas em processos
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura em processos envolvendo indígenas. A norma determina a observância, nos processos...
MPF: MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia
Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela atuação empresarial O Ministério Público Federal (MPF) acionou a empresa Nemus,...
MPF: MPF denuncia Equatorial e pede R$ 1,6 milhão por instalar ligações ilegais de energia em terra indígena no PA
Ibama e Funai apontaram ilegalidade e mesmo assim a empresa cometeu o crime em três locais diferentes A Equatorial, concessionária que distribui a energia elétrica no estado do Pará foi denunciada à Justiça Federal por crime ambiental e fraude, após ter construído...
MPF: MPF recomenda que Secretaria Estadual de Educação faça levantamento sobre a necessidade de obras em escolas indígenas na região norte do RS
Gestores de escolas indígenas estaduais relataram ao MPF problemas de infraestrutura O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul que realize, no prazo de três meses, o levantamento minucioso das...
FUNAI: Atendimento: conheça a Carta de Serviços ao Cidadão da Funai
Importante ferramenta de transparência, a Carta de Serviços ao Cidadão da Fundação Nacional do Índio (Funai) informa são quais os serviços oferecidos pela instituição, bem como as formas de acesso e os padrões de atendimento estabelecidos. O documento está...
RBA: Com saraus e documentários, bibliotecas públicas discutem cultura e invisibilidade indígena
Atividades vão até o final de agosto em várias instalações da capital paulista São Paulo – A partir desta quinta-feira (28), bibliotecas públicas da cidade de São Paulo abrem, até o final de agosto, programação que promove a cultura indígena e inclui saraus com...
APIB: Jornada Nacional: Luta pela vida, demarcação Já!
No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto de 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convoca toda a sociedade, suas organizações de base e apoiadores para uma grande jornada nacional de lutas pela demarcação dos territórios e direito à...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








