OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: Programa de formação de “Operadores Indígenas de Direito” coordenado por advogados indígenas está entre os 12 finalistas do prêmio do Instituto Innovare 2024
O Programa de Formação “ Operadores Indígenas de Direito”, uma iniciativa histórica da organização, coordenado pelos advogados indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e criado durante a atuação na organização da advogada, Joenia Wapichana, é finalista entre as...
MPI: PAA pra quem produz e pra quem se alimenta: programa fortalece comunidades indígenas
Foto: Mayara Vita/ MDS Atualmente, o Programa de Aquisição de Alimentos voltado para os povos indígenas abrange 12 estados, com 3.710 produtores e produtoras incluídos e 453 unidades de recebimento Acomunidade indígena Yanomami em Maturacá, no município de São Gabriel...
CIR: Filme sobre sementes tradicionais de Roraima é lançado em festival de cinema no Rio de Janeiro
O filme “ Eu sou neta dos antigos”, que retrata sobre o cultivo e a valorização das sementes tradicionais de Roraima, como forma de defesa ao território e autonomia dos povos indígenas, foi lançado na noite desta quarta-feira(9), no Première Brasil Festival do Rio...
MPF: A pedido do MPF, Justiça ordena apresentação de plano para construção de escola em aldeia de Barão de Antonina (SP)
Arte: Comunicação/MPF Atualmente, indígenas da comunidade Txondaro Tekoa Mbae têm aulas em pequena edícula improvisada O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, uma decisão liminar que obriga a União, o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Barão...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: O Brasil na conferência Estocolmo+50
Não precisamos de mais papéis, mas, sim, de ações concretas e reais dos países Nesta semana, nos dias 2 e 3 de junho, foi sediada na Suécia a Estocolmo+50, reunião para comemorar os 50 anos da primeira conferência que inseriu o tema meio ambiente na discussão...
FUNAI:Funai apoia capacitação de 200 indígenas em cursos profissionalizantes no Pará
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou das atividades de capacitação em cursos profissionalizantes de 200 indígenas de 49 aldeias das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, no município de Oiapoque (PA). Além da Funai, iniciativa envolve outros parceiros,...
FUNAI: Presidente da Funai fala sobre desenvolvimento nas aldeias em evento da Assembleia Legislativa do MT
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou da Convenção sobre a Internacionalização do Estado do Mato Grosso, evento realizado pela Assembleia Legislativa do estado na quinta-feira (02), no Teatro Zulmira Canavarro, em Cuiabá. A...
CÂMARA: Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012 Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência...
CÂMARA: Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação
Não poderão ser instalados empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
STF: Barroso pede informações à União sobre invasões na Terra Indígena Yanomami
Segundo a Apib, liminares do STF estão sendo descumpridas, e garimpeiros continuam a invadir as terras. Ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se...
FOLHA DE SÃO PAULO: Bolsonaro veta projeto de lei que muda Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas
Governo alega que o termo, considerado por especialistas preconceituoso, já é consagrado na cultura Marianna HolandaBRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF adia julgamento de marco temporal, alvo de pressão de Bolsonaro sobre tribunal
Análise do caso sobre terras indígenas estava prevista para ser retomada no dia 23, mas foi retirada de pauta José MarquesBRASÍLIA Um dos motivos de atritos entre o Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro (PL), o julgamento do marco temporal sobre...
AMAZÔNIA REAL: Indígenas denunciam que foram excluídos de estudos sobre a usina Tabajara
Manaus (AM) – Os povos Arara, Gavião e Jiahui, junto com grupos de indígenas em isolamento voluntário, foram ignorados no Estudo de Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica Tabajara, que deve alagar uma área de pelo menos 100 quilômetros quadrados em...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: JUSTIÇA FEDERAL GARANTE DIREITO A CONSULTA PRÉVIA AO POVO MUNDURUKU EM CASO DE PORTO IRREGULAR EM ITAITUBA (PA)
Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku Foto: IBAMA A Justiça Federal de Itaituba (PA) determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), mantenha a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








