OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Mais de 2 mil operações na Terra Yanomami levam a zero novos garimpos em setembro de 2024
Dados do Censipam comprovam expressiva queda de novos garimpos desde a implantação da Casa de Governo Em setembro de 2024, o Governo Federal completou 2.048 operações na Terra Indígena Yanomami (TIY), focadas no combate ao garimpo ilegal. Desde o início dessas ações,...
MPF: MPF pede que Secretaria Especial de Saúde Indígena inclua aldeia de Guarulhos (SP) em seu atendimento
Foto: MPF Órgão tem se recusado a assumir atribuição; insalubridade e falta de assistência são desafios para comunidade Filhos dessa Terra O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja obrigada a incluir a aldeia multiétnica...
FOLHA DE SÃO PAULO: Seca no Vale do Javari afeta transporte, isola indígenas e dispara alerta para crise
Lideranças no Amazonas cobram providências do governo Lula e temem que situação se agrave como a dos yanomamis https://player.mais.uol.com.br/?mediaId=17289664&onDemand=true 7.out.2024 às 10h09 Lucas Lacerda São Paulo A seca que afeta a amazônia já isola...
BRASIL DE FATO: ‘Ocupar esse lugar agora é de suma importância’, diz primeira vereadora indígena de Florianópolis (SC)
Ingrid Saterá Mawé é bióloga, professora, mãe e auxilia outras mulheres a se formarem como lideranças - Divulgação/Elisa Imperio Ingrid Sateré Mawé (Psol) recebeu 3.430 votos; ela já havia concorrido ao cargo de governadora em 2018 Carolina Bataier Brasil de Fato |...
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FUNAI: Na Câmara dos Deputados, Funai participa de audiência pública sobre direitos das crianças e mulheres indígenas
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CÂMARA: Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
AMAZÔNIA REAL: Povo Kayapó luta para expulsar garimpo
Belém (PA) – Um grupo de 28 guerreiros do povo Kayapó, liderados pelo cacique Bepdjo Mekrãgnotire, desistiu de procurar por conta própria invasores da Terra Indígena Baú. Nos últimos dias, eles se deslocaram de sua aldeia em busca de pontos de exploração...
FOIRN: I OFICINA INTEGRADA DE CERÂMICA, ARTESANATOS E MELIPONICULTURA NA REGIÃO DO AYARI
|| Foirn através do departamento de negócios socioambientais realiza 1ª Oficina integrada na região do Ayari, com o objetivo de fortalecer a rede de conhecimentos produtivos dessas iniciativas em cadeia da Sociobiodiversidade para geração complementar da renda...
APIB: Aty Guasu realiza retomada e exige justiça para Alex Guarani Kaiowá
A Grande Assembleia Guarani Kaiowá – Aty Guasu – retomou uma fazenda, denominada pelos indígenas de Tekoha Jopara, e em carta pública, lamentou o assassinato de Alex Recarte Vasques Lopes, de 18 anos. O povo Guarani Kaiowá atribui o crime ao vasto histórico...
ISA: Editorial do ISA: 10 anos de retrocessos no Código Florestal
A reforma do antigo Código Florestal, de 1965, completa uma década de anistias a desmatamentos e enfraquecimento da proteção ambiental. Como se não bastasse, a nova lei sofre novas pressões e pode ser ainda mais desfigurada. Confira o Editorial do ISA Nas últimas duas...
CIMI: Povo Kokama, da TI Boará/Boarazinho (AM), se reúne em roda de conversa para manter viva a memória da resistência
Analisando sua história e as políticas indigenistas brasileiras, os Kokama da aldeia Nova Esperança do Arauiri, em Tefé (AM), afirmam que não vão desistir de suas vidas POR FÁBIO PEREIRA E LÍGIA APEL, DO CIMI REGIONAL NORTE I Trocar ideias e atualizar conhecimentos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Tribunal dos Povos encerra julgamento de crimes de Bolsonaro e sentença sai em julho
Júri internacional emitirá veredicto que não tem pena, mas efeito simbólico Fernanda MenaSÃO PAULO Foram oito horas de julgamento e nove testemunhas ouvidas por 12 jurados de sete nacionalidades diferentes durante a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP)...
FOLHA DE SÃO PAULO: Juiz federal aponta risco de genocídio na terra yanomami: ‘nada falta para pior dos cenários’
Governo Bolsonaro deve retirar milhares de garimpeiros, sob risco de 'morte em massa de indígenas'; AGU diz que analisa 'estratégia processual' a ser adotada Vinicius SassineBRASÍLIA O juiz federal Felipe Bouzada Viana, da 2ª Vara Cível em Roraima, apontou em decisão...
BRASIL DE FATO: Avança PL que libera mineração por decreto em todo o país; relator é financiado por mineradoras
Proposta prevê que projetos minerários de “Interesse nacional” poderão ser liberados via decreto presidencial Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 25 de Maio de 2022 às 20:54 Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 571/2022, que...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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