OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós fortalece políticas públicas indígenas na região
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Horta Guarani: a primeira colheita na Tekoha Ocoy, no Paraná
Horta Guarani a primeira colheita na Tekoha Ocoy, no Paraná. Foto Daniel Maraca Miri Lopes Essa horta surgiu no território a partir de uma oficina com jovens indígenas, no ano passado, e ali, se debateu a produção de mais alimentos para a comunidade, além de remédios...
CIMI: “Quem matou Gabriel?” Carta denuncia violência e exige justiça
Ato pedindo justiça por Gabriel Ferreira. Foto: ASCOM/CIR Documento cobra investigação rigorosa, responsabilização dos culpados e denuncia o contexto de violência que atinge povos indígenas Por Assessoria de Comunicação do Cimi Em carta intitulada “Quem matou...
CIMI: Assembleia do Cimi Regional Norte 1: equipes unidas pelos rios e corações amazônicos, celebram a força e a resistência indígena
46ª Assembleia do Cimi Regional Norte 1. Foto: Lígia Apel / Cimi Regional Norte 1 Navegando pelos diferentes rios amazônicos, equipes missionárias se encontram para celebrar, partilhar e planejar ações junto aos povos indígenas, também diferentes, mas com uma certeza...
FUNAI: Presidente Lula atende pauta indígena e revoga Decreto 12.600
Foto: Ruy Castro/ASCOM/SGPR O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o Decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas. A...
FUNAI: No Maranhão, a Funai fortalece articulação no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o Seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência” no município de Imperatriz (MA). O...
FUNAI: Nota de pesar – Pakam, Akiaré, Krãkupê e Arãma
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de quatro indígenas: Pakam, Akiaré, Krãkupê e Arãma, do povo Gavião Parkatejê, da aldeia Kriamretijê, da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, situada em Bom Jesus do Tocantins, no...
FLD: OPANÁ lança calendário agrícola baseado nos ciclos tradicionais do povo Avá Guarani
Foto: Ana Soukef e Fabio Conterno O projeto OPANÁ: Chão Indígena lançou, neste mês, o Calendário Agrícola Guarani, um material construído ao longo das ações do projeto que reúne referências sobre agricultura, espiritualidade e cultura Guarani. A publicação,...
APIB: Fazendeiros e pistoleiros promovem novos ataques na TI Comexatibá e espalham fake news para confundir a população
Na manhã desta terça-feira, 24/02, indígenas Pataxó foram surpreendidos com um cerco as estradas de acesso ao distrito de Corumbau, no município de Prado, extremo sul da Bahia. Motos, carros e helicópteros foram usados em uma manifestação promovida por fazendeiros da...
APIB: 10 riscos da decisão do STF sobre a regulamentação da mineração em Terras Indígenas
Foto: Bruno Kelly/ Amazônia Real No dia 3 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional regulamente a mineração em Terras Indígenas no prazo de dois anos, além de autorizar imediatamente a mineração nos territórios...
APIB: APIB celebra revogação do Decreto 12.600/2025
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Vitória dos povos indígenas! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) celebra a revogação do Decreto 12.600/2025, anunciada na segunda-feira (23), após mais de 30 dias de intensa mobilização em defesa dos rios Tapajós, Madeira e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








