OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF recomenda que Seduc apresente projeto para melhoria urgente das escolas indígenas em Nova Mamoré (RO)
Arte: Comunicação/MPF Em 2023, 87 crianças indígenas foram matriculadas em escolas urbanas porque suas aldeias não têm escola; onde há, a estrutura é precária O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) que...
MPF: MPF recomenda que cartórios de Porto Velho (RO) não impeçam uso de nome indígena em certidões de registro
Foto: Arquivo/Agência Brasil Indígena informou ao MPF que houve embaraço à inclusão de nome indígena em certidão, em cartório de Porto Velho (RO) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os cartórios de registro civil de Porto Velho não se neguem ou...
FUNAI: Funai e Embaixada do Peru discutem acordo para proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato
Foto: Divulgação Foto: Divulgação Foto: Divulgação AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Embaixada do Peru discutiram na segunda-feira (2) sobre a retomada de Memorando de Intenções entre os dois países para o aprimoramento da política indigenista, em...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Território Yanomami recebe o reforço de 129 profissionais
Foram contratados ginecologista, obstetra, pediatra, infectologista, sanitarista, entre outras especialidades Foto: Carlos Vieira/AgSUS Oterritório indígena Yanomami recebeu o reforço de 129 profissionais para atuarem em Roraima. Os contratos de trabalho...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Ideflor-Bio acata recomendação do MPF e inclui Terra Indígena Kaxuyana Tunayana nos sistemas de geoprocessamento do Pará
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade ainda não respondeu O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) respondeu positivamente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e afirmou ter incluído a Terra Indígena Kaxuyana...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai participa de reunião sobre programa de saúde mental voltado a comunidades indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou, no último dia 23, em Rondonópolis (MT), de uma reunião no âmbito do programa de saúde mental destinado à população indígena da região. A Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no município esteve presente à reunião,...
FUNAI: Unidade da Funai em Campo Grande distribui cestas básicas para 2,4 mil famílias indígenas no MS
Um total de 2.406 famílias indígenas recebeu cestas básicas na mais recente distribuição realizada pela Coordenação Regional (CR) de Campo Grande, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada na capital do Mato Grosso do Sul. Na ação, foram...
FOLHA DE SÃO PAULO: Mulheres que mudam o mundo
Chega 8 de março e mais um dia de declarar nossa incansável luta por direitos. Minha mãe me disse que "todo dia é dia da mulher!". Ela, que foi a primeira pessoa a me ensinar sobre amor e cuidado, e me ensina até hoje sobre força e coragem. Herdeira das guerreiras que...
FOIRN: Foirn e associações de base mobilizam comunidades para fortalecer iniciativas que visam gestão territorial e economia indígena
Na mobilização, a Foirn entregou exemplares dos livros do PGTAS das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa, como devolutiva de um trabalho conjunto feita com as comunidades indígenas e suas organizações de base, que são documentos que...
CIR: Cerca de 30 comunicadores indígenas participam do II Seminário Estadual da Rede Wakywai
Para a coordenadora do Departamento de Comunicação do CIR, Márcia Fernandes, desde que as comunidades entenderam a importância de ter comunicadores indígenas, buscam formar e fortalecer essa formação. E esse apoio cresceu desde janeiro de 2020, quando foi realizado o...
CIMI: Nota do Cimi: governo Bolsonaro usa guerra na Ucrânia para fazer avançar seu projeto de morte contra povos indígenas
Governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil O governo de Jair Bolsonaro redobrou nos últimos dias sua ofensiva contra os direitos dos povos indígenas no país e o assédio a seus territórios. Em...
CIMI: Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realiza encontro com articuladores e articuladoras
O evento ocorreu entre os dias 24 e 26 de fevereiro e teve como objetivo partilhar experiências sobre a realidade das comunidades, especialmente em relação às situações de conflitos POR JESICA CARVALHO, DO CIMI REGIONAL MARANHÃO Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a...
INA: INA se une a embate judicial contra a Funai anti-indígena
A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Funai, ingressou, em 25/02/2022, com pedido para que seja admitida como amicus curiae (“amigo da corte”) em Ação Civil Pública (ACP) que tramita na primeira instância da Justiça Federal, no...
MPF: MPF reuniu-se com o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Encontro visou à busca de melhorias e alternativas econômicas para a agricultura orgânica familiar e para implementação de direitos básicos O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma reunião, no último dia 25 de fevereiro, na sede do CAPA – Centro de Apoio e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








