OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Joenia Wapichana destaca a importância dos indígenas na preservação do meio ambiente e culturas no Congresso Internacional Mundos Indígenas (COIMI)
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
MPF: Justiça condena estado do Acre ao pagamento de R$ 1 mi por demora na implantação do Conselho Estadual Indígena
Imagem: Comunicação/MPF Sentença foi concedida em ação proposta pelo Ministério Público Federal A Justiça Federal condenou o estado do Acre, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, a ser destinado...
MPF: MPF ajuíza ações para garantir energia elétrica e saneamento em aldeia guarani no Vale do Ribeira (SP)
Ações pedem providências da União, da Prefeitura de Tapiraí, da concessionária Elektro e da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas para o imediato estabelecimento dos serviços de saneamento básico e energia elétrica em uma aldeia...
MPF: Justiça Federal atende MPF e determina prazo para conclusão de demarcação de terra indígena no Acre
Arte: Comunicação/MPF União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal...
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FOLHA DE SÃO PAULO: Tutora de 1º vacinado diz que indígena foi alvo de comentários negativos
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ONU: Arranca la década para salvar de la desaparición a las lenguas indígenas
De las más de 7000 lenguas que se hablan en el mundo -unas 6700 originarias-, 3000 podrían extinguirse antes de fin de siglo si no se actúa de inmediato. En el mayor esfuerzo orquestado hasta ahora, la ONU proclama un decenio para proteger esos idiomas y preservar el...
AMAZÔNIA REAL: Dom Erwin, bispo emérito do Xingu, sofre embolia e é hospitalizado na Áustria
Manaus (AM) – Referência dos direitos humanos e da luta em defesa das povos indígenas e ribeirinhos da Amazônia, o bispo emérito do Xingu, em Altamira (PA), Dom Erwin Krautle, de 82 anos, permanece em tratamento em um hospital da Áustria após sofrer uma embolia...
AMAZÔNIA REAL: Como os lençóis freáticos da Amazônia atuam sobre as mudanças climáticas
Manaus (AM) – Um artigo internacional publicado nesta segunda-feira (17), com a participação de duas pesquisadoras da Amazônia, apresenta uma perspectiva diferente de tudo o que já se sabe sobre a resposta da região amazônica para as mudanças climáticas. Na...
OPAN: EM DECISÃO HISTÓRICA, STF RECONHECE DIREITO TERRITORIAL DOS POVOS INDÍGENAS DO PARQUE ARIPUANÃ
Depois de 34 anos, os indígenas dos povos Cinta Larga, Zoró (Pangyjej) e Suruí (Paiter), que vivem no Parque Indígena do Aripuanã, que envolve os municípios de Juína, em Mato Grosso (MT) e Vilhena, em Rondônia (RO), tiveram uma decisão favorável acerca do...
CNJ: Projeto em SC vai prevenir e combater a violência contra mulheres indígenas
Para prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai reproduzir uma ação implantada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Trata-se do projeto Kunhã Kuery!...
FUNAI: Inscrições do vestibular indígena da Universidade Federal da Fronteira Sul seguem abertas até o dia 31 de janeiro
Seguem abertas até o dia 31 de janeiro as inscrições do vestibular indígena da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN). As vagas são voltadas para os cursos de graduação nos campi dos...
FUNAI: Funai avança em modernização e melhoria de processos internos em 2021
Em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou na melhoria e otimização de processos internos, tornando os fluxos de trabalho mais rápidos, eficientes e seguros, por meio da adoção de soluções estratégicas e tecnológicas que contribuíram para uma maior...
SENADO: Início da vacinação de crianças contra covid-19 repercute entre os senadores
Senadores usaram as redes sociais para celebrar o início da vacinação de crianças com idades entre 5 e 11 anos contra a covid-19 no Brasil. O país recebeu neste domingo (16) 1,2 milhão de doses da vacina Pfizer, cuja entrega, prevista para 20 de janeiro, foi...
MPF: MPF e DPU pedem reunião urgente com a Vale para avaliar situação de emergência dos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, da aldeia Naô Xohã
Território da comunidade indígena foi invadido pelas águas do rio Paraopeba em razão da cheia causada pelas fortes chuvas que assolaram a região O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A.,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








