OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus...
CIMI: Entre o agro, o garimpo e a omissão estatal, indígenas de Mato Grosso apresentam denúncias e reivindicações em Brasília
Demarcação, desintrusão e proteção para territórios e comunidades são as principais reivindicações. Foto: Clara Comandolli/Cimi. Lideranças de onze povos denunciam violações de direitos e apresentam propostas para melhorar a vida de suas comunidades e proteger povos...
MPI: MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPI: Marco histórico para os povos Guarani e Kaiowá: MPI entrega primeiros PGTAs no Mato Grosso do Sul
Fotos: Helder Rabelo Instrumentos inéditos de governança abrangem seis territórios estratégicos e consolidam a autonomia indígena como ferramenta de Estado para superar décadas de conflitos fundiários No domingo (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Dia Nacional da Visibilidade Trans: Corpos e territórios em risco
Dossiê da ANTRA denuncia genocídio de indígenas trans e travestis e aponta que colonialidade, racismo e transfobia operam juntos na produção de morte, apagamento e violências contra corpos indígenas dissidentes. Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans,...
IEPÉ: Instituto Iepé e Ministério da Saúde assinam acordo de parceria
Doutora Vivian Avelino Silva atendendo o povo Wajãpi durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Iepé) Objetivo é fortalecer iniciativas de promoção da saúde e do bem-viver dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto: Iepé O Instituto Iepé e o Ministério da Saúde...
CIMI: Oficina Política do povo Mura: fortalecendo lideranças e caminhos para o enfrentamento às ameaças e proteção do território
Oficina Política do povo Mura (AM). Foto: Rede de Comunicadores Mura ( Recim) Jovens, anciãos, guerreiras e guerreiros Mura participaram da Oficina Política que analisou a realidade, animou lideranças e planeja ações de defesa do território com autonomia, identidade e...
MPF: MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025
Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática Com foco na defesa territorial, na reparação histórica e no enfrentamento da crise climática, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do...
FUNAI: Durante Assembleia das Lideranças da Serra da Lua em Roraima, Funai reforça importância do protagonismo indígena e dos avanços da instituição
Foto: Mayra Wapichana/Funai Com apoio e participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas da região Serra da Lua, em Roraima, realizam a 52ª Assembleia Regional Unificada das Lideranças. Com o tema “Unificar para fortalecer o...
FUNAI: No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Funai reafirma seu compromisso e atuação na pauta indígena LGBTQIA+
Foto: Tatiana Nahuz/MDHC Nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a importância do respeito à diversidade sexual e de gênero, ao mesmo tempo que destaca seu compromisso e ações de integração...
FUNAI: Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i do povo Guarani-Kaiowá
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá,...
AGÊNCIA PÚBLICA: No Rio Grande do Sul, projeto de celulose de R$ 25 bilhões ameaça indígenas e o rio Guaíba
Foto: Fabiano Panizzi CMPC Divulgação Denúncia aponta falhas na consulta a indígenas Guarani Mbyá sobre impactos de multinacional chilena Por Alass Derivas No Rio Grande do Sul, a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido do...
COICA: El Fondo Amazonía para la Vida avanza con liderazgo indígena: sinergias territoriales desde el taller con ORPIA
Desde la Amazonía y con la guía de sus pueblos, el Fondo Amazonía para la Vida (FAV) continúa avanzando como un mecanismo de financiamiento directo con liderazgo indígena, orientado a fortalecer la gobernanza territorial, la economía indígena y la...
APIB: NOTA POLÍTICA DA APIB SOBRE O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
26 de janeiro de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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