OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #91: Marco temporal deve ser analisado no STF e no Senado no mesmo dia
Foto: @webertdacruz Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (11/09-17/09). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento do marco temporal. O placar está...
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FOLHA DE S. PAULO: Justiça manda Axia manter programa para indígenas afetados por hidroelétrica no Pará
Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará - Divulgação Dnit OUTRO LADO: Empresa descarta qualquer risco de descontinuidade do Programa Parakanã e diz que trabalha por renovação de acordo MPF diz que suspensão das ações pode provocar um colapso humanitário nas...
ONU: Una nueva generación indígena ocupa las pantallas para defender sus territorios
Noticias ONU Podcast de Noticias ONU habla con Marciele Albuquerque Munduruku, Kaê Guajajara y Cristian Wariu Redes sociales, festivales, música y fotografía son lugares donde ahora está presente la lucha de los pueblos indígenas para reivindicar sus derechos. Frente...
CIR: Movimento Indígena de Roraima realiza mobilização na BR-174 contra a Lei do Marco Temporal e exige que a retomada da votação pelo STF seja feita de forma presencial
Recursos relacionados à Lei do Marco Temporal serão julgados entre os dias 7 e 18 de agosto, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao som dos maracás e dos cantos tradicionais, o Movimento Indígena de Roraima inicia, nesta quinta-feira (6), a...
GREENPEACE: MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em Terra Indígena, após denúncia do Greenpeace
Caroline Haddad Ativistas do Greenpeace Brasil realizaram um protesto pacífico na sede do Banco do Brasil em 2024, em Brasília, para mostrar à instituição o resultado das falhas no processo de concessão de crédito, que leva ao desmatamento da Amazônia, e em outros...
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BRASIL DE FATO: Projeto fortalece formação de educadores indígenas dos povos Kambiwá e Xukuru de Cimbres
Ação Saberes Indígenas na Escola – Povos Kambiwá e Xukuru de Cimbres, a iniciativa é coordenada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), financiada pelo Ministério da Educação (MEC) e contará com apoio administrativo e financeiro da Fundação Apolônio...
CIR: CIR PARTICIPA DE ENCONTRO PARA VALIDAR A TRADUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A LÍNGUA WAPICHANA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento Jurídico, participou do encontro para validar a tradução da Constituição Federal para a língua Wapichana, realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), nesta sexta-feira, 17 de julho, na comunidade...
CIMI: Ofensas do governador de Santa Catarina a lideranças Laklãnõ Xokleng em território indígena são levadas ao MPF
Governador Jorginho Mello durante visita à Barragem Norte, na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ. Foto: Reprodução/NDTV. Episódio ocorreu em meio à insatisfação dos indígenas com os recorrentes atrasos no cumprimento das medidas de compensação da Barragem Norte Por...
FOLHA DE S. PAULO: Associação pressiona Lula por Comissão da Verdade para povos indígenas
Encontro de lideranças originárias em Brasília entre 21 e 23 de julho vai cobrar assinatura do decreto, que conta com o apoio de 58 instituições Evento também marca o lançamento de livro e documentário com relatos inéditos sobre violações cometidas durante a ditadura...
AMAZÔNIA REAL: A invisibilidade do encarceramento indígena no Amazonas
Detentos no presídio do município de Itacoatiara, no Amazonas (Foto: Raphael Alves/ Tjam). As violações contra indígenas no sistema criminal amazonense são profundas e ocorrem desde o processo judicial até o cumprimento da pena, incluindo: negação da identidade...
APIB: APIB fortalece incidência internacional na Europa em defesa dos territórios indígenas e da justiça climática
Foto: APIB Lideranças indígenas estiveram em agendas nas cidades de Londres, Paris e Bruxelas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realizou, entre junho e julho, agendas de incidência política na Europa para defender a demarcação e proteção dos...
APIB: A APIB convoca os partidos democráticos a #AldearaPolítica
É preciso ir além do discurso e garantir as condições reais para que mais candidaturas indígenas vençam as eleições em 2026. Precisamos de recursos, estrutura, visibilidade e proteção contra a violência política. Romper o racismo estrutural também passa por quebrar as...
APIB: Alerta congresso
Lobby da mineração avança e governo negocia aprovação de Lei em consenso com legislativo O governo federal interferiu em uma negociação entre a Câmara dos Deputados e o Senado para criar uma via única e de aprovação mais rápida da lei dos minerais críticos. Até o...
MPF: MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali
Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública estrutural para obrigar a União, a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento (PA)
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai, sob licença CC BY-ND 3.0. Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a garantia do direito...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








