OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #90: Mais duas TIs demarcadas
Foto: Ricardo Stuckert Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (04/09-10/09). No Dia da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demarcou mais duas Terras Indígenas, depois de...
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CTI: Cerâmica Terena e saberes indígenas ganham força em formação do Iphan em Mato Grosso do Sul
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Nos dias 26 e 27 de março, em Campo Grande (MS), vozes, memórias e saberes do povo Terena se encontraram em um espaço de escuta e construção coletiva. A formação promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
STF: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior...
CIR: NOTA INSTITUCIONAL DO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA SOBRE O CASO TABATINGA
O Conselho Indígena de Roraima vem a público manifestar-se sobre a decisão da Justiça do Estado de Roraima que condenou o Estado ao pagamento de indenizações às lideranças indígenas da Comunidade Tabatinga, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em razão da...
APIB: Apib, Coiab e G9 lançam filme sobre a resistência indígena, com Alice Braga
Foto: Felipe Beltrame O curta-metragem de ficção faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós” e busca sensibilizar a sociedade sobre a contínua luta dos povos indígenas do Brasil para proteger os territórios e o futuro do país Foi lançado na terça-feira (14) o...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Povos indígenas apresentam proposta global para eliminação dos combustíveis fósseis durante o Acampamento Terra Livre
Documento propõe fim da expansão de petróleo e gás, criação de zonas livres de exploração e coloca territórios indígenas no centro da estratégia climática global Brasília, abril de 2026 — Em um cenário de crescente instabilidade geopolítica e agravamento da crise...
MPI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
MPI: MPI e Ministério das Mulheres apresentam avanços na construção de política para mulheres e meninas indígenas
Foto: Priscilla Torres da Rocha Relatório reúne resultados iniciais e reforça compromisso com proteção social e garantia de direitos O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MM) realizaram, na terça-feira (7), uma cerimônia na...
MPF: MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás
Fotos: Comunicação MPF Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de oficinas, em parceria com a Universidade Federal...
MPF: Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Arte: Comunicação/MPF Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por...
MPF: MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia
Imagem ilustrativa. Fonte: IA Gemini. Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um...
FUNAI: Abril indígena: No terceiro dia de diálogo com lideranças e organizações, Funai reforça o compromisso institucional com os povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu Por ocasião do Abril Indígena, nesta quarta-feira (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu prosseguimento às agendas com organizações e povos de todo o país. Os encontros iniciaram na segunda-feira (6) e seguem até o fim da...
FUNAI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
MDHC: MDHC participa de marcha do Acampamento Terra Livre, em Brasília
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Ato acontece em meio à 22ª edição da mobilização nacional, que busca dar visibilidade às demandas dos povos indígenas m meio a cantos, danças e símbolos originários, povos indígenas de todo o país marcharam nesta quinta-feira (9), durante...
MDHC: Boletim do MDHC destaca realização do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) A agenda foi reforçada na terça-feira (7), Dia do Jornalista, durante evento focado na valorização e proteção da profissão jornalística no país OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








