OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #91: Marco temporal deve ser analisado no STF e no Senado no mesmo dia
Foto: @webertdacruz Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (11/09-17/09). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento do marco temporal. O placar está...
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CIR: Em meio à classificação de 21 terras indígenas com seca grave, sistemas de abastecimento de água implementados pelo CIR beneficiam mais de 300 pessoas nas comunidades Serra do Truaru e Macaíba
Por Allyne Bentes. A seca que atinge Roraima tem afetado o cotidiano de comunidades indígenas, com impactos no acesso à água, na agricultura e na criação de animais. Na região Murupu, onde estão as comunidades Serra do Truaru e Macaíba, a forte seca já compromete a...
APIB: APIB reúne lideranças e juristas em Brasília contra a mineração em Terras Indígenas
Encontro entre 20 e 22 de outubro debaterá a pressão do garimpo, o avanço do crime organizado e terá o lançamento do documento “Territórios Indígenas Livres de Mineração”. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) promove, entre terça-feira (20/10) e...
COICA: Prácticas de resguardo territorial de los pueblos indígenas y las comunidades locales
El reconocimiento de los pueblos indígenas como protagonistas del cuidado de la biodiversidad requiere decisiones concretas: respeto a sus conocimientos, participación efectiva en la gobernanza y acceso directo a financiamiento. Estos son algunos de los planteamientos...
OPAN: O mínimo ou nada
Artigo de Andreia Fanzeres – coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN. Quanto tempo leva para construir um órgão público? Hoje me peguei refletindo sobre o Ibama, o ICMBio e a Funai, três autarquias que Flávio Bolsonaro anunciou acabar se for eleito. Até...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Eleições 2026: Nem todo conflito coloca frente a frente projetos equivalentes
“No fundo, a disputa é também sobre isso: quem governará o medo, quem administrará a esperança e para quem existirá o Estado”, relatam em artigo Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi Regional Sul Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra...
MPF: MPF cobra ações para sanar falhas graves na educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no AM
Foto: MPF Secretaria de Educação deve se manifestar sobre propostas e cronogramas para solucionar demandas emergenciais e estruturais O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião na qual cobrou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Amazonas...
MPF: MPF obtém bloqueio de até R$ 146 milhões de empresas acusadas de envolvimento em garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR)
Foto: Agência Brasil Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro A Justiça Federal em Roraima atendeu a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de bens, direitos e...
MPF: MPF realiza visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Fotos: Daniel Luis Dalberto (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizada no estado de Mato Grosso. A atividade, que durou quatro dias, teve como objetivo promover escuta direta das lideranças e...
FOLHA DE S. PAULO: A destruição na Terra Indígena Ituna-Itatá
Imagens aéreas de 2019 da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, território mais desmatado do país e devastado por grileiros - Fábio Nascimento/Greenpeace Brazil Quase 2.000 hectares de áreas em recuperação foram atingidos por novas queimadas Em 2019, a Ituna-Itatá foi...
FOLHA DE S. PAULO: Pará cria área de proteção sobre terra indígena com povo isolado e gera conflito
Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará - Fábio Nascimento/Divulgaçao Greenpeace Funai afirma ter identificado ocupações no território após nova regra estadual entrar em vigor Deputado estadual, autor da lei...
AGÊNCIA PÚBLICA: Indígenas Kayapó se colocam em risco para bloquear garimpo ilegal na Terra Indígena Baú
Foto: Rede Xingu+ Dois meses após operação da PF, número de invasores quadruplicou, dizem órgãos; há suspeita de participação de facções Por Isabel Seta Menos de dois meses depois de uma operação da Polícia Federal, o avanço de uma invasão de garimpeiros na Terra...
BRASIL DE FATO: Tornozeleiras para indígenas ameaçados em disputa territorial: a escalada do conflito do dendê no Pará
Em meio ao avanço da indústria da dendêcultura no Nordeste do Pará, em especial no Vale do Acará, povos indígenas passaram a sofrer com ameaças e pressões do setor; agora, a própria estrutura estatal se volta contra os indígenas por sua resistência, impondo até o uso...
CIR: CIR participa da Oficina sobre Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Brasília
Atividade discutiu cenários, desafios e perspectivas da implementação do PGTA nas Terras Indígenas do Brasil e propôs atualização de documento lançado pela Funai em 2013. O conselho Indigena de Roraima (CIR), representado por Edite Veloso Macuxi, Monitora de PGTAs do...
APIB: Apib entra na justiça em defesa do Povo Mura, ameaçado pela mineradora Potássio do Brasil
A APIB pediu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1.141, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em defesa da Comunidade Indígena do Lago do Soares e da Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








