OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #91: Marco temporal deve ser analisado no STF e no Senado no mesmo dia
Foto: @webertdacruz Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (11/09-17/09). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento do marco temporal. O placar está...
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CPI-AC: 30 anos dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AAFIs): o desafio agora é o reconhecimento profissional
Turma de Agentes Agroflorestais Indígenas no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em 2005. Foto: Eliane Fernandes Há 30 anos, os povos indígenas no Acre iniciavam uma experiência que seria um divisor de águas para o fortalecimento e o planejamento de seus...
CIMI: Mineração em terras indígenas: quando a proteção constitucional é transformada em promessa de exploração
Lideranças indígenas ocupam plenário do STF em semana de julgamentos que impactam direitos territoriais, em agosto de 2026. Foto: Clara Comandolli /Cimi Decisão não autoriza exploração irrestrita, mas pode ampliar a disputa sobre os limites da mineração em terras...
MPF: MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará
Imagem ilustrativa. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil. Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal, nesta...
CÂMARA: Comissão aprova fundo para línguas indígenas
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: II Encontro Indígena de Restauração Ecológica fortalece protagonismo indígena na construção do futuro da restauração no Brasil
Participante do do II Encontro Indígena de Restauração Ecológica - II EIRE 📷 Lia Domingues/Rede de Sementes do Xingu Reunindo 80 representantes de 38 povos de todos os biomas brasileiros, o encontro consolida uma agenda indígena para a restauração ecológica e...
ISA: Carta convoca candidatos a assumir compromisso com a restauração ecológica
Coletivos da restauração assinam a carta "Restauração na Eleição: um compromisso com a natureza, as pessoas e o futuro do Brasil" durante a Assembleia da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica 📷 Flávio André/Pacto pela Restauração do Pantanal Documento...
ISA: Ouça o “Vozes do Clima”! Indígenas do Pará falam sobre proposta de carbono jurisdicional
Indígenas de nove povos da região da Terra do Meio participaram da oficina organizada pela Rede Xingu+ e o ISA, em Altamira (PA) 📷 Leonor Costa/ISA Oficina realizada em Altamira (PA) reuniu nove povos da Terra do Meio e debateu anteprojeto do Sistema...
ISA: Animação explica proposta de Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará e consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais
Povos indígenas serão consultados sobre proposta que cria o Sistema de REDD+ no Pará 📷 Amanda Miranda/Cama Leão Episódio produzido pela Rede Xingu+ e o ISA faz parte da série “Carbono: o que você precisa saber?”, que apresenta de forma didática o mercado de...
CTI: MOPIC inicia novo ciclo e fortalece articulação dos povos indígenas do Cerrado
Durante quatro dias de encontros em Brasília e em Mato Grosso do Sul, representantes de diferentes povos definiram prioridades para a atuação da MOPIC e compartilharam experiências de gestão territorial, agroecologia e conservação ambiental. Por Nataly Foscaches/CTI O...
CIMI: Em agosto, STF decide sobre demarcações, licenciamento ambiental e mineração em terras indígenas
Manifestação indígena contra Lei 14.701, conhecido como “Lei do Marco Temporal”, em março de 2025. Foto: Tiago Miotto / Cimi Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam...
CIMI: Justiça confirma retomadas Xakriabá e fortalece a luta do povo para chegar a território de origem, no rio São Francisco
Em 2013, em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade. Foto: Povo Xakriabá Decisão unânime do TRF 6 garante a permanência do povo na retomada Morro Vermelho e reafirma que o direito originário antecede a propriedade...
APIB: APIB e advocacia indígena exigem que STF leve julgamento do marco temporal para o plenário presencial
Foto: Gustavo Moreno/STF Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia...
IEPÉ: AIKATUK presta contas da gestão e oficializa diretoria da sua articulação de mulheres
Caciques e lideranças de 20 aldeias da região participaram do encontro (Foto: Jaciara Kaxuyana) Assembleia reuniu representantes de 20 aldeias da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e fortaleceu a participação de mulheres, jovens e crianças nos debates sobre o futuro do...
MPF: Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima
Foto: Chico Batata/Greenpeace Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








