OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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OPAN: Justiça reconhece massacre histórico e determina demarcação da terra do povo Kajkwakratxi-Tapayuna
Foto: Helena Corezomaé/OPAN Sentença valida juridicamente a memória de um século de violências, como envenenamentos e remoções forçadas, e inicia a reparação ao povo Kajkwakratxi-Tapayuna Por Helena Corezomaé/OPAN Decisão da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção...
CIMI: Sob ameaças e sem escolta, trabalho da Funai na TI Xukuru Kariri está suspenso
Assembleia Xukuru Kariri termina com toré, em 2025: indígenas seguem firmes e solicitam apoio do Estado. Foto: Povo Xukuru Kariri Campanha de ódio e desinformação paralisa procedimento em curso desde 2025. Decisão do TRF-5 vem sendo usada de forma enganosa e levando...
CIMI: Nota de solidariedade aos povos indígenas da Bolívia diante da escalada de repressão
O Cimi manifesta preocupação com a violência e a repressão às mobilizações sociais na Bolívia e cobra o respeito aos direitos humanos e aos direitos coletivos dos povos originários O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua solidariedade aos povos...
CIMI: Cimi Maranhão reafirma defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas em sua 47ª Assembleia
47ª Assembleia do Cimi Regional Maranhão. Foto: Andressa Algave | Ascom Cimi Regional Maranhão Assembleia foi realizada entre os dias 1º e 3 de junho e reuniu lideranças indígenas e apoiadores da causa indigenista no Maranhão Por Andressa Algave, da assessoria de...
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ISA: Decisão de Dino não autoriza automaticamente a mineração pelos indígenas Cinta-Larga
O ministro do STF Flávio Dino 📷 Gustavo Moreno / STF O sócio-fundador e presidente do ISA, Márcio Santilli, analisa a decisão recente do ministro do STF Flávio Dino que prevê regras provisórias para mineração em Terras Indígenas Márcio Santilli - Sócio...
CIMI: Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra se torna a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável indígena
Aldeia Multiétnica está em luta há nove anos em completa harmonia com área de Mata Atlântica preservada na zona norte de Guarulhos. Foto: Cimi Regional Sul / Equipe São Paulo Câmara Municipal de Guarulhos promulga lei que institui a RDS Aldeia Multiétnica Filhos Desta...
CIMI: Justiça Federal suspende atividades de mineração na Terra Indígena Serrote dos Campos, sertão de PE
Mineração estava em curso sem autorizações legais e ameaçando áreas sagradas e Caatinga. Foto: Divulgação/Povo Pankará Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária Por Assessoria de Comunicação...
MPI: Secretário Executivo do MPI acompanha ações de fortalecimento de territórios indígenas no MS
- Foto: MPI ASCOM Eloy Terena vistoria ação social do Governo Federal e participa de inaugurações de projetos em territórios Guarani e Kaiowá, com foco na promoção do bem viver OSecretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou de...
MPI: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana: conquista histórica dos povos indígenas
- Foto: Helder Rabelo Ministra Sonia Guajajara participa da comemoração da homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, anunciada pelo Governo Federal durante a COP 30 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) celebrou, na terça-feira (10), a homologação da Terra...
MPF: MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na Terra Indígena (TI) Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, o segundo encontro do projeto de "Rodas de Conversa"...
FUNAI: Funai divulga a convocação de aprovados no PSS para reforçar a política de proteção territorial
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o edital de convocação nº 15/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para fortalecimento da política de proteção territorial da autarquia indigenista. A publicação contempla a convocação dos...
SAÚDE: No DF, indígenas Xavante e Xingu são atendidas em carreta do Agora Tem Especialistas para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero
Foto: Ministério da Saúde/MS Na unidade móvel do Governo do Brasil em Taguatinga (DF), pacientes foram recebidas por uma equipe multidisciplinar e por um tradutor que as acompanharam durante o atendimento O programa Agora Tem Especialistas, do...
MPI: Câmara aprova criação da Universidade Federal Indígena
- Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo Poder...
MPF: MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé
Comunidade Xikrin do Cateté (Foto: Prefeitura de Parauapebas/PA, 2022) Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação à Justiça Federal em Marabá...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








