OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai apoia a Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte que debateu políticas públicas, fortalecimento político e defesa dos direitos indígenas
Foto: Letícia Ninive/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a VIII Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (VIII AIRN), realizada entre os dias 18 e 21 de maio, na Aldeia Caboclos do Assú, no município de Assú (RN). O evento foi...
FUNAI: No sertão de Pernambuco, Funai e MPI participam de Seminário e realizam entregas do projeto Aldeias Produtivas
Foto: Mayra Wapichana No sertão pernambucano, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram do 2° Seminário da Jurema Sagrada, no Território Indígena Truká Tapera, em Orocó, e entregaram equipamentos do projeto...
CTI: Povos indígenas fortalecem recuperação ambiental em intercâmbio
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Entre cantos tradicionais, viveiros de mudas, histórias dos mais velhos e caminhadas por áreas em recuperação ambiental, representantes dos povos Terena, Guarani Kaiowá, Xakriabá, Xavante, Krahô, Apinajé e Kanela Memortumré participaram,...
CIMI: Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena....
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APIB: Com mais de 90 dias de mobilização, povo Tupinikim luta pelo reconhecimento de seus direitos no ES
Desde o ano passado, indígenas bloqueiam trecho de ferrovia em Aracruz em busca de reparação pelos direitos violados após o rompimento da barragem do Fundão, em 2015 A mobilização do povo Tupinikim na ferrovia que cruza seu território, no município de Aracruz, no...
ISA: Estudo inédito mostra que 18% da Amazônia é formada por áreas úmidas, um dos ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas
Floresta de igapó, um tipo de área úmida, dentro da Flota de Faro, no Pará 📷 Marcio Nagano/Imazon Nova metodologia mapeou 77 milhões de hectares de áreas úmidas no bioma e mostrou que quase metade está fora de territórios protegidos Um estudo inédito mostrou...
CNJ: CNJ recebe demandas de lideranças indígenas sobre acesso à Justiça
Lideranças Guarani-Kaiowá em reunião com o presidente do Fonepi, conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. FOTO: Rômulo Serpa/CNJ Lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá estiveram, na quinta-feira (22/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...
MPF: Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão O governo do Maranhão e órgãos do governo federal acolheram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a...
MPF: Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indigena Warao em Manaus (AM)
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra o estado do Amazonas e o município de Manaus para combater a...
MPF: Interesse Público: após ação do MPF, Casa do Índio será reformada
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube Rachaduras nas paredes, banheiros deteriorados e falta de segurança foram alguns dos diversos problemas estruturais constatados na Casa do Índio, em Porto...
FUNAI: Funai apoia lideranças Iny Mahadu-Karajá de Goiás no planejamento para construção do PGTA e do etnoturismo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou um ciclo de reuniões com foco no planejamento para construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), com participação de lideranças do povo Iny Mahadu-Karajá, da aldeia Buridina de Aruanã (GO). Os...
CIR: CIR FORTALECE PARCERIA COM PROFESSORES INDÍGENAS PARA TRADUÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio de seu Departamento Jurídico, segue fortalecendo a parceria com professores indígenas dos povos Macuxi e Wapichana para a tradução da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta fase do projeto,...
MPI: Prêmio Mre Gavião consagra olhares indígenas da fotografia
Cerimônia de entrega do Prêmio Mre Gavião de Fotografia - Foto: Gustavo Alcântara Marco na visibilização de narrativas construídas a partir do interior das comunidades, cerimônia no Memorial dos Povos Indígenas reconhece trabalhos fotográficos produzidos por indígenas...
MPI: 1ª edição do Prêmio Mre Gavião inaugura concurso que reconhece e promove a autorrepresentação de comunidades indígenas
Cerimônia de entrega do Prêmio Mre Gavião de Fotografia - Foto: Gustavo Alcântara Promovida pela Assessoria Especial de Comunicação do MPI, solenidade em homenagem a comunicador indígena falecido em 2024 condecora 42 trabalhos fotográficos de indígenas brasileiros Uma...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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