OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas de proteção aos povos...
MPF: MPF articula rede de proteção a mulheres Xavante em Barra do Garças (MT)
Encontro debate atendimento especializado, canais de denúncia e apoio de intérpretes para combater violência de gênero Foto: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (22), uma reunião interinstitucional voltada ao...
FUNAI: Funai e IFPA instituem comitê técnico inédito na Rede Federal para fortalecer a educação profissional indígena no Pará
O Instituto Federal do Pará (IFPA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instalaram a Comissão Geral de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) bilateral. O comitê, que se reuniu em 18 e 19 de maio na Reitoria do Instituto, destaca-se como o...
FUNAI: Processo de demarcação da Terra Indígena Almofala em Itarema (CE) é tema de diálogo entre Funai e povo Tremembé
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu representantes do povo indígena Tremembé do território Almofala, localizado no município de Itarema, litoral oeste do estado do Ceará. A reunião ocorreu na tarde da quinta-feira (21) na sede da...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai e ICMBio realizam oficinas de audiovisual e artesanato para fortalecer geração de renda e proteção social no território Yanomami
Jovens, mulheres artesãs e lideranças Yanomami e Ye’kwana participaram de oficinas de audiovisual e artesanato. O objetivo foi fortalecer a cultura, o protagonismo indígena e a proteção social na Terra Indígena Yanomami...
MMA: MMA e Fiocruz iniciam monitoramento de mercúrio na Terra Indígena Kayapó, no Pará
Ação ocorreu na Aldeia Gorotire com a realização de coleta de amostras de água, sedimentos e verificação do metal nos peixes da região Foram realizadas entrevistas, avaliações clínicas e a coleta de amostras biológicas e ambientais para análise dos níveis de mercúrio...
AMAZÔNIA REAL: Indígenas Hupd’äh querem investigação sobre tiroteio na fronteira
Vista aérea do 1º Pelotão de Fronteira, em Iauaretê, na região do Alto Rio Negro (Foto: Ministério da Defesa). Lideranças indígenas e Funai vão pedir investigação sobre a circunstância de um suposto confronto entre militares do Exército e traficantes em território...
CIR: II REUNIÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR 2025 ENCERRA COM AVANÇOS E ALINHAMENTOS ESTRATÉGICOS
Adiada em razão do julgamento da Lei nº 14.701/23, conhecida como Lei do Marco Temporal, a II Reunião Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) foi realizada entre os dias 19 e 21 de janeiro de 2026, com o tema “Terra, Justiça e Demarcação: A...
OPAN: Brasil: as lições do Povo das Águas
Durante a estação de pesca, os Paumari trabalham coletivamente em turnos com o objetivo de transportar rapidamente os pirarucus dos lagos para os flutuantes de beneficiamento. Foto: Adriano Gambarini/OPAN Diante de um declínio drástico na população de pirarucu, peixe...
MPF: MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)
Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23) O abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados (MS) será tema de audiência de conciliação marcada para a próxima...
FUNAI: Funai apoia formação de professores indígenas em curso sobre língua materna e saberes ancestrais no Alto Solimões
Com o objetivo de fortalecer a educação escolar indígena e promover a valorização das línguas e saberes tradicionais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Alto Solimões (CR-AS), apoiou a realização do primeiro módulo do...
ISA: Conheça as 11 experiências pedagógicas premiadas pelo Edital Aldear a Educação Básica
Da esq. p/ dir: Tatiane Maira Klein, Paula Mendonça, Cristine Takuá, Luma Ribeiro Prado, Mariana Soares, Carlos Papa Mirim Poty e Elie Ghanem na reunião de finalização do Edital Aldear a Educação Básica 📷 Brenda Okubo/ISA Dentre mais de 200 propostas...
IEPÉ: Publicação destaca percepções de indígenas do Oiapoque sobre mudanças climáticas
Material reúne resultados e lições de cinco anos de formação e está disponível, em português e espanhol, na Infoteca do Iepé Texto: Angélica Queiroz A emergência climática é uma realidade global, e os impactos das transformações ambientais nas Terras Indígenas têm se...
MPF: MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais
Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








