OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Matriarca da aldeia Sagi Jacu foi símbolo de resistência
Ivanira dos Santos da Silva (1942 - 2026) - Arquivo pessoal Ivanira lutou pelo direito à terra do seu povo potiguara em Baía Formosa (RN) Mantinha saberes tradicionais indígenas atuando como parteira e rezadeira da comunidade Adriano Alves Juazeiro (BA) Há muitos...
FOLHA DE S. PAULO: Direito à educação em jogo
Cerimônia na Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo - Karime Xavier - 8.mai.25/Folhapress Estado precisa dar solução após fechamento de escola indígena em São Paulo Omissão do poder público configura violação múltipla e progressiva de direitos Txai Suruí...
ISA: ISA leva pesquisas interculturais do Rio Negro à COP15 sobre Espécies Migratórias
Evento evidencia o papel dos povos indígenas do Rio Negro na produção de conhecimento sobre ciclos ecológicos e na gestão de seus territórios 📷 Ismael dos Santos/AIMA Experiências levadas ao evento articulam conhecimentos indígenas, conservação de paisagens...
CIMI: Audiência expõe exploração de indígenas Guarani em colheitas no RS, com casos de trabalho análogo à escravidão, violência sexual e trabalho infantil
Cerca de 150 pessoas participaram de audiência que debatia exploração sistemática, sobretudo de jovens indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Depoimentos apontam exploração sistemática sofridas por jovens indígenas, com jornadas exaustivas, fome, assédio sexual,...
MPF: MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública sobre os eventos climáticos extremos, como grandes enchentes e secas severas no Rio Madeira, na sede do MPT, em Porto Velho (RO), em 18/03/2026. Foto: Comunicação/MPF. Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir...
MPF: MPF define estratégias de atuação para cumprimento de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a proteção de povos indígenas Membros do Ministério Público Federal (MPF)...
FUNAI: Parceria entre Funai e IFG fomenta iniciativas tecnológicas e valoriza a cultura indígena do povo Iny Mahãdu-Karajá em Goiás
Foto: Haroldo Resende Para fomentar iniciativas de tecnologia e valorizar a cultura indígena do povo Iny Mahãdu-Karajá, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu junto com o Instituto Federal de Goiás (IFG), do Campus Inhumas, uma visita técnica na...
FUNAI: Funai e Incra promovem curso de avaliação de imóveis rurais com foco em qualificação técnica e cooperação institucional
Foto: Yaci Baré Com o objetivo de fortalecer a qualificação técnica de servidores e ampliar a cooperação institucional em temas relacionados à regularização territorial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Reunião de pauta #89: 4×2

Reunião de pauta #89: 4×2

Foto: Matheus Alves/@imatheusalves Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/08-03/09). A análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal deve continuar no dia 20 de setembro....

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: COP 30, financiamento, adaptação climática e saneamento são destaques da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI

Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília - Foto: André Corrêa A21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras...

FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30

Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)

I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mailobindunb@gmail.com

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