OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #87: Marco Temporal deve avançar no Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (14/08-20/08). A votação do projeto do Marco temporal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no...
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ABA: Nota de Apoio e Solidariedade aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Tapajós
A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê de Antropóloges Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua solidariedade e apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades...
MPI: Governo Federal cria grupo de trabalho para mediar conflitos por agrotóxicos em terras Guarani e Kaiowá no MS
Ministério dos Povos Indígenas integra comitê interministerial que terá 180 dias para propor ações contra pulverização aérea e por segurança alimentar nas comunidades afetadas OComitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio...
MPF: MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MAIS NOTÍCIAS
CNJ: CNJ recebe demandas de lideranças indígenas sobre acesso à Justiça
Lideranças Guarani-Kaiowá em reunião com o presidente do Fonepi, conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. FOTO: Rômulo Serpa/CNJ Lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá estiveram, na quinta-feira (22/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...
MPF: Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão O governo do Maranhão e órgãos do governo federal acolheram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a...
MPF: Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indigena Warao em Manaus (AM)
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra o estado do Amazonas e o município de Manaus para combater a...
MPF: Interesse Público: após ação do MPF, Casa do Índio será reformada
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube Rachaduras nas paredes, banheiros deteriorados e falta de segurança foram alguns dos diversos problemas estruturais constatados na Casa do Índio, em Porto...
FUNAI: Funai apoia lideranças Iny Mahadu-Karajá de Goiás no planejamento para construção do PGTA e do etnoturismo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou um ciclo de reuniões com foco no planejamento para construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), com participação de lideranças do povo Iny Mahadu-Karajá, da aldeia Buridina de Aruanã (GO). Os...
CIR: CIR FORTALECE PARCERIA COM PROFESSORES INDÍGENAS PARA TRADUÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio de seu Departamento Jurídico, segue fortalecendo a parceria com professores indígenas dos povos Macuxi e Wapichana para a tradução da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta fase do projeto,...
MPI: Prêmio Mre Gavião consagra olhares indígenas da fotografia
Cerimônia de entrega do Prêmio Mre Gavião de Fotografia - Foto: Gustavo Alcântara Marco na visibilização de narrativas construídas a partir do interior das comunidades, cerimônia no Memorial dos Povos Indígenas reconhece trabalhos fotográficos produzidos por indígenas...
MPI: 1ª edição do Prêmio Mre Gavião inaugura concurso que reconhece e promove a autorrepresentação de comunidades indígenas
Cerimônia de entrega do Prêmio Mre Gavião de Fotografia - Foto: Gustavo Alcântara Promovida pela Assessoria Especial de Comunicação do MPI, solenidade em homenagem a comunicador indígena falecido em 2024 condecora 42 trabalhos fotográficos de indígenas brasileiros Uma...
FUNAI: Funai e ICMBio realizam oficinas de audiovisual e artesanato para fortalecer geração de renda e proteção social no território Yanomami
Jovens, mulheres artesãs e lideranças Yanomami e Ye’kwana participaram de oficinas de audiovisual e artesanato. O objetivo foi fortalecer a cultura, o protagonismo indígena e a proteção social na Terra Indígena Yanomami...
MMA: MMA e Fiocruz iniciam monitoramento de mercúrio na Terra Indígena Kayapó, no Pará
Ação ocorreu na Aldeia Gorotire com a realização de coleta de amostras de água, sedimentos e verificação do metal nos peixes da região Foram realizadas entrevistas, avaliações clínicas e a coleta de amostras biológicas e ambientais para análise dos níveis de mercúrio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








