OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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IEPÉ: Iepé celebra resultados de quatro anos de parceria com a União Europeia
Indígenas e parceiros se reuniram em Macapá para dia de balanço sobre o projeto (Foto: Maria Silveira – Iepé) Evento em Macapá evidenciou avanços concretos e impactos do projeto “Nossas Terras, Nossas Aldeias” para os povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto:...
CPI-AC: Coluna Abril no Acre Indígena – Txai Macedo: os rios que conduzem uma vida de luta
Txai Macedo ao lado de Milton Nascimento, em 1989. Fonte: Marcos Terena Por Ila Verus Todos os anos, durante todo este mês, temos uma programação de publicações do Abril no Acre Indígena, uma iniciativa que acontece desde 2009. Com a partida do querido Txai...
MPI: Nota oficial – sobre atuação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Amambai e prisão de indígenas
Nesta sexta-feira (1), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviará uma equipe ao cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul em virtude de uma operação policial que resultou na prisão de indígenas na Aldeia Limão Verde, entre 25 e 27 de abril, após a retirada forçada...
MPF: MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) enfatiza a necessidade da realização de consulta prévia, livre e informada a...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Suspeito de matar Vicente Kaiowá e Guarani não é indígena e estava entre pistoleiros, afirma comunidade de Pyelito Kue
No último domingo (16), Vicente Kaiowá e Guarani foi morto com um tiro na cabeça durante ataque de pistoleiros à retomada de Pyelito Kue. Foto: comunidade de Pyelito Kue Conforme os Kaiowá e Guarani, nota da Sejusp alimentou “fake news” de que não teria havido o...
CIMI: Nota do Cimi: Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de...
MPI: Brasil lidera compromisso global histórico e anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
- Foto: ASCOM MPI O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma iniciativa inédita para garantia de direitos territoriais de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Tradicionais, com a meta global de 160 milhões de hectares. Compromisso foi...
MPI: Governo do Brasil anuncia homologação de 4 Terras Indígenas e assinatura de 10 portarias declaratórias durante a COP 30
Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 - Foto: Leo Otero Na COP da implementação, governo federal endossa compromisso de demarcação de territórios indígena como política de mitigação dos...
MPF: MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá,...
MPF: COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Foto: Vam Gonçalves/MPF Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima...
FUNAI: Com mais quatro homologações, sobe para 20 o número de terras indígenas homologadas pelo presidente Lula
Foto: Mário Vilela/Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou nesta terça-feira (18), em Brasília (DF), mais quatro terras indígenas: Kaxuyana-Tunayana, localizada nos estados do Pará e Amazonas; e Manoki, Uirapuru e Estação Parecis,...
FUNAI: Funai aprova constituição de dez Reservas Indígenas na COP30; áreas protegidas somam mais de 49 mil hectares
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas ao usufruto dos povos Kanela, Kanela do Tocantins, Xokleng, Apurinã,...
FUNAI: Funai aprova identificação e delimitação de seis terras indígenas e cria sete Grupos Técnicos para novos estudos
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de identificação e delimitação de seis terras indígenas, localizadas nos estados do Amazonas, Acre e Rio Grande do Sul. O anúncio, feito nesta terça-feira (18) na Zona Verde...
FUNAI: Funai renova portaria de restrição de uso da Terra Indígena Tanaru em Rondônia
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou nesta terça-feira (18) a renovação da Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena (TI) Tanaru, localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








