OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Lideranças do Maranhão trocam experiências em encontro de comunicadores indígenas
Ao longo de dois dias, a formação reuniu onze comunicadores de seis povos indígenas. Foto: Fábio Reis/Cimi. O intercâmbio, realizado em São Luís, reuniu, ao longo de dois dias, representantes de seis povos para refletir sobre as potencialidades da comunicação indígena...
CNJ: Congresso discute desafios da Justiça em territórios indígenas e reforça diálogo intercultural
I Congresso Internacional Justiça Originária. FOTO: Gustavo Lima/STJ Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê A Justiça Federal de Chapecó (SC) acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública para garantir o direito à...
MPF: Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão No julgamento de recursos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
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BRASIL DE FATO: ‘Febre do lítio’ avança para Amazônia e afeta 21 áreas protegidas
APA Lago de Peixe/Angical, no sul do Tocantins, está cercada por 12 requerimentos para exploração de lítio e é a mais afetada da Amazônia | Imagem cedida por Josevan Barbosa Dos 53 processos de busca do mineral na Amazônia, 29 estão perto de assentamentos, reservas...
ISA: Mostra Ecofalante leva filmes em realidade virtual sobre adaptação climática à COP30
Apayupi Wauja vendo o "Fogo na Floresta", filme em Realidade Virtual que transporta o espectador direto para o meio do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso 📷 Tadeu Jungle Produzidos pelo ISA, "Fogo na Floresta" e "Fazedores de Floresta" têm direção de...
IEPÉ: Assembleia da APITIKATXI alinha prioridades com Fundo Pakará e elege nova diretoria
Mitore e Merlane, do Comitê Gestor do Fundo Pakará, falam de concurso que elegeu seu logotipo (Foto: reprodução vídeo/ Irison Neves – Iepé) Apresentação da articulação de professores indígenas do território também foi um dos destaques do encontro, que reuniu...
CNJ: Justiça de Pernambuco vai garantir inclusão da etnia indígena nas certidões de detentos
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE), em parceria com instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, dará início ao projeto...
MPI: MPI e UFPI promovem seminário sobre conflitos territoriais, política indigenista e estratégias de luta
Evento foi realizado no Auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí Entre quarta e quinta-feira (22 e 23), no Auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí, o...
MPF: TRF1 nega reintegração de posse a particular de área na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
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FUNAI: Nova ação do Governo Federal de combate ao garimpo ilegal intercepta mais de R$ 7 milhões em ouro
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FUNAI: Materiais de combate à malária chegam a Roraima para reforçar ações na Terra Indígena Yanomami
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








