OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #114: COP 30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Novembro (01/11-30/11). Avanço nas demarcações. O governo federal anunciou, durante a COP30, o maior avanço na demarcação...
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SENADO: Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
MPI: Retrospectiva 2025: 1º Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas consolida rede nacional
Evento histórico em Belém reuniu mais de 100 comunicadores de 62 povos para fortalecimento da rede e planejamento da cobertura colaborativa da COP 30 Realizado entre os dias 28 e 31 de agosto de 2025 na Casa Maraká, em Belém (PA), o 1º Encontro Nacional de Comunicação...
MPI: Retrospectiva 2025: Itaipu inicia reparação histórica ao povo Avá-Guarani
Em acordo histórico, povo Avá-Guarani conquista reparação por danos causados depois de 50 anos da implementação de Itaipu - Foto: Fotos : Mre Gavião Acordo emergencial, assinado em março e homologado pelo STF, prevê compra de terras e serviços básicos após 50 anos de...
FUNAI: Funai participa de Assembleia das Mulheres Potiguara e reafirma apoio à luta por direitos e território
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da Assembleia das Mulheres Indígenas Potiguara da Paraíba, realizada na Aldeia Tramataia, no município de Marcação (PB). Promovido pela Associação das Mulheres Guerreiras...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Povo indígena de recente contato fortalece educação intercultural no Maranhão
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), promoveu o I Seminário de Formação Intercultural: Educação, Língua e Cultura do Povo Awa Guajá, povo indígena de recente contato. O evento foi realizado entre os...
SAÚDE: Ministério da Saúde inaugura reforma e ampliação de Casai no Amazonas
Casa de Apoio à Saúde Indígena atenderá indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes. Entrega qualifica a infraestrutura e amplia a capacidade de atendimento, garantindo melhores condições aos usuários Foto: divulgação/MS OMinistério da Saúde, por meio...
BRASIL DE FATO: Retomada indígena Kaingang Re-Sī nasce em Porto Alegre em defesa do território
Segundo a liderança Kaingang Adão Salvador, a ocupação segue os costumes tradicionais do povo indígena| Crédito: Arquivo pessoal Iniciada no domingo (21), ocupação entre Lami e Restinga enfrenta o marco temporal e a negação da demarcação no RS Fabiana Reinholz A...
FUNAI: Retrospectiva 2025: Governo federal homologa sete Terras Indígenas ao longo do ano e consolida avanço histórico na política fundiária
- Foto: Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 - Foto: Leo Otero Ações ampliaram proteção territorial e posicionaram demarcação como estratégia oficial de combate à crise climática na COP 30...
FUNAI: Segurança alimentar: Funai, Conab e MDA entregam sementes e manivas ao povo Tapuia do Carretão, em Goiás
Foto: Osni Ribeiro Indígenas do povo Tapuia do Carretão, de Goiás, receberam sementes e manivas em ação integrada entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e...
FUNAI: Funai conclui delimitação de três novas terras indígenas no Amazonas e em Santa Catarina
Foto: Mário Vilela/Funai A edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial da União traz a publicação dos estudos de identificação e delimitação de três novas terras indígenas: Capivara e Itânuri Pupỹkary, no Amazonas, e Ygua Porã, em Santa Catarina, em benefício dos...
FOLHA: Emenda de senador financiou obra em estrada sem licença ambiental e invasora de terra indígena
Área desmatada em trecho da rodovia AM-366, no município de Tapauá (AM). A abertura da estrada, feita sem o devido licenciamento ambiental, impulsionou a ocupação de terrenos ao longo da via para moradia, plantio e criação de gado - Henrique Santana / Folhapress Omar...
AMAZÔNIA REAL: 2025, o ano das grandes batalhas amazônicas
Cacica Cullung Vei-Tcha Teié do povo Laklãnõ Xokleng do Rio Grande do Sul comemora a homolagação do seu território (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real/2025). A cobertura jornalística da agência Amazônia Real em 2025 funcionou como um microscópio social: enquanto o...
APIB: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas APIB alerta para manutenção de retrocessos em da Lei 14.701
Indenizações e retenção da Terra, atividades econômicas e participação de terceiros estão entre as preocupações da Articulação. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da última quinta-feira (18/12), o julgamento da Lei do Genocídio Indígena (Lei...
GREENPEACE: STF rejeita Marco Temporal, mas enfraquece direitos indígenas
Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, em Brasília, em defesa dos territórios e do planeta © Tuane Fernandes / Greenpeace Andressa Santa Cruz Apesar de reafirmar a inconstitucionalidade do Marco Temporal, STF mantém pontos da Lei do Genocídio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








