OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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MPF: MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Foto: Pedro França/Agência Senado Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio...
FUNAI: No Pará, Funai e MPF realizam audiência pública sobre o processo demarcatório da TI Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno
Foto: Taisa Isayama/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência pública, na última sexta-feira (13), para dialogar com a população local sobre o procedimento de identificação e delimitação da Terra...
FUNAI: A pedido da Funai, TRF1 suspende reintegração de posse da Terra Indígena Comexatibá na Bahia
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial para suspender a liminar que concedia reintegração de posse à parte interessada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, sul da Bahia. Com a decisão, fica determinada a...
FUNAI: Funai acompanha visita aos Pelotões Especiais de Fronteira em Surucus e Auaris
Em Roraima, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou uma visita institucional à região no 4º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em Surucucu, e o 5º PEF, localizado em Auaris, nos...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” é tema do ATL 2026
Foto: @arantosfotografia A maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre os dias 5 e 11 de abril, em Brasília (DF) “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” é o tema do Acampamento Terra Livre 2026, que ocorrerá de 5 a 11 de abril, em Brasília...
OPAN: Nota de falecimento
Andressa Juruci, do povo Manoki A Operação Amazônia Nativa (OPAN) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Andressa Juruci, jovem do povo Manoki, de 22 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro, em decorrência de um grave acidente de trânsito na BR-174, no município...
IEPÉ: No ar: jovens do Tumucumaque lançam vídeo sobre os 20 anos da APITIKATXI
Jovens do Tumucumaque reunidos para a primeira etapa da oficina de audiovisual, em novembro de 2024, na aldeia Missão Tiriyó (Foto: acervo Iepé) Processo coletivo de formação, captação e edição de imagens fortalece o protagonismo dos povos do território na construção...
MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Foto: Coletivo Audiovisual Wakoborün (@coletivowakoborun), em 2024 Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a...
MPF: MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, sob licença CC BY 2.0 Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do...
FUNAI: Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Nawa (AC)
Foto: Elvio Pankararu A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada...
SENADO: CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombosFoto: Fernando Damasco/IBGE Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 1153/2025 Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de...
IEPÉ: Homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana é comemorada no território
Celebração teve apresentações de diversos povos indígenas que vivem no Território Wayamu (Foto: Angélica Queiroz – Iepé) Povos do Wayamu reúnem gerações na aldeia Santidade após décadas de mobilização Texto: Angélica Queiroz Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a aldeia...
FUNAI: Presidenta da Funai Joenia Wapichana se reúne com o Papa Leão XIV e reforça a importância de defender a vida e os direitos dos povos indígenas
Foto: Divulgação/Vatican Media No Vaticano, em Roma (Itália), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se encontrou hoje (18) com o Papa Leão XIV, durante uma audiência geral de quarta-feira. A equipe da Funai cumpre agenda na...
SAÚDE: Equipes de saúde indígena e EpiSUS reforçam atendimento a crianças com suspeita de coqueluche no território Yanomami
Foto: Alejandro Zambrana /MS Profissionais estão na região desde segunda-feira (16/02), realizando busca ativa por pacientes e reforçando a vacinação do público infantil OMinistério da Saúde enviou, de forma emergencial, nessa segunda-feira (16/02), equipe de saúde...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








