OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #113: Censo de 2022 mostra que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Outubro (01/10-31/10). O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, identificou 391 etnias indígenas no Brasil, um...
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MMA: Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23
Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação foi realizada no Panamá, de 3 a 5 de dezembro OBrasil reafirmou seu compromisso com a proteção da terra, a valorização dos saberes tradicionais e a equidade de gênero durante sua...
SENADO: Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relatorJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais...
SENADO: Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votaçãoJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 2903/2023 O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos...
FUNAI: Fortalecimento linguístico marca V Campeonato e I Olimpíada da Língua Kokama em Manaus (AM)
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do V Campeonato e da I Olimpíada da Língua Kokama – UriaKatipe!, evento dedicado ao fortalecimento, preservação e valorização da língua e da cultura Kokama. A atividade ocorreu entre 29 de...
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CIR: SOB O OLHAR INDÍGENA: LIVRO “TRANSFORMAÇÕES DO TEMPO E POLÍTICAS CLIMÁTICAS DOS POVOS INDÍGENAS” É LANÇADO
A obra reforça a importância da experiência indígena com exemplos concretos e instrumentos práticos, que demonstram a força metodológica que nasce no chão dos territórios em Roraima. O livro “Transformações do tempo e políticas climáticas dos povos indígenas”, escrito...
MPI: Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília
Únicas representantes da etnia pedem transferência de atendimento específico para a Frente Etnoambiental Madeira e monitoramento da Terra Indígena - Foto: MPI ASCOM As últimas remanescentes do povo Juma vieram a Brasília para tratar de demandas referentes à Terra...
MPI: Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
- Foto: ASCOM - MPI Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
FUNAI: COP com maior participação indígena da história viabiliza proteção de territórios e mecanismos de fortalecimento da pauta
Foto: Ueslei Marcelino/COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) reuniu, em Belém (PA), pelo menos 5 mil indígenas que participaram dos debates de diversas formas, de acordo com o movimento indígena em interlocução com o Ministério dos...
FUNAI: Povos indígenas conquistam protagonismo nas negociações globais para a mitigação da crise climática
Foto: Ricardo Stuckert/PR Os direitos territoriais e o papel dos povos indígenas como protagonistas da ação climática foram pontos centrais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA). A conferência culminou em uma...
FUNAI: Semana Rede Katú fortalece articulação intersetorial e amplia acesso a direitos dos povos indígenas no sertão de Alagoas
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, de 24 a 28 de novembro, a Semana de Fortalecimento da Rede Katú. A iniciativa levou ações de assistência social, orientação previdenciária e diálogo institucional às terras indígenas do Alto Sertão no município...
FUNAI: Proteção dos direitos indígenas, conservação ambiental e fortalecimento institucional marcam 58 anos da Funai
Foto: Lohana Chaves/Acervo Funai Nesta sexta-feira (5), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) completa 58 anos de uma atuação estratégica focada na proteção dos direitos dos povos indígenas, o que impacta toda a sociedade brasileira. Isso porque a Funai...
FUNAI: Funai participa de oficina sobre governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Rio Grande do Sul
Foto: Diego Mendonça Em Porto Alegre (RS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa da IV Oficina de governança regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). O evento acontece de 3 a 5 de...
FUNAI: No aniversário de 58 anos, Funai assina acordo para ampliar combate a irregularidades e qualificar atuação
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou nesta sexta-feira (5), dia em que completa 58 anos, um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a implementação de ações de maturidade em integridade pública. O ato visa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








