OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #116: Indígenas protestam contra a drenagem do Rio Tapajós
Foto: Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns – Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Janeiro. Um grupo de indígenas ocupou instalações da Cargill em...
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MPF: Seguindo entendimento do MPF, TRF1 veta exploração turística no Xingu sem aval da governança indígena
Rio Xingu - Altamira-PA - Foto: Wikimedia Commons MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, em decisão unânime da 6ª Turma, a liminar que autorizava o avanço de um...
MPF: Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente Não é possível ingressar com ações de reintegração de posse contra terras indígenas em processo...
FUNAI: Projeto da Funai promove capacitação em gestão financeira e orçamentária para fortalecer política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, por meio de videoconferência, o minicurso Gestão Orçamentária e Financeira, que marcou o segundo encontro do projeto Partilhando Vivências Indigenistas. A formação ocorreu na tarde desta...
FUNAI: Durante assembleia em Roraima, Funai confirma devolução de recursos do convênio firmado com as comunidades indígenas por meio de projetos
Foto: Mayra Wapichana Uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, na segunda-feira (10), da XXVIII Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM). O evento foi realizado na comunidade indígena...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Ministério dos Povos Indígenas e Museu Nacional lançam projeto de pesquisa sobre desintrusão
“Conflitos Fundiários e Desintrusão de Terras Indígenas” fortalece a memória institucional e contribuir para o fortalecimento do debate qualificado sobre direitos territoriais indígenas Helder Rabelo / MPI Fruto de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas...
MPF: TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular
Foto: Funai A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a "lavagem" de gado ilegal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI)...
MPF: MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
FUNAI: No Amazonas, Funai realiza ação de documentação civil junto ao povo Kanamari com mais de 1.300 atendimentos
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari Com o objetivo de enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso aos direitos fundamentais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de acesso à documentação civil básica junto às comunidades do povo...
FOLHA DE S. PAULO: Projeto ameaça obrigatoriedade do ensino de história africana e indígena
Estudantes da escola municipal Ruben Bento Alves, de Caxias do Sul (RS), onde são realizadas atividades escolares que envolvem temas de relações étnico-raciais - Carlos Macedo - 6.out.22/Folhapress Texto da deputada Clárissa Tércio (PP-PE) quer estudo de temas como...
RÁDIO YANDÊ: “Recordar é viver” | 5 pontos para entender por que o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na ALERJ
Crédito: ALERJ| Julia Passos O Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), encerrando a tramitação de um projeto considerado importante para o reconhecimento e a ampliação de políticas...
CIR: TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL RECEBE A 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA
A assembleia reúne lideranças de onze etnorregiões, marcando o histórico de luta na defesa dos direitos e territórios indígenas. A assembleia ocorre na comunidade indígena Maturuca, região Serras, município de Uiramutã, um local emblemático na luta pela demarcação da...
ISA: Rede Xingu+ demanda proteção integral e permanente ao povo Parakanã, alvo de ataques consecutivos
Em ofício às autoridades, o Conselho Político da Rede Xingu +, formado por mais de 50 organizações de povos indígenas, pede proteção integral 📷 Lucas Landau/Rede Xingu+ Desde janeiro, Terra Indígena Apyterewa, no Pará, sofreu três ataques armados de invasores...
FUNAI: “Funai voltou para ser parceira e caminhar ao lado dos povos indígenas”, afirma presidenta Joenia Wapichana na abertura da Assembleia Geral do CIR
Foto: Mayra Wapichana “A Funai voltou para ser parceira e caminhar ao lado dos povos indígenas”. Foi com essa expressão que a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, apresentou a comitiva da autarquia indigenista presente na...
FUNAI: Museu Nacional dos Povos Indígenas avança em gestão, representatividade, ampliação de acervos e projetos de restauração
Foto: Mayra Wapichana O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), passou por uma ampla reestruturação institucional nos últimos anos, que fortaleceu a participação indígena na gestão e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








