OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #92: Vitória
Foto: Lohana Chaves/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09). Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...
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FUNAI: Nota de pesar – Silma Aparecida da Silva Tapuia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta profundamente o falecimento, aos 39 anos, da liderança indígena Silma Aparecida da Silva Tapuia, nesta quarta-feira (13), em Goiás. Silma foi uma das pioneiras na luta para a estruturação do ensino escolar...
FUNAI: Funai participa de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Português como terceira língua para os indígenas venezuelanos em Manaus
Com o objetivo de fortalecer a comunicação e acesso a direitos dos indígenas venezuelanos do povo Warao no Brasil, foi realizada, no último dia 28, a aula inaugural do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Português como terceira língua para os Indígenas, no...
FUNAI: Justiça estabelece multa de R$ 50 mil por pessoa em casos de reinvasão da Terra Indígena Apyterewa
Foto: Divulgação A Subseção Judiciária de Redenção, no estado do Pará, estabeleceu multa no valor de R$ 50 mil em casos de reinvasão da Terra Indígena (TI) Apyterewa. Na terça-feira (12), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e a Força...
FUNAI: COP29: Funai defende participação indígena para avanços na agenda climática em encontro com a sociedade civil
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: COP 29: MPI defende o financiamento direto para comunidades e a proteção dos territórios indígenas
Em sua fala, a ministra reforçou o compromisso do Governo com a demarcação e com a retirada de invasores ilegais dos territórios indígenas. Foto: Mre Gavião | MPI Teve início nesta segunda-feira (11), a COP 29 do Clima, em Baku, capital do Azerbaijão. A Conferência,...
FUNAI: Funai recebe demandas do Povo Tapuia durante encontro em Goiânia
Haroldo Resende/CTL - Goiânia/Funai Haroldo Resende/CTL - Goiânia/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu, na última sexta-feira (8), Eunice Tapuia, liderança do povo Tapuia do Carretão, dos municípios de Rubiataba...
FUNAI: Funai e órgãos parceiros realizam ação emergencial para emissão de documentos de indígenas Yanomami em Roraima
Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai AFundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) e órgãos parceiros realizaram uma ação emergencial para a emissão de documentação civil básica destinada...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Seminário de Saúde Indígena conclui a terceira etapa regional em Cuiabá
Foto: divulgação/Sesai ASecretaria de Saúde Indígena (Sesai) concluiu, na quinta-feira (7), a 3ª edição do Seminário Saúde Indígena – Um SasiSUS para o Bem-Viver. A etapa Centro-Oeste foi realizada em Cuiabá (MT), reunindo mais de 200 participantes, entre...
STF: STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo...
MPF: COP-30: MPF abre procedimento para garantir participação e consulta prévia a povos originários e tradicionais
Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja (CC BY-NC 2.0) Instituição aponta a relevância do papel que essas populações devem ter na COP-30 em Belém do Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia,...
FUNAI: Funai conclui primeiro módulo presencial da Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica
Foto: CORAM/CGGAM/Funai Foto: Mônica Passarinho/Ambientallis Para fortalecer o protagonismo e a incidência indígena na agenda da restauração ecológica, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, em Rondônia, o...
FUNAI: Justiça Federal reforça que o transporte escolar de alunos indígenas é responsabilidade dos municípios
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STF: Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas
Foto: Gustavo Moreno/STF Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (11) a nona audiência de conciliação sobre a Lei...
FOLHA DE SÃO PAULO: Aprendizados da COP16 precisam fazer eco na COP29
COP da Biodiversidade reforçou olhar para uso da ciência, financiamento de metas e povos indígenas Gabriella Seiler Consultora do Instituto SerrapilheiraNatasha Felizi Diretora do Instituto SerrapilheiraMarina Hirota Professora da Universidade Federal de Santa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435