OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #80: Marco temporal inconstitucional
Foto: Reprodução/TV Globo Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (26/06-02/07). Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, os debatedores criticaram a tese...
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FUNAI: Projeto da Funai promove capacitação em gestão financeira e orçamentária para fortalecer política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, por meio de videoconferência, o minicurso Gestão Orçamentária e Financeira, que marcou o segundo encontro do projeto Partilhando Vivências Indigenistas. A formação ocorreu na tarde desta...
FUNAI: Durante assembleia em Roraima, Funai confirma devolução de recursos do convênio firmado com as comunidades indígenas por meio de projetos
Foto: Mayra Wapichana Uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, na segunda-feira (10), da XXVIII Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM). O evento foi realizado na comunidade indígena...
ONU: UNODC e Ministério da Justiça lançam Índice de Vulnerabilidade de Territórios Indígenas ao Crime Organizado
Legenda: UNODC e Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram, durante a 69ª sessão da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, o inédito Índice de Vulnerabilidade de Territórios Indígenas ao Crime Organizado. O evento de lançamento foi realizado nesta...
BRASIL DE FATO: Bancada ruralista pressiona por marcos temporais indígena e quilombola e fim do programa de aceleração da reforma agrária
Indígenas protestam contra o marco temporal no Acampamento Terra Livre (ATL), em 2021: direito segue ameaçado | Crédito: Alass Derivas | @derivajornalismo CNA encaminha 99 propostas, a serem defendidas por seus representantes, que ameaçam o meio ambiente e os povos do...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: 30 dias de resistência: Povos Indígenas ocupam porto da Cargill contra privatização de rios amazônicos
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Indígenas completam 30 dias de ocupação contra a transformação de rios ancestrais em corredores logísticos para o agronegócio A resistência indígena em Santarém completa 30 dias nesta sexta-feira (20). A ocupação no porto da multinacional...
MPF: MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta...
MPF: Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Foto: Comunicação MPF Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um...
MPF: Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios Imagem ilustrativa por imagebob/Canva. Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos...
MPF: MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Foto: Pedro França/Agência Senado Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio...
FUNAI: No Pará, Funai e MPF realizam audiência pública sobre o processo demarcatório da TI Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno
Foto: Taisa Isayama/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência pública, na última sexta-feira (13), para dialogar com a população local sobre o procedimento de identificação e delimitação da Terra...
FUNAI: A pedido da Funai, TRF1 suspende reintegração de posse da Terra Indígena Comexatibá na Bahia
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial para suspender a liminar que concedia reintegração de posse à parte interessada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, sul da Bahia. Com a decisão, fica determinada a...
FUNAI: Funai acompanha visita aos Pelotões Especiais de Fronteira em Surucus e Auaris
Em Roraima, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou uma visita institucional à região no 4º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em Surucucu, e o 5º PEF, localizado em Auaris, nos...
SAÚDE: Coqueluche: missão do Ministério da Saúde realizou mais de 250 atendimentos no território Yanomami
Foto: Alejandro Zambrana /MS Todos os casos suspeitos e contatos estão em tratamento para bloqueio de transmissão, além de ações de busca ativa e reforço da vacinação. Com a retomada das ações de assistência em 2023, número de crianças vacinadas dobrou Desde 13 de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas interceptam balsas em protesto contra dragagem na amazônia; Justiça determina fim de acampamento
Indígenas interceptam balsas em protesto contra plano de hidrovias no rio Tapajós, em Santarém (PA) - Coletivo Apoena Audiovisual/Divulgação OUTRO LADO: Governo federal afirma que decreto não autoriza obras nem privatiza hidrovia; Cargill diz não ter ingerência sobre...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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