OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #79: Consequências do marco temporal
Foto: Cacique Fernando Lopes, Tekoha Pyahu Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/06-25/06). Marco Temporal. André Mendonça, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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AGÊNCIA PÚBLICA: Por que povos indígenas estão fechando o Pará contra a dragagem do rio Tapajós
Foto: Daleth Oliveira/Amazon Watch Protestos escalaram desde a COP30 e cerca de 700 indígenas ocupam terminal da Cargill no PA contra "privatização do rio" “Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos...
ISA: Cine Japu se consolida como espaço de democratização e celebração do cinema indígena no Rio Negro
A primeira sessão de 2025 teve o filme Mensageiras da Amazônia, do Coletivo Audiovisual Munduruku Daje Kapap Eypi 📷 Foto:Vanessa Fernandes/ISA Em 2025, o cineclube integrou importantes circuitos e mostras nacionais e internacionais, apresentando uma...
ISA: GT Infra denuncia edital de R$ 74 milhões para dragagem no Tapajós sem licenciamento ambiental e consulta a comunidades
Vista aérea do Porto da Cargill na orla de Santarém (PA) 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental aponta violação de direitos socioambientais e atropelo do licenciamento em projeto do DNIT...
MPI: Ministra Sonia Guajajara debate violência contra mulheres indígenas e aponta subnotificação em seminário no Maranhão
- Foto: MPI ASCOM Realizado de 3 a 5 de fevereiro, "Viver Bem é Viver Sem Violência" promoveu escuta qualificada, apresentou dados e buscou fortalecer a rede de proteção no estado A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou na quarta-feira (4) do...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: A vitória incompleta contra o marco temporal
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
FOLHA DE S. PAULO: Indigenistas decifram sinais na floresta para proteger grupos isolados da amazônia
Vista aérea da Base do Macaco, da FUNAI, na entrada do rio Mamoriá, que protege a entrada na Terra Indígena Mamoriá Grande, no sul do Amazonas - Rogério Assis / Pulitzer Center Folha acompanha expedição de monitoramento de indígenas que recusam contato com brancos no...
FOLHA DE S. PAULO: Tese do marco temporal, derrubada pelo STF, era ameaça a indígenas isolados
Restos de um cesto para guardar castanhas deixado por indígenas isolados do Mamoriá Grande em acampamento temporário - Rogério Assis/Pulitzer Center Há ao menos 114 registros de grupos em regime de isolamento voluntário incapazes de reivindicar presença em 1988 Funai...
COICA: COICA, OPIAC y BID fortalecen la bioeconomía indígena en Colombia
En Bogotá se desarrolló el Taller de Implementación del Fondo Amazonía para la Vida, un espacio clave de articulación entre la Organización de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC), la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca...
MPI: Retrospectiva 2025: MPI conclui ciclo de seminários nacionais para construir estratégia de acesso à justiça para povos indígenas
Encontro ocorreu no sudeste aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI Eventos percorreram todas as regiões do Brasil entre julho e outubro de 2025, coletando demandas para política nacional que será submetida ao...
MPI: Retrospectiva 2025: Em 2025, MPI avança na elaboração de protocolos de consulta em cinco biomas
Iniciativa histórica atua para garantir direito à consulta livre, prévia e informada a povos indígenas - Foto: Felipe Werneck/MMA OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) deu passos importantes, em 2025, para um projeto estratégico que visa elaborar 20 protocolos...
SAÚDE: Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação em Saúde com diretrizes específicas para a Saúde Indígena
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
SAÚDE: Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país
Foto: Divulgação / MS De reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) ao lançamento do primeiro SAMU Indígena, secretaria realizou avanços históricos e fortaleceu a força de trabalho, contemplando todos os envolvidos com o Sasi-SUS...
FOLHA DE S. PAULO: Funai pede suspensão de licença de data center do TikTok por falta de consulta a indígenas
Porto do Pecém, em São Gonçado do Amarante, a 49 quilômetros de Fortaleza - Divulgaçao/Porto do Pecém OUTRO LADO: empresas dizem que atenderam exigências do governo do Ceará e melhores práticas de mercado MPF apontou falta de diálogo com povos locais; falta de...
MPI: Retrospectiva 2025: Brasília é palco de marco histórico com a 1ª Conferência e a IV Marcha das Mulheres Indígenas
1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas - Foto: André Correa Entre os dias 4 e 8 de agosto, eventos reuniram cerca de cinco mil mulheres de mais de 100 povos na capital federal para debater políticas públicas e marchar em defesa de direitos territoriais e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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