OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #80: Marco temporal inconstitucional
Foto: Reprodução/TV Globo Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (26/06-02/07). Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, os debatedores criticaram a tese...
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FUNAI: Atuação jurídica da PFE/Funai fortalece garantia de direitos indígenas durante o ATL 2026
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília, com atendimento jurídico às comunidades indígenas e suporte técnico às demandas...
SAÚDE: Ministério da Saúde anuncia Mês de Vacinação dos Povos Indígenas 2026
Foto: Fábio Maciel /MS Expectativa é aplicar 89 mil doses, em 650 aldeias. MVPI contará com mais de 2,5 mil trabalhadores para ampliar imunização nos 34 DSEI do país O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), anunciou hoje (13) o Mês de...
STF: STF determina que União adote medidas repressivas contra organizações criminosas na Amazônia
Foto: Leonardo Milano/ICMBio Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote imediatamente medidas repressivas...
BRASIL DE FATO: Indígenas relatam que desmatamento impacta produção de cocares
Desmatamento, queimadas e agrotóxicos alteram vivência indígena | Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil Peça é feita a partir de penas que caem das aves Luiz Claudio de Ferreira | Agência Brasil Com um cocar ancestral na cabeça, feito com penas de maritaca e de arara, o...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Primeiro advogado indígena a vencer ação no STF assume ministério
O novo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena - Divulgação Eloy Terena era secretário-executivo de Sonia Guajajara, que retoma mandato na Câmara Novo ministro obteve medidas protetivas contra Covid no governo Bolsonaro São Paulo Novo ministro dos...
AGÊNCIA PÚBLICA: Ditadura: Em nome do pai, indígena enfrenta Estado por atrocidades no Reformatório Krenak
Indígena sofreu tortura e trabalho forçado por 19 meses em “campo de concentração”; 55 anos depois, filho busca Justiça Por Isabel Seta Há mais de um ano submetido a trabalhos forçados, um homem espera “ansiosamente” a única ordem que pode mandá-lo de volta para casa,...
CIR: OFICINA DEBATE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO PARA FORTALECER AUTONOMIA ECONÔMICA INDÍGENA EM RORAIMA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento Jurídico, realizou durante os dias 30 e 31 de março de 2026, a 1ª Oficina de Cooperativismo e Associativismo com o tema, “Fortalecendo a sustentabilidade das comunidades indígenas”, no auditório Lindalva...
CIR: EM CARTA FINAL DA 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA LIDERANÇAS FAZEM DENÚNCIAS, REIVINDICAÇÕES, PEDIDO DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E EXIGEM JUSTIÇA POR GABRIEL FERREIRA
O documento foi entregue a órgãos governamentais para que adotem as medidas necessárias A 55ª assembleia geral dos povos indígenas de Roraima, com o tema “Terra Demarcada, Vida Preservada - A Resposta Somos Nós”, encerrou com encaminhamentos e demandas que constam na...
ISA: MME tenta aprovar resolução que dribla Ibama e qualifica Belo Monte como ‘estratégica para a segurança energética’ do país
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está localizada na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no norte do estado Pará 📷 TV Brasil Tema está na pauta do Conselho Nacional de Política Energética e pode interferir no licenciamento ambiental da...
FLD: Projeto OPANÁ: Chão Indígena conclui primeira etapa e abre novo ciclo de fortalecimento das comunidades Guarani do Paraná
Foto: Ana Paula Soukef/FLD Depois de dois anos de trabalho contínuo nas comunidades Guarani da região Oeste e do litoral do Paraná, o projeto OPANÁ: Chão Indígena chega ao fim de sua primeira etapa com resultados que demonstram melhoria das condições de...
CIMI: Mesmo com ação judicial, esgoto continua sendo despejado em território Mbya Guarani
Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde. Foto: Cimi Regional Sul Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde na Tekoa Pindó Poty, em Porto Alegre (RS) Por...
MPI: Governo do Brasil lança Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico até o dia 30 de abril - Foto: Divulgação / Secom PR Iniciativa destina R$ 300 mil para produções em seis categorias de jornalismo; inscrições seguem até 21 de maio e...
MPI: Após três anos, ministra Sonia Guajajara deixa Ministério dos Povos Indígenas com legado de entregas históricas à frente da pasta
Foto: Rony Eloy Primeira ministra indígena do Brasil, Sonia Guajajara deixa o cargo após estruturar o ministério, homologar 20 territórios e conduzir a maior participação indígena na história das COPs; secretário executivo, Eloy Terena, indígena com vasta trajetória...
MPI: Programa Kuntari Katu forma primeira turma de líderes indígenas para a política global, com lançamento de bolsas para diplomatas
Foto: André Corrêa Em cerimônia no Instituto Rio Branco, 28 indígenas dos seis biomas receberam certificados; acordo com CNPq e Itamaraty viabiliza até 8 bolsas de R$ 30 mil para candidatos indígenas ao concurso de diplomacia O Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








