OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso...
MPF: Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Avião apreendido pela Polícia Federal (Foto: Fernando Frazão/ABr) Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar...
MPF: Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Imagem ilustrativa de urna eletrônica instalada em zona eleitoral indígena Foto: TSE Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026 Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal...
MPF: Abril Indígena: A pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: X Encontro da Juventude Guarani e Kaiowá e Nhandeva: Aty Jovem como semente de resistência e esperança
O evento reuniu jovens de diversas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul, e de outros estados do Brasil, fortalecendo os laços de resistência dos povos A juventude Guarani e Kaiowá e Nhandeva se tornou protagonista da luta de seu povo pelos territórios. Marcam...
FUNAI: Funai disponibiliza mapas institucionais em plataforma pública de dados geoespaciais
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou os mapas institucionais, que agora podem ser acessados e baixados de forma pública. Os metadados, que reúnem 615 registros de mapas, foram publicados no catálogo da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais...
FUNAI: Mulheres indígenas dos seis biomas fazem intercâmbio de saberes sobre mudanças climáticas em Brasília
Foto: Mário Vilela/Funai O Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília (DF), sediou entre os dias 26 e 28 de agosto a Oficina Intercâmbio de Saberes sobre Mudanças Climáticas, integrante do Projeto BRA Bioma...
FUNAI: Troca de sementes tradicionais promove segurança alimentar para comunidades indígenas durante a XIV Feira Krahô, no Tocantins
Foto: Elvio Pankararu/Funai “Queremos que nossos povos tenham alimentação saudável e mais conhecimentos sobre plantio de sementes e segurança alimentar para uma melhor qualidade de vida nos territórios”, afirmou Ivaldo Jkro Krahô, chefe da Unidade Técnica Local (UTL)...
MMA: MMA promove capacitação sobre REDD+ para servidores da Funai e ICMBio
Encontro teve como foco o fortalecimento de capacidades institucionais relacionadas à emergência climática, ao REDD+ e ao mercado voluntário de carbono florestal Capacitação promoveu discussões e troca de experiências entre servidores - Foto: Projeto Floresta+...
FOLHA DE S. PAULO: Podcast provoca pedidos de reabertura de investigação sobre morte de indígena
Série da Folha mostrou provas novas e falhas na apuração sobre o caso de Tadeo Kulina, que desapareceu de maternidade em Manaus Vinicius Sassine Belém A Defensoria Pública do Amazonas apresentou à Justiça, na última sexta-feira (29), um pedido de reabertura do...
AMAZÔNIA REAL: PLs do Congresso podem legalizar mineração em territórios indígenas
Por Felipe Medeiros Enquanto lideranças lutam contra a invasão de suas terras por garimpeiros e ameaças de projetos de grandes interesses econômicos industriais, os parlamentares avançam com projetos de lei que legalizaram a exploração mineral. Na imagem acima,...
CIMI: Pataxó denuncia a organismos internacionais violações de direitos no sul da Bahia, prisão de cacique e Lei do Marco Temporal
Uruba Pataxó e a pesquisadora Márcia F. Camargo, na Europa, apontam que questões ambientais não se dissociam das demarcações e combate às violações de direitos Uruba e Márcia durante a participação na World Water Week 2025, em Estocolmo, capital da Suécia: evento...
MPI: Ministra Sonia Guajajara participa de seminário sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental do CONAMA
Objetivos do evento são a construção de conhecimento sobre Justiça Climática e as necessidades de marcos regulatórios e políticas públicas no Brasil sobre o tema - Foto: André Corrêa Na quinta-feira (4), no Auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPI: MPI conclui seminários regionais para construção da Proposta da Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+
Desenvolvida pela Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ da SEART, a estratégia faz parte do Programa Tecendo Direitos e visa garantir os direitos humanos e sociais dos indígenas LGBTQIA+ do Brasil - Foto: Levi Tapuia Pertencente à Secretaria Nacional de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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