OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #78: Invasores
Foto: Lucas Neiva/Congresso em Foco Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/06-18/06). De acordo com o sistema de monitoramento da Polícia Federal, não houve nenhum alerta de...
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CIMI: Da retomada do território à universidade: a formatura de uma mulher Kaingang na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha
Tailine Franco, mulher Kaingang. Foto: Arquivo Formatura Tailine Franco Mais do que um diploma, a formatura em Odontologia de uma jovem indígena reafirma o papel das políticas públicas, das ações afirmativas e da resistência comunitária na construção de novos caminhos...
MPI: NOTA PÚBLICA SOBRE A DRAGAGEM NO RIO TAPAJÓS
Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros segmentos sociais realizadas nos últimos dias no município de Santarém (PA), o Governo Federal informa que enviou representantes à cidade, os quais apresentaram propostas relacionadas à pauta da mobilização e...
MPF: MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões nas contas da Vale S.A. O objetivo é garantir recursos para a...
FUNAI: Após crise humanitária, comunidade Yanomami fortalece a soberania alimentar com ações do Governo Federal
Após um período marcado pela insegurança alimentar causado pelos impactos do garimpo ilegal, a comunidade Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, vive um novo momento de reconstrução. As famílias...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Nota – Reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu
O Ministério dos Povos Indígenas tomou ciência da decisão judicial que deferiu a reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu, Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), estado do Espírito Santo, ocupado por indígenas do povo Tupinikim/Guarani, desde outubro de...
FUNAI: Funai faz homenagem a gestores e servidores que atuam no fortalecimento da política indigenista
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) homenageou, no dia 18 de dezembro, servidores e gestores em reconhecimento aos serviços prestados para elaboração e implementação da política indigenista brasileira. A data marcou a solenidade...
FOLHA DE S. PAULO: A vitória incompleta contra o marco temporal
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
FOLHA DE S. PAULO: Indigenistas decifram sinais na floresta para proteger grupos isolados da amazônia
Vista aérea da Base do Macaco, da FUNAI, na entrada do rio Mamoriá, que protege a entrada na Terra Indígena Mamoriá Grande, no sul do Amazonas - Rogério Assis / Pulitzer Center Folha acompanha expedição de monitoramento de indígenas que recusam contato com brancos no...
FOLHA DE S. PAULO: Tese do marco temporal, derrubada pelo STF, era ameaça a indígenas isolados
Restos de um cesto para guardar castanhas deixado por indígenas isolados do Mamoriá Grande em acampamento temporário - Rogério Assis/Pulitzer Center Há ao menos 114 registros de grupos em regime de isolamento voluntário incapazes de reivindicar presença em 1988 Funai...
COICA: COICA, OPIAC y BID fortalecen la bioeconomía indígena en Colombia
En Bogotá se desarrolló el Taller de Implementación del Fondo Amazonía para la Vida, un espacio clave de articulación entre la Organización de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC), la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca...
MPI: Retrospectiva 2025: MPI conclui ciclo de seminários nacionais para construir estratégia de acesso à justiça para povos indígenas
Encontro ocorreu no sudeste aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI Eventos percorreram todas as regiões do Brasil entre julho e outubro de 2025, coletando demandas para política nacional que será submetida ao...
MPI: Retrospectiva 2025: Em 2025, MPI avança na elaboração de protocolos de consulta em cinco biomas
Iniciativa histórica atua para garantir direito à consulta livre, prévia e informada a povos indígenas - Foto: Felipe Werneck/MMA OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) deu passos importantes, em 2025, para um projeto estratégico que visa elaborar 20 protocolos...
SAÚDE: Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação em Saúde com diretrizes específicas para a Saúde Indígena
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
SAÚDE: Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país
Foto: Divulgação / MS De reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) ao lançamento do primeiro SAMU Indígena, secretaria realizou avanços históricos e fortaleceu a força de trabalho, contemplando todos os envolvidos com o Sasi-SUS...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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