OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #80: Marco temporal inconstitucional
Foto: Reprodução/TV Globo Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (26/06-02/07). Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, os debatedores criticaram a tese...
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SAÚDE: Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México
Foto: Divulgação/MS SasiSUS atende a mais de 821 mil indígenas com um modelo de atenção primária à saúde voltado à equidade e ao respeito cultural Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão...
CIR: Em plenária, juventude debate fortalecimento da economia indígena e planos de defesa e proteção dos jovens indígenas nos territórios
Os debates ocorreram na manhã desta terça-feira (22), durante a XI Assembleia Estadual da Juventude Indígena, com a participação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), representado pela Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas do CIR, Kelliane Wapichana; do...
CIR: Justiça Federal reconhece dano coletivo após denúncia do CIR sobre pulverização de agrotóxicos na Comunidade indígena Morcego
A Justiça Federal em Roraima reconheceu a ocorrência de pulverização aérea irregular de agrotóxicos nas proximidades da Comunidade Indígena Morcego, na Terra Indígena Serra da Moça, e condenou os responsáveis ao pagamento de R$ 750 mil por dano moral coletivo. A...
GREENPEACE: Mineração em Terras Indígenas: entenda os riscos e as soluções ao redor do mundo
Lideranças indígenas da Ásia, Amazônia e África participaram da Grande Assembleia Indígena de Raja Ampat, na Papua, com apoio do Greenpeace e da organização local USBA. Além de discutirem soluções contra o avanço da mineração, reuniram principais demandas para levar à...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Nota Política da APIB sobre o enfraquecimento da Moratória da Soja e seus impactos no aumento de desmatamento e violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil
Brasília, 18 de agosto de 2026. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas de todas as regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
IEPÉ: Museu Goeldi prepara exposição sobre as retomadas dos povos indígenas Katxuyana e Kahyana
Exposição está sendo montada no Centro de Exposições Eduardo Galvão (Foto: Woltaire Masaki – MPEG) Concebida e narrada pelos próprios povos, exposição será aberta ao público na próxima quarta-feira (26), com parte dos artefatos e dos objetos sagrados localizados na...
CIMI: Justiça suspende reintegração de posse após identificar sobreposição com aldeia Kapinawá em PE
A decisão impede qualquer ação contra a ocupação tradicional da Aldeia Igrejinha. Foto: Divulgação/Povo Kapinawá Decisão da Vara Única de Ibimirim impede retirada de famílias da Aldeia Igrejinha até que Funai e Incra esclareçam situação fundiária Por Assessoria de...
CIMI: Impunidade após seis anos do massacre nos rios Abacaxis e Mari-mari (AM) é relatada à Organização das Nações Unidas
Seminário “Seis anos do massacre do Abacaxis: como responderá o Judiciário brasileiro aos crimes contra direitos humanos?”. Foto: Valter Calheiros A organização internacional Human Rights Watch (HRW) apresentou Carta ao Relator Especial sobre execuções extrajudiciais,...
MPF: MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais (Atualizada)
Foto ilustrativa: alfnqn/Getty Images, via Canva MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos O Ministério Público Federal (MPF) quer barrar uma nova regra do governo federal que...
BRASIL DE FATO: Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas
Indígenas protestam no Acampamento Terra Livre 2026. | Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alex Rodrigues | Agência Brasil Apesar disso, número representa menos de 1% dos postulantes Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que...
APIB: Bancada Indígena 2026 leva força dos territórios para a disputa eleitoral
Foto: Lideranças indígenas no acampamento Luta pela Vida, em 2021 (Crédito: Diego Baravelli/ Greenpeace) Campanha Indígena apresenta 56 candidaturas indicadas pelas organizações regionais indígenas da APIB articuladas em torno do projeto Nosso Território, Nossa...
IEPÉ: APIW realiza sua XVI assembleia geral e elege nova diretoria para Krawoto
Lideranças e parceiros se reuniram para alinhar pautas de interesse das aldeias (Foto: Bruno Rodrigues – comunicador TI Wai Wai) Encontro reuniu tuxauas, lideranças indígenas, jovens, mulheres e parceiros do Território Wayamu na Aldeia Jatapuzinho entre os dias 10 e...
FOLHA DE S. PAULO: MPF processa Renan Santos e MBL por ofensas a indígenas e pede R$ 500 mil de indenização
OUTRO LADO: Candidato diz que protesto no Pará atrapalhou escoamento da produção e deixou caminhoneiros ilhados Renan Santos tinha se referido a grupo como 'bando de índio vagabundo e picareta do PSOL' Eduardo Moura São Paulo O MPF (Ministério Público Federal) no Pará...
AGÊNCIA PÚBLICA: MPF move ação contra Renan e MBL por xingar indígenas do Pará no Instagram
Por Marcelo Oliveira O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última segunda-feira (17), uma ação civil pública na Justiça Federal contra o empresário e candidato à presidência pelo partido Missão, Renan Santos, e a entidade Movimento Renovação Liberal,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








