OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #80: Marco temporal inconstitucional
Foto: Reprodução/TV Globo Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (26/06-02/07). Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, os debatedores criticaram a tese...
ACOMPANHE
MPF: MPF participa de encontro no Lago Caracaranã (RR) para debater proteção territorial indígena
O evento reuniu lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para falar sobre monitoramento e vigilância territorial O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (29), do II Encontro Integrado de Agentes Indígenas de...
BRASIL DE FATO: Festa comemora resistência e ancestralidade da comunidade indígena Mirueira Pataxó (MG)
A celebração cultural e tradicional comemora a resistência, a ancestralidade e a identidade da comunidade indígena Mirueira Pataxó | Crédito: Charlon Andrada 16ª edição do Kãdawe Upã Pataxi, em Guanhães, abriu portas da aldeia para a sociedade conhecer e valorizar...
MPF: MPF recomenda mudanças no atendimento aeromédico para evitar demora no socorro a indígenas em aldeias do Acre
Documento orienta Samu e Dsei a eliminar barreiras na remoção de pacientes de aldeias isoladas e a criar protocolo específico Foto: Secom/Governo do Acre O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Acre...
SAÚDE: Comunidades indígenas recebem ações de saúde e vigilância durante XVIII Aldeia Multiétnica
Atuação integrada entre secretarias do MS e instituições parceiras reúne atividades de prevenção, educação e vigilância em saúde voltadas aos povos indígenas O Ministério da Saúde (MS) participou, em parceria com instituições, entre os dias 17 e 25 de julho, da XVIII...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Humaitá (AM) para que regularize imediatamente a situação...
MPF: MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a...
MPF: Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Foto: Clara Comandolli/Cimi Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF cobra retirada de invasores de terra indígena, e Funai diz que falta dinheiro para indenizações
Aldeia Iriri, na terra indígena Cachoeira Seca, uma das reservas indígenas mais desmatadas do país Órgão afirma que precisa de recursos para remover não indígenas da terra Cachoeira Seca, no Pará Território foi homologado há dez anos e deveria ter ficado livre, mas o...
AMAZÔNIA REAL: Demora em desintrusão faz crescer tensão na TI Cachoeira Seca, dos Arara
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (PA) figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou. (Foto Juan Doblas/ISA). Brasília (DF) – “Até a Funai está com medo. A Funai faz a fogueira, joga a gente dentro, pra queimar, e fica de...
CIMI: Em assembleia, Associação Hutukara celebra conquistas, elege nova diretoria e debate os desafios à proteção do território Yanomami
Hutukara Associação Yanomami realiza sua 8ª Assembleia Ordinário na TI Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Pe. Corrado Dalmonego. Reunidas, mais de cem lideranças da TI Yanomami traçaram estratégias diante da persistência do garimpo e do avanço de propostas...
CIMI: Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial
Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul Enquanto aguarda a regularização da área, comunidade investe em produção de alimentos, educação indígena e fortalecimento da autonomia...
MPI: CNPI encerra 7ª Reunião Ordinária com resoluções que aprimoram proteção aos povos indígenas
Conselho aprovou um conjunto de medidas e encaminhamentos que combatem retrocessos legislativos e garantem a dignidade das comunidades O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) encerrou, na sexta-feira (19), em Brasília, sua 7ª Reunião Ordinária reafirmando o...
MPI: MPI e Funai realizam escuta territorial com povos indígenas do Ceará e fortalecem diálogo sobre direitos e gestão dos territórios
Agenda reuniu lideranças indígenas de diferentes povos do Estado e incluiu visitas às Terras Indígenas Tapeba, Lagoa Encantada e Pitaguary Foto: Thaís Hayner Anacé Entre os dias 12 e 14 de junho, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Parceria entre Funai e INSS fortalece acesso aos direitos previdenciários no Distrito Federal
O curso de educação previdenciária durou três dias e reuniu lideranças indígenas, servidores da Funai e representantes da rede de atendimento à população indígena A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








