OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o...
OPAN: Economia para autonomia política
Audiência pública “Sociedade e economia indígena”. Foto: Helder Faria/AL-MT Deputada estadual Eliane Xunakalo realiza audiência pública sobre economias indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN Como primeiro ato, a deputada indígena recém empossada, Eliane...
MPF: Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
OPAN: A primeira deputada estadual indígena do Brasil
A deputada Eliane Xunakalo em sua posse, direcionando o olhar para os povos indígenas e parceiros presentes no plenário. Foto: Gilberto Leite/AL-MT Por Dafne Spolti/OPAN Eliane Xunakalo toma posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em marco histórico para o...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: A luta indígena nas COPs: um caminho árduo, mas consistente
Em mesa redonda durante o 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena, a Ministra Sônia Guajajara destacou as conquistas históricas dos povos indígenas nas COPs Foto: José Rui Gavião Helena Corezomaé Participar das negociações da Conferência das Partes (COP) é um...
ISA: Atix comemora 30 anos de atuação com protagonismo indígena no Xingu
Criada em 1995, a Atix atuou e atua com sucesso em melhorias das condições de transporte, saúde e educação, na geração de renda, proteção do território e valorização de suas culturas André Villas-Bôas - Secretário executivo da Rede Xingu+ e sócio-fundador do ISA Dança...
CIMI: Marco temporal amplia vulnerabilidade indígena à escravidão, adverte relator da ONU
O relator manifestou profunda preocupação com a aplicação contínua do que denominou “doutrina do marco temporal” Obokata reuniu-se com diversos povos indígenas ao longo de sua missão. Foto: © Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos...
CNJ: Comissões do CNJ e de tribunais gaúchos realizam visita técnica na Terra Indígena Nonoai
Foto: Ascom TRF4Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
MPI: Governo do Brasil ultrapassa marca de 7 mil operações na Terra Yanomami com ações dentro e no entorno do território
Trabalho inclui vigilância de unidades de conservação no entorno da terra indígena, coordenada pelo ICMBio. Prejuízo ao garimpo ilegal já soma R$ 491,3 milhões - Foto: Agentes do ICMBio e da Força Nacional durante operação de combate ao garimpo ilegal em unidade de...
FUNAI: No Tocantins, oficina busca planejar a implementação do projeto Guardiões das Florestas com participação dos povos Akwe-Xerente e Apyãwa-Tapirapé
Foto: Elvio Pankararu/Funai Fortalecer os povos indígenas, em especial as mulheres, para que avancem na proteção e gestão das terras indígenas. Esse é um dos objetivos do projeto Guardiões das Florestas, que está sendo debatido e planejado para a implementação nos...
FUNAI: Funai fortalece II Encontro da Década Internacional das Línguas Indígenas, no Mato Grosso do Sul
Com o intuito de fortalecer e valorizar as línguas indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do II Encontro Nacional para a Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil (DILI). O evento foi realizado entre 26 e 30 de...
MMA: MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Interessados poderão contribuir até 25 de setembro pela Plataforma Brasil Participativo; documento será divulgado durante a COP30 OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (10/9), a consulta pública do Plano Nacional de...
CIR: INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS PARTICIPAM DA VIII ASSEMBLEIA DA T.I RAPOSA SERRA DO SOL E DISCUTEM COMBATE AO GARIMPO ILEGAL
Na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, as equipes da FUNAI/RR, Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram presentes na VIII Assembleia Geral da T.I Raposa Serra do Sol, realizada na comunidade indígena Barro, região Surumu....
ISA: EXPOTIX 2025 celebra os 30 Anos da ATIX e a diversidade de povos, culturas e alimentos do Xingu
Feira e comemoração reúnem representantes dos 16 povos do Território Indígena do Xingu (TIX) e conta com exposição de produtos tradicionais, troca de saberes e apresentações culturais, promovendo o fortalecimento das economias indígenas Ana Amélia Hamdan - Jornalista...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








