OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município. A...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
FUNAI: Abril Indígena: Estudantes de Brasília conhecem a Funai e ampliam olhar sobre a diversidade dos povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Fernando Baré/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (15), um grupo de 15 estudantes do 5º ano da rede...
FUNAI: Funai realiza Força-Tarefa Previdenciária e mutirões de atendimento no Alto Solimões
Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Com foco em orientar comunidades indígenas, ampliar o acesso a direitos e combater possíveis fraudes...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: NOTA OFICIAL – violência contra mulher indígena no Tocantins
OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu com preocupação a notícia sobre o homicídio da jovem indígena Harenaki Javaé, na Aldeia Canuanã, município de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, no último sábado (6). O MPI condena todos os tipos de violência e...
FUNAI: Funai entrega declarações a agricultores indígenas do povo Wapichana para acesso ao Pronaf em Roraima
Foto: Igor Nunes/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entregou 19 declarações a agricultores indígenas do povo Wapichana, de Roraima, para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entregues no dia 1º de setembro...
FUNAI: Museu Nacional dos Povos Indígenas celebra mudança de nome e inicia oficina de cooperação com a Unesco
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebrou, na segunda-feira (8), a mudança de nome do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da instituição, antes denominado de Museu do Índio, e a abertura da...
FUNAI: Governo do Brasil inicia força-tarefa em defesa dos povos indígenas na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Com mais de 20 órgãos federais, operação é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República - Foto: Rosy Santos/MPI OGoverno do Brasil iniciou nesta segunda-feira, 8 de setembro, mais uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do meio...
FUNAI: Funai e Unesco avançam em nova proposta de cooperação para fortalecimento do Museu dos Povos Indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deram início, nesta terça-feira (9), à construção de uma nova proposta de cooperação internacional. A...
CÂMARA: Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repete o texto da Lei do Marco Temporal para definir como terras tradicionalmente ocupadas pelos...
CIR: PROCURADOR DO MPF PARTICIPA DA VIII ASSEMBLEIA GERAL DA T.I RAPOSA SERRA DO SOL E RECEBE CARTA COM DENÚNCIAS DAS LIDERANÇAS SOBRE GARIMPO ILEGAL
Um momento de fortalecimento para os povos indígenas da T.I Raposa Serra do Sol, que durante a VIII Assembleia realizada na comunidade Barro, região do Surumu, receberam o procurador da República, Dr. Alisson Marugal. O procurador ponderou os temas sobre...
ISA: Webinário promovido pelo FNEEI, Anmiga e ISA debate a importância dos saberes indígenas nas salas de aula
Evento debate o edital Aldear a Educação Básica, iniciativa que busca premiar práticas pedagógicas, dentro e fora da escola, que fortaleçam a Lei nº 11.645 Mariana Soares - Jornalista do ISA Chirley Pankará, Joziléia Kaingang e Rita Potyguara debatem a implementação...
MPI: Povos Indígenas e a COP30: Guardiões da Terra, Vozes para o Futuro
Carta de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil Sonia Guajajara: “os povos indígenas não são apenas defensores ambientais. São guardiões de culturas milenares, portadores de saberes, modos de vida” | Foto: Rafael Medelima/COP30 Brasil Neste mês...
FUNAI: Funai se reúne com representantes da TNC para tratar de parceria para projetos em terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta segunda-feira (8), na sede em Brasília, representantes da The Nature Conservancy (TNC) do Brasil. Na ocasião, foram tratados assuntos relacionados a iniciativas que vêm sendo desenvolvidas em parceria com...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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