OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #77: STF suspende novamente o julgamento do Marco Temporal
Foto: Marina Oliveira/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/06-11/06). O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado com o voto do ministro...
ACOMPANHE
FUNAI: Em Boa Vista, Funai visita Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalada no Hospital Universitário da UFRR
Foto: Mayra Wapichana Para conhecer e acompanhar o atendimento na Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalado no Hospital Universitário da Univesidade Federal de Roraima (UFRR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
STF: STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça Federal muda local de júri de acusados de matar Bruno e Dom
Promotoria pediu transferência de Tabatinga para Manaus; objetivo é acelerar júri de Amarildo e Jefferson Indigenista e jornalista foram mortos a tiros no Vale do Javari em junho de 2022 São Paulo A Justiça Federal transferiu de Tabatinga para Manaus, no...
FOLHA DE S. PAULO: STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Funai pede suspensão de licença de data center do TikTok por falta de consulta a indígenas
Porto do Pecém, em São Gonçado do Amarante, a 49 quilômetros de Fortaleza - Divulgaçao/Porto do Pecém OUTRO LADO: empresas dizem que atenderam exigências do governo do Ceará e melhores práticas de mercado MPF apontou falta de diálogo com povos locais; falta de...
MPI: Retrospectiva 2025: Brasília é palco de marco histórico com a 1ª Conferência e a IV Marcha das Mulheres Indígenas
1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas - Foto: André Correa Entre os dias 4 e 8 de agosto, eventos reuniram cerca de cinco mil mulheres de mais de 100 povos na capital federal para debater políticas públicas e marchar em defesa de direitos territoriais e...
MPI: Retrospectiva 2025: Prêmio Mre Gavião nasce para multiplicar o olhar indígena sobre o Brasil
Prêmio Mre Gavião foi estruturado para ser abrangente e acessível, refletindo a diversidade da produção visual indígena - Foto: Ascom Ministério dos Povos Indígenas lança primeira edição de concurso nacional de fotografia para promover o protagonismo de comunicadores...
SAÚDE: Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025
Ações ofertaram especialidades como cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, endoscopia e ginecologia, entre outros serviços OMinistério da Saúde finaliza 2025 com mais de 20 mil procedimentos e atendimentos realizados em comunidades indígenas por...
SENADO: Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
MPI: Retrospectiva 2025: 1º Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas consolida rede nacional
Evento histórico em Belém reuniu mais de 100 comunicadores de 62 povos para fortalecimento da rede e planejamento da cobertura colaborativa da COP 30 Realizado entre os dias 28 e 31 de agosto de 2025 na Casa Maraká, em Belém (PA), o 1º Encontro Nacional de Comunicação...
MPI: Retrospectiva 2025: Itaipu inicia reparação histórica ao povo Avá-Guarani
Em acordo histórico, povo Avá-Guarani conquista reparação por danos causados depois de 50 anos da implementação de Itaipu - Foto: Fotos : Mre Gavião Acordo emergencial, assinado em março e homologado pelo STF, prevê compra de terras e serviços básicos após 50 anos de...
FUNAI: Funai participa de Assembleia das Mulheres Potiguara e reafirma apoio à luta por direitos e território
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da Assembleia das Mulheres Indígenas Potiguara da Paraíba, realizada na Aldeia Tramataia, no município de Marcação (PB). Promovido pela Associação das Mulheres Guerreiras...
FUNAI: Plano Clima é aprovado e contempla ações destinadas aos povos indígenas após participação coletiva com apoio da Funai
Foto: Diogo Zacarias O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) 2024-2035, instrumento com as principais estratégias do Brasil para atingir as metas climáticas, foi aprovado no dia 15 de dezembro pelos ministérios que compõem o Comitê Interministerial sobre...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas tuxás percorrem 27 km para ter acesso à jurema sagrada, escassa com mudanças climáticas
Pé de jurema recém plantado pelos indígenas tuxás, o único existente na aldeia Funil da Reserva Indígena Tuxá, em Inajá (PE) - Divulgação Aldeia em Pernambuco cria área de reflorestamento para evitar que novas gerações percam espécies tradicionais Chuvas irregulares...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








