Foto: Lucas Neiva/Congresso em Foco
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/06-18/06).
De acordo com o sistema de monitoramento da Polícia Federal, não houve nenhum alerta de desmatamento por garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami na primeira metade junho. Para a PF, a crise está controlada, depois de uma redução de 444 alertas em abril de 2022 para 19 alertas em abril de 2023, e 0 nos primeiros 15 dias de junho.
Invasores. O portal De Olho nos Ruralistas publicou o dossiê “Os Invasores: parlamentares e seus financiadores possuem fazendas sobrepostas a terras indígenas“, partir do cruzamento das bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dossiê identificou 42 políticos e familiares com fazendas sobrepostas a Terras Indígenas, incluindo um senador, dois deputados federais, um governador e três prefeitos. O senador Jaime Maximino Bagattoli (PL-RO) tem 2.591,76 hectares dentro da Terra Indígena Omerê, em Corumbiara (RO). A família do governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), tem um latifúndio que invade a TI Kaxinawá da Praia do Carapanã, no município de Tarauacá, no Acre. Os deputados Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) e Dilceu Sperafico (PP-PR) também têm fazendas que invadem TIs. Saiba mais sobre o dossiê Os Invasores.
Além disso, 18 deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, a bancada ruralista, receberam recursos que totalizaram cerca de R$ 3,64 milhões de fazendeiros com propriedades sobrepostas a terras indígenas.
Em sua coluna, a ativista indígena Txai Suruí questionou a aprovação de projetos de lei como o do Marco Temporal, que agora tramita no Senado. “Não nos enganemos pensando que esses que propõem um genocídio legislado, não só contra os povos indígenas mas também contra o futuro e o presente das próximas gerações, não sabem as consequências de seus atos. Eles estão apenas preocupados e interessados em legislar por interesse próprio e continuar a ganhar com a violação de nossos direitos e com a venda de nossas vidas”, escreveu na Folha de S. Paulo.
Demarcações. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vai enviar ao Ministério da Justiça os processos de demarcação de 13 Terras Indígenas, depois das 6 TIs homologadas pelo presidente Lula em abril. Serão as Terras Indígenas Cobra Grande, Sawré Muybu e Maró, no Pará, Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte, na Bahia, Ypoi Triunfo, no Mato Grosso do Sul, Sambaqui, no Paraná, Xakriabá, em Minas Gerais, Wassú-Cocal, em Alagoas, e Pindoty Araçá-Mirim, Djaiko-aty, Amba Porã e Ka´aguy Mirim, em São Paulo.
Marcelo Zelic presente! O Armazém Memória reuniu as principais notas, notícias e mensagens em homenagem à vida de Marcelo Zelic publicadas até o momento de seu velório. Veja a homenagem no site.
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