OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Festival Raízes Ancestrais chega a São Paulo
Foto: Rony Eloy Evento realizado pelo MPI valoriza ancestralidade indígena e afro-brasileira O Festival Raízes Ancestrais será realizado na cidade de São Paulo, a partir das 19h, no sábado (19), data que marca o Dia dos Povos Indígenas. A ação será promovida no Espaço...
MPF: Abril Indígena: TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)
O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pataxó. A decisão,...
DEFESA: Forças Armadas apoiam na destruição de pistas e acampamentos usados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Brasília (DF), 15/4/2026 - O Comando Operacional Conjunto Catrimani II, com apoio das Forças Armadas e órgãos de segurança, realizou a Operação Xapiri, de 1º a 15 de abril, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A ação resultou na destruição de cinco...
SENADO: Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena
Relator, Eduardo Braga destacou a importância da união entre saberes tradicionais e ciênciaFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PL 6132/2025 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: PLs do Congresso podem legalizar mineração em territórios indígenas
Por Felipe Medeiros Enquanto lideranças lutam contra a invasão de suas terras por garimpeiros e ameaças de projetos de grandes interesses econômicos industriais, os parlamentares avançam com projetos de lei que legalizaram a exploração mineral. Na imagem acima,...
CIMI: Pataxó denuncia a organismos internacionais violações de direitos no sul da Bahia, prisão de cacique e Lei do Marco Temporal
Uruba Pataxó e a pesquisadora Márcia F. Camargo, na Europa, apontam que questões ambientais não se dissociam das demarcações e combate às violações de direitos Uruba e Márcia durante a participação na World Water Week 2025, em Estocolmo, capital da Suécia: evento...
MPI: Ministra Sonia Guajajara participa de seminário sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental do CONAMA
Objetivos do evento são a construção de conhecimento sobre Justiça Climática e as necessidades de marcos regulatórios e políticas públicas no Brasil sobre o tema - Foto: André Corrêa Na quinta-feira (4), no Auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPI: MPI conclui seminários regionais para construção da Proposta da Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+
Desenvolvida pela Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ da SEART, a estratégia faz parte do Programa Tecendo Direitos e visa garantir os direitos humanos e sociais dos indígenas LGBTQIA+ do Brasil - Foto: Levi Tapuia Pertencente à Secretaria Nacional de...
FUNAI: Funai apresenta contribuição das comunidades indígenas na restauração da biodiversidade em workshop internacional
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reforçou na terça-feira (2), a importância dos povos indígenas para a restauração da biodiversidade. Foi durante o Workshop Internacional sobre Territórios Indígenas e Tradicionais (TITs) e...
FUNAI: Feira Krahô de Sementes Tradicionais reforça alimentação saudável e sustentável no Tocantins
Foto: Elvio Pankararu/Funai No norte do estado do Tocantins, entre os rios Manoel Alves Grande e Manoel Alves Pequeno, afluentes da margem direita do rio Tocantins, acontece a XIV Feira Krahô de Sementes Tradicionais. O evento teve início na terça-feira (2), na aldeia...
FUNAI: Governo Federal destrói mais duas pistas usadas pelo garimpo na TI Yanomami; prejuízo aos criminosos chega a R$ 486 milhões
Destruição da pista do Cascalho Novo, utilizada pelo garimpo ilegal na TIY | Foto Bruno Mancinelle/Casa de Governo OGoverno Federal já provocou um prejuízo estimado em R$ 486 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada nos estados de Roraima...
FUNAI: Reestruturação busca adaptar instituição aos desafios atuais para a proteção dos povos indígenas, reforça Funai em fórum de segurança
A reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é um marco na história da autarquia e busca adaptar a instituição aos desafios atuais. Entre eles, articular a execução da política de segurança pública nos territórios indígenas, em região de...
FUNAI: Funai defende inclusão dos povos indígenas na governança responsável da terra na Amazônia
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu na terça-feira (2), no Amazonas, a inclusão dos povos indígenas nos debates sobre governança responsável da terra na Amazônia e reforçou a importância deles na relação com a terra e...
FUNAI: Funai e Força Nacional intensificam proteção territorial na Terra Indígena Imbiriba, no extremo sul da Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), realizou, entre 18 e 28 de agosto, a operação “Proteção do Território” (NiãmiyãG üpú ahã, na língua pataxó) na Terra Indígena (TI) Imbiriba, localizada em Porto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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