OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI e Funai autorizam obras de ampliação de água em duas aldeias da Reserva Indígenas de Dourados-MS
Foto: Helder Rabelo - MPI Medida atende a contexto de vulnerabilidade e emergência sanitária nas aldeias Bororó e Jaguapiru, onde vivem povos Guarani e Terena O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta...
FUNAI: Governo do Brasil intensifica resposta integrada e mobiliza força-tarefa para enfrentar emergência sanitária em Dourados (MS)
Foto: Rony Eloy/MPI Diante do avanço dos casos de chikungunya, o Governo do Brasil intensificou a resposta à situação de emergência em Dourados (MS) com a mobilização de uma força-tarefa interministerial que integra ações de saúde, assistência, defesa civil e apoio...
FUNAI: MPI e Funai autorizam obras de ampliação de abastecimento de água em aldeias da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul
Foto: Rony Eloy/MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (3), uma autorização para a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Bororó e Jaguapiru,...
FOLHA DE S. PAULO: Escola guarani é interditada, e aulas vão para local sem estrutura no Jaraguá
Alunos indígenas estudam em sala improvisada no centro de convivência da aldeia Pyau, no território Jaraguá, em São Paulo; Escola Estadual Djekupe Amba Arandy foi parcialmente interditada após deslizamento de terra - Jorge Abreu/Folhapress Governo de SP afirma que...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI participa de simpósio internacional de Direito dos Povos Indígenas
Evento acontece entre os dias 18 e 19 de agosto, e reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários países para debater temas centrais sobre os povos originários O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º...
MPF: Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia Audiência pública sobre a criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós, em 12/8/2025, em Santarém (PA). Foto: Comunicação MPPA A implementação de um...
MPF: MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo com representantes da Fazenda Cachoeirinha, da Prefeitura de...
FUNAI: Funai defende manutenção dos vetos do presidente Lula ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a manutenção dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre os principais trechos vetados está o dispositivo que...
FUNAI: No Amazonas, Funai contribui com a construção do plano de gestão territorial e ambiental do povo Apurinã
Foto: Carol Gavazzi/IEB Como parte de sensibilização para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Apurinã, uma oficina foi realizada na aldeia Boa União, na Terra Indígena (TI) Peneri/Tacaquiri, em Pauini (AM), entre os dias 24 e 29 de...
OPAN: Primeiro ano da Lei do Marco Temporal intensifica conflitos e estaciona as demarcações de terras indígenas
Justiça por Nega Pataxó na IV Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Foto: Dafne Spolti/OPAN Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do CIMI, evidencia aumento dos casos. Por Victor Nascimento – Estagiário de jornalismo/OPAN O relatório de...
ISA: ‘Nosso Modo de Lutar’, dirigido por mulheres indígenas, terá exibição em Belém e aquece debates para COP30
Minidocumentário faz parte da Mostra Ecofalante Pará, que acontece entre os dias 20 de agosto e 3 de setembro; confira a programação gratuita Cartaz de divulgação do "Nosso Modo de Lutar" na Mostra Ecofalante Pará “Nosso Modo de Lutar” chega a Belém no dia 22/08, às...
CTI: Jovens Terena iniciam formação para proteger território, cultura e meio ambiente
Durante três dias, lideranças, anciãos e jovens uniram histórias centenárias, diagnósticos ambientais e estratégias políticas para preparar uma geração qualificada para cuidar da terra, da água e da língua do povo Terena. Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI A Aldeia...
CTI: Na Aldeia Limão Verde, Povo Terena reforça luta histórica e projeta novos rumos para território, saúde e educação
Lideranças, mulheres, jovens e anciãos se reuniram em Aquidauana (MS) para reafirmar a defesa do território e traçar novos caminhos para o povo Terena. Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Entre 16 e 19 de julho, a Aldeia Limão Verde, na Terra Indígena Limão Verde,...
CIMI: Cimi e Unila abrem inscrições para décima edição do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas
É possível se inscrever até o dia 12 de setembro. Com 70 vagas disponíveis, o curso é gratuito e será realizado remotamente entre os dias 6 de outubro e 10 de dezembro de 2025 Por Assessoria de Comunicação do Cimi As inscrições para a décima edição do Curso de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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