OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará
Foto: Antonio Augusto/STF Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a...
FUNAI: Nota de Pesar – Luna Mayara Eloy Terena
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento da pequena Luna Mayara Eloy Terena, ocorrido nesta segunda-feira (13). Luna Mayara é filha das grandes lideranças do povo Terena, Leosmar Terena e Simone Eloy Terena, e sobrinha...
FUNAI: Em Rondônia, Funai realiza mapeamento de roças e produções agrícolas na TI Sete de Setembro
Foto: Marcos Góes A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, o mapeamento de roças e produções agrícolas nas aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Rondônia. A ação ocorreu no...
FUNAI: Funai e Cemaden fortalecem monitoramento de desastres em territórios indígenas
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), avançaram na articulação de cooperação...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Mídia Indígena elabora plano de comunicação para a COP 30
Carta contendo estratégia do Coletivo Mídia para a cobertura da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi apresentada como conclusão do 1º Encontro dos Comunicadores Indígenas - Foto: Mídia Indígena No domingo (31), último dia do 1º Encontro de...
FUNAI: Funai e Sesai promovem formação para fortalecer atendimento ao povo Warao em João Pessoa (PB)
Foto: Wdson Fernandes/Funai Para fortalecer a política indigenista em contexto urbano em João Pessoa (PB), foi promovida a Formação Intercultural em Saúde para Atendimento ao Povo Warao, entre os dias 26 e 28 de agosto, no Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital...
FUNAI: Em Goiás, Funai auxilia 40 famílias Karajá e reforça importância de ações itinerantes para reduzir desigualdades
Foto: Marcelo Les/DPE-TO AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registrou atendimento direto a 40 famílias das comunidades indígenas Iny Mahadu (Karajá) durante a 2ª edição do Projeto Defensorias do Araguaia. A ação foi realizada entre 25 e 29 de agosto,...
MPI: Jornada de Formação para a COP30 fortalece o protagonismo indígena diante da crise climática
As lideranças foram indicadas por organizações de base indígenas, como parte da preparação para a COP30 de Belém. - Foto: Mre Gavião I Ascom MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Articulação dos Povos...
MPI: Operação Sararé impõe prejuízo superior a R$ 177 milhões ao garimpo ilegal
- Foto: MPI ASCOM Ao integrar a programação do terceiro dia do 1º Encontro de Comunicadores Indígenas, realizado no sábado (30), em Belém-PA, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu a inclusão da demarcação de Terras Indígenas, proteção territorial e...
MPI: Aldeia COP garante hospedagem de 3 mil indígenas que participarão da COP30, em Belém (PA)
Na sexta-feira (29), a ministra Sonia Guajajara visitou a Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), que irá sediar a Aldeia COP - iniciativa que irá garantir a hospedagem de cerca de 3 mil indígenas durante a COP30. - Foto: Alexandre de...
MPI: MPI, FILAC e IPPDH oferecem 60 bolsas de estudo para jovens e mulheres indígenas
Chamada aberta até 13 de setembro é para o Curso sobre os Direitos dos Povos Indígenas na Conferência sobre Mudanças Climáticas Com o período de inscrição até 13 de setembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da...
MPI: Indígenas Cinta Larga participam de processo de escuta promovido pelo MPI, após decisão do STF
Fase antecipa escuta direta para saber a posição do povo Cinta Larga sobre eventual autorização para atividades de mineração; é a primeira vez que indígenas são ouvidos no curso de um processo judicial do Supremo, após articulação da ministra Sonia Guajajara - Foto:...
CNJ: CNJ inclui cotas para indígenas, mulheres e PCDs nos programas de residência jurídica
Foto: Arquivo CNJ Com previsão de vagas para mulheres, indígenas e pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações à redação da Resolução CNJ n. 439/2022, que regulamenta os programas de residência jurídica no âmbito do Poder...
MPF: TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela continuidade do processo de demarcação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








