OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Atuação jurídica da PFE/Funai fortalece garantia de direitos indígenas durante o ATL 2026
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília, com atendimento jurídico às comunidades indígenas e suporte técnico às demandas...
SAÚDE: Ministério da Saúde anuncia Mês de Vacinação dos Povos Indígenas 2026
Foto: Fábio Maciel /MS Expectativa é aplicar 89 mil doses, em 650 aldeias. MVPI contará com mais de 2,5 mil trabalhadores para ampliar imunização nos 34 DSEI do país O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), anunciou hoje (13) o Mês de...
STF: STF determina que União adote medidas repressivas contra organizações criminosas na Amazônia
Foto: Leonardo Milano/ICMBio Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote imediatamente medidas repressivas...
BRASIL DE FATO: Indígenas relatam que desmatamento impacta produção de cocares
Desmatamento, queimadas e agrotóxicos alteram vivência indígena | Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil Peça é feita a partir de penas que caem das aves Luiz Claudio de Ferreira | Agência Brasil Com um cocar ancestral na cabeça, feito com penas de maritaca e de arara, o...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA
Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta quinta-feira (28), com uma ação civil pública com pedido de decisão urgente contra...
MPF: Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)
Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados A Justiça Federal no Ceará determinou a retirada de todos os ocupantes não indígenas e indígenas de outras etnias sem reconhecimento...
FUNAI: Oficina realizada pela Funai busca fortalecer conhecimentos sobre mudanças climáticas e créditos de carbono
Foto: Elvio Pankararu/Funai Para fortalecer os conhecimentos sobre mudanças climáticas e comercialização de créditos de carbono, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza a Oficina de Formação em REDD+, na capital federal. O encontro busca fortalecer as...
FUNAI: Funai promove oficina de manejo comunitário de quelônios no Amazonas
Foto: Luís Eduardo/Funai Em mais uma iniciativa para garantir a conservação da biodiversidade e a soberania alimentar dos povos indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 15 e 18 de agosto, uma oficina de manejo...
CIMI: Em assembleia, Cimi Regional Rondônia debate direitos indígenas em meio ao aumento da pressão sobre territórios
No documento final, regional renovou compromisso com “luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e pela garantia de territórios livres de exploração, de assédio e de ameaças” 40ª Assembleia do Cimi Regional Rondônia, realizada entre 26 e 27 de agosto de 2025....
MPI: Em Belém, ministra Sonia Guajajara participa do 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena
Evento será realizado nesta semana pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a Mídia Indígena e tem a expectativa de reunir cerca de 100 comunicadores São esperados cerca de 100 comunicadores indígenas para os quatro dias de formação. Foto: Ascom MPI Entre...
MPF: Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão
Decisão atendeu a pedido do MPF e fixou prazo de 90 dias para o estado concluir poço artesiano na Terra Indígena Krikati O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar, em ação civil pública apresentada na Justiça Federal, que determinou ao estado do Maranhão a...
AMAZÔNIA REAL: Povos tradicionais e indígenas da bacia amazônica resistem aos megaprojetos
Por Nicoly Ambrosio Lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e pesquisadores dos 9 países da panamazônia debateram os impactos de grandes empreendimentos e outras ameaças em territórios amazônicos durante o Colóquio Panamazônico de Povos e Comunidades...
MPF: MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)
Copel deverá que instalar geradores provisórios nas comunidades, após manifestação de órgãos ambientais A Justiça Federal determinou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) disponibilize geradores provisórios para garantir o fornecimento de energia elétrica às...
MPF: Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)
Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029 Fotos: Mário Oliveira/Semed O Ministério Público Federal (MPF) participou da cerimônia de posse dos 11 novos conselheiros titulares do Conselho Municipal de Educação (CME) para o quadriênio 2025 e 2029. O...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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