OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #78: Invasores
Foto: Lucas Neiva/Congresso em Foco Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/06-18/06). De acordo com o sistema de monitoramento da Polícia Federal, não houve nenhum alerta de...
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MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós fortalece políticas públicas indígenas na região
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
MMA: Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
Iniciativas incluem corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, regularização fundiária, ações de fiscalização e apoio à bioeconomia, concessões florestais e contratação de parceria para monitoramento ambiental e manutenção da rodovia no valor de R$ 9 bi...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: No Pará, Funai e MPI fortalecem diálogo com povos indígenas no Baixo Tapajós durante audiências
Foto: Mayra Wapichana No Pará, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Lucia Alberta Baré, o ministro dos Povos Indígenas Eloy Terena e comitiva se reuniram com povos indígenas na região do Baixo Tapajós, durante audiências nos dias 2 e 3 de...
SAÚDE: Dia D intensifica vacinação contra chikungunya em território indígena de Dourados (MS)
Foto: Edjalma Borges/MS Com envio de 46,5 mil doses ao município, ação desta terça (5) integra o conjunto de medidas do Governo do Brasil para reduzir a transmissão da doença no município OMinistério da Saúde acompanhou, nesta terça-feira (5), o Dia D de vacinação...
SENADO: Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Lideranças indígenas participaram da sessão e acompanharam a defesa do relator, Eduardo BragaCarlos Moura/Agência Senado Proposições legislativas PL 3003/2023 PL 6132/2025 O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta...
FOLHA DE S. PAULO: Médicos criam projeto que ensina primeiros socorros em aldeias remotas da amazônia
Indígenas do povo sateré mawé participam de treinamento em primeiros socorros na terra indígena Andirá-Marau, no sudoeste do Pará - Acervo Socorristas da Floresta Curso dá orientações sobre como transportar pacientes em rede e usar varas de madeira como suporte para...
COICA: Defendiendo a los Defensores de la Amazonía
La Amazonía enfrenta una crisis profunda marcada por el avance del extractivismo, la violencia territorial y la impunidad. En este contexto, defender la selva se ha convertido también en defender la vida de quienes la protegen: líderes, lideresas, comunidades y...
ISA: Hoje na História Socioambiental: em 2016, Belo Monte é inaugurada apesar de protestos e estudos sobre impactos no Xingu
Vista aérea de obras para o desvio do Rio Xingu durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará, em 2015 📷 André Villas-Bôas/ISA Empreendimento custou solos sagrados para povos indígenas e comunidades tradicionais; kit didático...
CNJ: Justiça Originária: desafios persistem para levar a Lei Maria da Penha aos territórios indígenas
I Congresso Internacional Justiça Ordinária: povos Indígenas, Territórios e Sistema de justiça. Foto: Victor Piemonte/STF Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em...
MPI: MPI anuncia Fórum Territorial do Baixo Tapajós em resposta às demandas da região
Foto: Helder Rabelo Iniciativa foi apresentada pelo ministro Eloy Terena durante audiências realizadas no fim de semana, com representantes dos 14 Povos Indígenas que vivem nos territórios No último sábado (2), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se encontrou...
FUNAI: Seminário em Goiânia (GO) marca conclusão de projeto de cooperação entre MNPI e Unesco sobre salvaguarda de línguas e culturas indígenas
Foto: Débora Costa O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), promoveu o Seminário “Direito à...
FUNAI: Com foco no acesso à justiça e aos direitos indígenas, Funai participa de congresso internacional no STF
Foto: Letícia Nínive A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O evento reuniu...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








