OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #78: Invasores
Foto: Lucas Neiva/Congresso em Foco Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/06-18/06). De acordo com o sistema de monitoramento da Polícia Federal, não houve nenhum alerta de...
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IEPÉ: Plano de Ação Nacional Ouro sem Mercúrio avança sem a participação efetiva dos povos indígenas
COP 6, em Genebra, contou com a participação de lideranças indígenas de diversas etnias (Foto: Decio Yokota- Iepé) Governo brasileiro ignora recomendações da Convenção de Minamata ao não ouvir populações diretamente afetadas pela contaminação por mercúrio Texto:...
MPF: MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria...
CTI: Formação política: Povo Guarani do Vale do Ribeira e Litoral do Paraná fortalece luta por direitos
Lideranças, anciãos e jovens reuniram-se para debater as etapas da demarcação de terras e a importância das ações de proteção territorial Por Danielle Feltrin e Rafael Nakamura/CTI Em um momento de crescentes ameaças ambientais, jurídicas e políticas aos territórios...
CIMI: Povo Kalankó: 28 anos de afirmação étnica construindo o Bem Viver no semiárido de AL
A organização social e política do povo possibilitou aos Kalankó conquistas importantes. Foto: Povo Kalankó Da retomada do território ao fortalecimento da organização coletiva, o povo Kalankó reafirma que o Bem Viver nasce da resistência Por Cimi Regional Nordeste –...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
MPF: TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o governo do estado de Mato Grosso do Sul a prestar atendimento emergencial...
FUNAI: Lideranças indígenas, Funai e MPI dialogam sobre avanços e desafios da política indigenista durante Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro
Foto: Mário Vilela/Funai O evento apresenta-se como ferramenta de diálogo com lideranças indígenas e também propõe-se a definir diretrizes para temas afetos, tais como: proteção territorial, demarcação e autonomia dos povos indígenas. Em Brasília (DF), com a presença...
FUNAI: Funai assina carta de anuência para Plano de Visitação Yaripo e fortalece ecoturismo Yanomami no Pico da Neblina
Foto: Francisco Livino | ICMBio Iniciativa conduzida por organizações Yanomami une geração de renda, valorização cultural, proteção territorial e conservação ambiental no Pico da Neblina A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou a Carta de Anuência...
FUNAI: Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
FUNAI: Funai participa da abertura da terceira edição do Curso de Atendimento aos Povos Indígenas
Formação promovida pela Senasp qualifica profissionais da segurança pública para atuação junto aos povos indígenas Foto: Isaac Amorim/MJSP A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quarta-feira (17), da abertura da 3ª edição do Curso de...
MDHC: Brasil assume protagonismo internacional e promove debate inédito sobre pessoas indígenas LGBTQIA+ na ONU
(Foto: SLGBTQIA+/MDHC) Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos...
APIB: STF julga recursos sobre a Lei do Marco Temporal a partir de sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões...
CIMI: Nota técnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indígenas
A partir desta sexta-feira (19), o Supremo Tribulnal Federal tem uma nova oportunidade de redefinir o procedimento demarcatório das terras indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste...
MPI: Efetivo da Força Nacional será reforçado no Cone Sul de MS
Diante do recente aumento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e uma nova intervenção da Polícia Militar na propriedade da fazenda Limão Verde, em Amambai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a ampliação do efetivo da Força Nacional...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








