OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Direitos dos povos indígenas são reforçados no quarto dia de agendas da Funai no Abril Indígena
Foto: Elvio Pankararu O Abril Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças indígenas de diversas organizações e povos nesta quinta-feira (9), na sede em Brasília (DF). Na agenda do dia, a presidenta da autarquia indigenista, Lucia...
FUNAI: Durante o ATL, Lucia Alberta Baré é empossada como nova presidenta da Funai e assina novos atos administrativos
Foto: Mário Vilela Aposse da nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, ocorreu oficialmente hoje (10) durante plenária geral, na tenda principal do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF).Durante o evento, a...
SAÚDE: Atuação de especialistas de medicinas indígenas é reconhecida pelo Ministério da Saúde
Foto: Fabio Miranda/MS Medida reconhece e incorpora saberes tradicionais e tecnologias indígenas, com o objetivo de ofertar um atendimento intercultural em todo o país atuação de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas agora é reconhecida pelo Ministério da...
MDHC: MDHC promove escuta de lideranças indígenas migrantes no Acampamento Terra Livre
(Foto: Yara Lima/ACNUR) A atividade teve como foco a escuta de demandas de povos indígenas oriundos da Venezuela OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), realizou, no dia...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Guajajaras elaboram modelo de ensino superior que une universidade a saberes indígenas
Povo tenetehar quer implementar proposta inédita no território Arariboia, no Maranhão; cursos serão em português e na língua da etnia Jovens guajajaras participam de escuta pública sobre a universidade indígena - Rubenilson Costa/Divulgação Fapema Jorge Abreu Amarante...
BRASIL DE FATO: Governo estadual avalia alternativas para área retomada por Kaingangs em Santa Maria
Área da antiga Fepagro, ocupada pela comunidade Vēn Ga, é alvo de negociações entre governo gaúcho e o MPF Marcela Brandes Estado analisa possibilidade de ceder parte da antiga área da Fepagro ou indicar outro terreno para comunidade Kaingang Vēn Ga, em meio a ações...
CIMI: Povo Xakriabá fecha acesso a lixão dentro do seu território
Indígenas da aldeia Morro Vermelho, na Terra Indígena Xakriabá, denunciam impactos do lixão para a comunidade; povo cobra desativação do depósito e conclusão da demarcação de sua terra Povo Xakriabá da aldeia Morro Vermelho fechou acesso ao lixão instalado dentro do...
MPI: MPI promove segunda etapa do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas
Encontro foi realizado no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, e faz parte da construção de uma Estratégia Nacional voltada ao tema sob uma perspectiva inclusiva e participativa - Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a etapa...
MPI: Ministra Sonia Guajajara participa de evento de lançamento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), em Bogotá
Nesta quinta-feira (21), às 16h, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa do evento de lançamento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), durante a V Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em...
MPF: MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo que marca o início do cumprimento de uma decisão judicial de 2003, que assegura...
MPF: MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Foto: Diego Gurgel/Secom/Governo do Acre Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação para o estado do Acre, o município de Tarauacá e a...
FUNAI: Funai recebe delegação alemã e reforça união bilateral
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na terça-feira (19) a Primeira Secretária de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da Alemanha, Rita Walraf, acompanhada de integrantes da Agência Alemã...
FUNAI: Funai discute ações conjuntas com deputado de Minas Gerais para assegurar direitos dos povos da Terra Indígena Cinta Vermelha
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou nesta quarta-feira (20) a importância do diálogo e cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a proteção dos direitos dos povos indígenas em reunião com o...
FUNAI: Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para mineração ilegal em terras indígenas
Foto: Emerson Rodrigues/Acervo Funai Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








