OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Povos indígenas apresentam proposta global para eliminação dos combustíveis fósseis durante o Acampamento Terra Livre
Documento propõe fim da expansão de petróleo e gás, criação de zonas livres de exploração e coloca territórios indígenas no centro da estratégia climática global Brasília, abril de 2026 — Em um cenário de crescente instabilidade geopolítica e agravamento da crise...
MPI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
MPI: MPI e Ministério das Mulheres apresentam avanços na construção de política para mulheres e meninas indígenas
Foto: Priscilla Torres da Rocha Relatório reúne resultados iniciais e reforça compromisso com proteção social e garantia de direitos O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MM) realizaram, na terça-feira (7), uma cerimônia na...
MPF: MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás
Fotos: Comunicação MPF Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de oficinas, em parceria com a Universidade Federal...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Nome é direito e genealogia
Temos que celebrar a inclusão de nome e etnia de indígenas, na língua materna, em seus documentos civis Ailton Krenak Escritor e líder indígena. Autor de 'Ideias para Adiar o Fim do Mundo' e 'Futuro Ancestral' Marcha das Mulheres Indígenas na Esplanada dos...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas reduzem delegação da COP30 a metade por limitações de hospedagem
Governo anunciou Aldeia COP com capacidade para cerca de 3.000 pessoas; OUTRO LADO: Ministério dos Povos Indígenas diz que busca alternativas para público maior Jorge Abreu São Paulo A participação dos povos originários na COP30, a conferência do clima...
GREENPEACE: PL da Devastação: vetos trazem melhorias, mas ainda apresentam pontos preocupantes
Lu Sudré Voluntários do Greenpeace Brasil de São Paulo participaram das manifestações contra o PL da Devastação © Victor Bravo / Greenpeace Para o Greenpeace Brasil, ainda que seja fundamental que o Congresso Nacional mantenha os vetos presidenciais, a Licença...
COICA: COICA presenta sus propuestas para proteger la Amazonía en la V Cumbre de Presidentes de la OTCA
La voz de los pueblos indígenas llega a Bogotá Este 22 de agosto de 2025, en Bogotá, Colombia, se reunirán los presidentes de los ocho países amazónicos en la V Cumbre de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA). Un encuentro decisivo para el...
CIMI: Audiência pública destaca violências e reforça luta por territórios no campo, nas águas e nas florestas
Evento na Câmara dos Deputados debate violações de direitos de povos originários e comunidades tradicionais; iniciativa marca três anos da Campanha Contra a Violência no Campo Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Violência no Campo, nas Florestas e nas...
MPI: MPI participa de simpósio internacional de Direito dos Povos Indígenas
Evento acontece entre os dias 18 e 19 de agosto, e reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários países para debater temas centrais sobre os povos originários O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º...
MPF: Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia Audiência pública sobre a criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós, em 12/8/2025, em Santarém (PA). Foto: Comunicação MPPA A implementação de um...
MPF: MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo com representantes da Fazenda Cachoeirinha, da Prefeitura de...
FUNAI: Funai defende manutenção dos vetos do presidente Lula ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a manutenção dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre os principais trechos vetados está o dispositivo que...
FUNAI: No Amazonas, Funai contribui com a construção do plano de gestão territorial e ambiental do povo Apurinã
Foto: Carol Gavazzi/IEB Como parte de sensibilização para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Apurinã, uma oficina foi realizada na aldeia Boa União, na Terra Indígena (TI) Peneri/Tacaquiri, em Pauini (AM), entre os dias 24 e 29 de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








