OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que garante atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência
Texto-base segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça após aval da CDH em votação simbólica Foto: Felipe Araújo/MINC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4.381/2023, que estabelece...
FUNAI: Funai assina três relatórios de identificação e delimitação de Terras Indígenas no Amazonas
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu mais um passo decisivo na política de demarcação ao formalizar a assinatura dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) de três Terras Indígenas (TIs) no estado do...
FUNAI: Nota de pesar – Elídio Melgueiro
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento da liderança indígena do povo Baré Elídio Soares Melgueiro, ocorrido nesta sexta-feira (27), aos 80 anos. Elídio Melgueiro, do distrito de Cucuí, no município de São Gabriel da...
FUNAI: A primeira gestão indígena da Funai deixa como legado o fortalecimento institucional, retomada das demarcações e protagonismo dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Após 58 anos de existência, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teve sua primeira gestão indígena. Desde 2023, Joenia Wapichana tem liderado a autarquia indigenista, sua saída do cargo ocorrerá no próximo dia 30 e deixa como legado...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai exalta papel das lideranças femininas durante IV Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília
Foto: Rony Eloy/MPI A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enalteceu o papel das mulheres indígenas em suas comunidades e na sociedade na luta pelos direitos indígenas, destacando sua ancestralidade, força, resistência e resiliência. E também encorajou...
FUNAI: Projeto do povo Potiguara é premiado entre os melhores trabalhos de extensão acadêmica na Paraíba
Foto: Letícia Andrade/Arquivo pessoal O projeto “Anama 2024: Fortalecendo lideranças e juventudes no território Potiguara” recebeu o Prêmio Elo Cidadão e foi eleito entre os melhores projetos de extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O projeto vem recendo...
MDHC: MDHC e CIDH realizam missão conjunta no Vale do Javari com vistas à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos
Agenda tem como objetivo fortalecer a implementação da Mesa de Trabalho interinstitucional instalada a partir de Medidas Cautelares deferidas inicialmente em favor de Bruno Pereira e Dom Phillips OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do...
FOLHA DE S. PAULO: Cinco massacres esquecidos contra indígenas e ribeirinhos no Brasil
Brutalidade, impunidade e apagamento marcam a longa história de violência contra populações indígenas e ribeirinhas João Pacheco de Oliveira fez um relatório sobre o Massacre do Capacete - DW Tainã Mansani DW Às margens dos rios e nas trilhas de florestas, histórias...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas e quilombolas temem impacto do PL do licenciamento ambiental
Mudança na legislação pode excluir 1/3 das terras indígenas e 80% das quilombolas da proteção ambiental, aponta levantamento de ONG Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, localizada a jusante da barragem de Belo Monte e a cerca de 10 km do...
FOLHA DE S. PAULO: Marco temporal opera como limpeza territorial
Os estados líderes em assassinatos coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Indígenas de várias etnias e vários estados do Brasil marcham pela Esplanada dos Ministérios...
FOLHA DE S. PAULO: Agentes do Ibama são atacados e garimpeiro é baleado em MT
Caso ocorreu durante operação na terra indígena Sararé, em área próxima da divisa com a Bolívia; homem foi socorrido por helicóptero Agente do Ibama durante operação na terra indígena Sararé, na região de Pontes Lacerda (MT) - Divulgação - 1º.ago.2025/Ibama André...
FOLHA DE S. PAULO: Promotoria denuncia policiais e guarda acusados de estuprar indígena no AM
Ministério Público aponta a prática de estupro de vulnerável, com agravante em razão da vulnerabilidade da vítima; indígena receberá moradia e auxílio financeiro A promotora Silvana Cavalcanti abraça indígena que denunciou violência em prisão - Promotoria do...
FOLHA DE S. PAULO: Curso forma mais de 200 professores indígenas em Alagoas
Projeto de universidade estadual teve cursos de letras, história, matemática, pedagogia e geografia Colação de grau de professores indígenas em Alagoas aconteceu no Centro de Convenções, em Maceió - Clau Soares/Uneal Josué Seixas Maceió Um grupo de 212 indígenas...
TVT NEWS: Gastronomia indígena é celebrada em feira do Itaú Cultural
Menu Cultural traz a diversidade culinária dos povos originários em feira gastronômica no Bulevar do Itaú Cultural, em SP Raquel Freitas Quem passar pelo evento poderá provar inúmeras iguarias de alguns dos povos originários do Brasil. Foto: Fabio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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