OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Na primeira semana de desintrusão na Terra Indígena Sararé, garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 26 milhões
Operação do Governo Federal visa a retomada do controle do território, a retirada de invasores e a desarticulação da cadeia do garimpo. Foto: Divulgação Relatório da operação registra 126 ações e 67 detidos. Entre os materiais apreendidos, inutilizados ou destruídos...
MPF: Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages (dir.) em reunião com lideranças do povo indígena Tabajara, no município de Piripiri (PI), em março de 2026. Foto: Comunicação/MPF. Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para...
MPF: Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de uma nova luta”....
MPF: Abril Indígena: MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA),...
MAIS NOTÍCIAS
RÁDIO YANDÊ: Agosto Indígena: quando a “celebração” é trincheira na América Latina e no mundo
Foto: Divulgação/ Beatriz Braga Dia 9 de Agosto — Dia Internacional dos Povos Indígenas — é mais do que uma data única no calendário. Para nós, deve ser “Agosto Indígena” tamanha diversidade de nações espalhadas ao redor do mundo. Por isso, a data deve...
OPAN: Mulheres indígenas definem políticas públicas a serem implementadas em todo o país
Votação de proposta na I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Foto: Talita Oliveira/OPANDafne Spolti/OPAN Propostas construídas na I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas passam a orientar o poder público na efetivação de direitos, na ampliação da...
ISA: Nota de pesar pelo falecimento de Rosa Gauditano, fotógrafa e defensora dos direitos indígenas
Neste momento de dor, o ISA se solidariza com a família e amigos e reverencia o legado de sua obra Rosa Gauditano na comunidade São Domingos, Foz do Cabari, alto Tiquié (AM) 📷 Flora Cabalzar/ISA Foi com imensa tristeza que o Instituto...
CIMI: Audiência Pública na Câmara dos Deputados abordará Violência no Campo, nas Florestas e nas Águas
Na terça-feira (12), às 16h, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debaterá dados sobre as violações de direitos sofridas por comunidades tradicionais e povos originários Marcha “Basta de Violência”, durante o ATL 2022. Foto: Hellen Loures/Cimi...
CIMI: IV Marcha das Mulheres Indígenas reúne mais de 5 mil mulheres indígenas em Brasília e lança documento final “Por nossos corpos e territórios, curamos a terra!”
A marcha foi realizada de 2 a 8 de agosto, em Brasília; junto ao evento também foi realizada 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas Por Assessoria de Comunicação da Anmiga A IV Marcha das Mulheres Indígenas chegou ao fim, nesta quinta-feira (7/8), com a...
CIMI: Justiça por Nega Pataxó: julgamento decisivo acontece em 12 de agosto em Brasília
Caso expõe violência política contra povos indígenas e ameaça aos direitos territoriais no Brasil IV Marcha das Mulheres Indígenas, 07 de agosto de 2025, em Brasília (DF). Foto: Hellen Loures/Cimi Por Associação Paraguaçu de Mulheres Indígenas, Lab CONATUS/UFF, Grupo...
MPI: Proteção histórica: Governo Federal já realizou 6.425 ações e impôs R$ 477 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Yanomami
Operações estruturantes coordenadas pela Casa de Governo reduziram em 98% as áreas de garimpo ilegal na TIY — avanço decisivo após período de omissão que comprometeu a saúde e segurança dos povos indígenas - Foto: Com a participação de diversos ministérios e agências...
FUNAI: Universidade é território em retomada, afirma Funai no encontro nacional de estudantes indígenas em Manaus
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu na sexta-feira (8) que as universidades são territórios em retomada, durante o XII Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI), realizado em Manaus (AM). Isso porque os povos...
FUNAI: Em Mato Grosso, Seminário de Educação Profissional reforça diálogos e saberes indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai A educação profissional a partir de debates, diálogos e saberes indígenas. Esse foi o marco central do Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas que aconteceu em Várzea Grande (MT), realizado pela Fundação Nacional dos...
SAÚDE: FPCONDISI debate avanços na saúde indígena e empossa novos coordenadores
A reunião discutiu temas como a 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, transição e atuação da Agência Brasileira Apoio a Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) Foto: divulgação/MS Nos dias 7 e 8 de agosto, aconteceu na Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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