OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso...
MPF: Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Avião apreendido pela Polícia Federal (Foto: Fernando Frazão/ABr) Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar...
MPF: Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Imagem ilustrativa de urna eletrônica instalada em zona eleitoral indígena Foto: TSE Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026 Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal...
MPF: Abril Indígena: A pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica...
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MMA: MMA retoma nesta semana oficina que consolidará proposta de criação do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Pautado na transversalidade, documento apresentará ações e diretrizes consideradas prioritárias para os 28 segmentos existentes no país; iniciativa deve ser oficializada por decreto na COP30 Primeira oficina de construção do Plano Nacional dos Povos e Comunidades...
SENADO: Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH
Reserva Porquinhos, dos índios canelas, no Maranhão: projeto prevê consulta aos indígenas para exploração. Foto: Paulo de Araújo/MMA Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a...
FOLHA DE S. PAULO: Precisamos ouvir menos Trump e mais mulheres indígenas
É necessário aprender com quem de fato constrói o mundo onde podemos viver, e não com quem quer destruí-lo Mulheres indígenas de várias etnias marcham na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo demarcação de terras e veto ao PL que altera leis ambientais...
FOLHA DE S. PAULO: As marcas da ditadura na vida de um guarani-kaiowá
Documentário 'Yõg Atãk: Meu Pai, Kaiowá' faz cinema indígena que fala por si mesmo com vestígios íntimos de história coletiva Cena do documentário 'Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá', dirigido por Sueli Maxakali, Isael Maxakali, Roberto Romero e Luisa Lanna - Divulgação...
FUNAI: Dia Internacional dos Povos Indígenas: ampliação da presença indígena na Funai marca novo capítulo da política indigenista
Foto: Elvio Pankararu/Funai Oprotagonismo indígena em espaços de poder, por muito tempo inacessíveis e negados, é uma forma de reverter a lógica colonial e assegurar a construção da política indigenista com a participação dos seus destinatários. É o que defende a...
FOLHA DE S. PAULO: Congresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental Indígenas protestam em frente ao Congresso por demarcações de terras e contra o novo marco temporal - Pedro Ladeira - 24.ago.2021/Folhapress...
BRASIL DE FATO: Ataque de madeireiros armados a aldeia indígena resulta em morte no Maranhão
Em julho, invasores foram expulsos; conflito escalou nesta sexta, três dias após indígena ser atacado com água fervente Polícia Militar chega a TI Governador após ataque de madeireiros - Povo Pyhcop Catiji Gavião Madeireiros armados rodearam e atacaram uma aldeia...
AMAZÔNIA REAL: A expansão da arte de Keila-Sankofa em diferentes territórios
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FUNAI: Funai, Ibama e Coiab apoiam formação e entrega de equipamentos para brigada indígena Karajá na Ilha do Bananal
Foto: Vicente Buya/Ascom COIAB A brigada indígena comunitária do povo Karajá foi contemplada, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, com formação técnica e entrega de equipamentos para atuação no combate e prevenção a incêndios florestais. Localizada na Terra...
FUNAI: Reestruturação: decreto do Governo Federal fortalece política indigenista com ampliação da estrutura da Funai
Foto: Ricardo Stuckert / PR O Governo Federal publicou na quinta-feira (7) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com um crescimento de 30% da estrutura da autarquia. Esse aumento de tamanho representa o dobro da reestruturação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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