OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Em encontro na Bahia, Funai aproxima os órgãos de controle da prática indigenista e promove diálogo com comunidades indígenas
Foto: Marcos Braz AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, com apoio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, em Porto Seguro (BA), o 3º Encontro Teko Joja, evento voltado ao fortalecimento do diálogo interinstitucional sobre a execução da política...
FUNAI: Funai regulamenta poder de polícia e fortalece proteção territorial com novas instruções normativas
Foto: Mayra Wapichana Um novo marco na proteção das terras indígenas foi consolidado com a assinatura das Instruções Normativas nº 36 e nº 37 pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial,...
STF: STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
IEPÉ: Do Iepé para a ATIX: novos horizontes na Rede RCA
Luis Donisete Grupioni, coordenador executivo do Iepé, e Ianukulá Kayabi Suyá, ex-presidente da ATIX (Acervo Iepé) Secretaria Executiva da Rede de Cooperação Amazônica, função que há mais de 15 anos era exercida pelo Iepé, agora é de responsabilidade da Associação...
MAIS NOTÍCIAS
RÁDIO YANDÊ: Rádio Indígena A’UMA: a voz sagrada do povo MAGÜTA
Por Itamar Neco (Tchurucü Neco) Foto: Itamar Neco (Tchurucü Neco) Você já ouviu falar da Rádio Indígena A’Uma? Localizada na TI EWARE I, na maior aldeia indígena do Alto Solimões, Aldeia Belém do Solimões, do município de Tabatinga AM, a rádio nasceu em 2021...
CIMI: Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2024: primeiro ano de vigência da Lei do Marco Temporal foi marcado por conflitos e violência contra povos em luta pela terra
Em 2024, ofensiva do Congresso Nacional contra direitos indígenas refletiu-se em violência contra povos e comunidades em seus territórios, aponta relatório anual do Cimi O ano de 2024 foi o primeiro a iniciar sob a vigência da Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso...
MPI: MPI prorroga atividades do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá
Criado para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo indígena no MS, Gabinete tem prazo estendido para mais 180 dias por meio de portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara - Foto: ASCOM - MPI Aministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara,...
MPF: TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da Bahia
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal Foto ilustrativa: Gustavo Lima/STJ Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
MPF: MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense Oca utilizada em celebrações na aldeia Cassupá e Salamãi - Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)...
FUNAI: Indígenas Mebêngôkre-Kayapó previnem incêndios na Terra Indígena Las Casas, no Pará, com apoio da Funai e Ibama
A Terra Indígena (TI) Las Casas, do povo Mebêngôkre-Kayapó, localizada entre os municípios de Redenção, Pau D’Arco e Floresta do Araguaia, no Pará, é destaque pelo protagonismo indígena no combate aos incêndios na região que ameaçam o bioma Amazônico. A brigada...
FUNAI: Esperança de mitigar os efeitos da emergência climática começa pelos povos indígenas, diz Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai Não se pode falar em justiça climática sem falar nos povos indígenas que são os guardiões das florestas dentro dos seus territórios e fora deles. Foi o que reforçou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta terça-feira (29),...
CÂMARA: Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para...
FOLHA DE S. PAULO: Igrejas evangélicas protegem língua e cultura indígena no Equador
Denominações evangélicas nativas unem e protegem trabalhadores quíchua que migram para as cidades Juliano Spyer Antropólogo e historiador, autor de 'Crentes' (Record) e 'Povo de Deus' (Geração), pesquisa cristianismo, mundo popular, mídias digitais e esportes de...
AGÊNCIA PÚBLICA: No primeiro ano sob o Marco Temporal, 211 indígenas foram assassinados, aponta Cimi
Relatório da entidade indigenista critica manutenção da tese pelo STF e lentidão na demarcação de terras Por Rafael Oliveira Um tiro de revólver calibre .38 matou Maria Fátima Muniz de Andrade, liderança indígena conhecida como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, em 21 de janeiro...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








