OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Cimi denuncia na ONU escalada da violência contra os Pataxó após avanço na demarcação
O pronunciamento do Cimi nesta quarta-feira (25) é parte de um conjunto de pronunciamentos da entidade, realizadas por indígenas e indigenistas, na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: Reprodução/TV ONU Pronunciamento ocorreu nesta quarta-feira...
CIMI: Coordenação da Articulação das Pastorais do Campo se reúne em Brasília para definir prioridades de 2026
O encontro teve como objetivo central avaliar as ações desenvolvidas em 2025 e consolidar a agenda institucional para os próximos meses. Foto: Cláudia Pereira | APC Pastorais traçam caminhos para fortalecer a unidade das pautas principais dos povos e comunidades...
MPI: SEGAT/MPI realiza agenda de diálogo e escuta com povos indígenas no Espírito Santo
Reuniões tratam de esclarecimentos sobre o Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) e o direito à consulta livre, prévia e informada Foto: Carolina Gavazzi Entre os dias 18 e 20 de março, a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do...
MPF: MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Nota de profundo pesar pelo falecimento de Marciano Rodrigues
Liderança Guarani Nhandeva, Marciano fez história no movimento indígena no Brasil, especialmente na Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento de nosso querido...
FOLHA DE S. PAULO: Policiais e guarda civil são presos por estupro de indígena em cadeia do AM
Outros dois agentes de segurança devem se entregar, diz Promotoria; vítima relatou humilhação, tortura e intimidação A promotora Silvana Cavalcanti abraça indígena que denunciou violência em prisão - Promotoria/Amazonas Marcelo Toledo Ribeirão Preto Três policiais...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas pedem que governo brasileiro confirme presença de povos isolados na Amazônia
Organizações dizem que existência de grupo sem contato exterior na região de Ituna/Itatá, no Pará, permitiria ao Estado demarcar definitivamente a área Região da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará - Fábio...
BRASIL DE FATO: Guarani Mbyá resistem a PL do governo Leite e defendem retomada em área prevista em acordo com a União
Comunidade em Viamão (RS) cobra diálogo e alerta para impactos do projeto sobre território ancestral e meio ambiente Marcelo Ferreira As 57 famílias que vivem na retomada em área do governo estadual temem que o território seja transformado em centro logístico - Foto:...
AMAZÔNIA REAL: Acordo é “desculpa” para Ibama aprovar a reconstrução da BR-319, diz cientista
Por Nicoly Ambrosio Philip Fearnside critica, em meio à tramitação do ‘PL da Devastação’, o plano dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes. Organizações temem aumento do desmatamento, grilagem e invasões, além da falta de garantias reais para proteção da...
APIB: Em audiência na CIDH, Apib reivindica a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
A organização reforçou que democracia só será plena com justiça e reparação aos povos indígenas pelas violações do Estado A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou, no último dia 21 de julho, da audiência pública da Comissão Interamericana de...
ISA: Análise técnica do OC defende veto integral do ‘PL da Devastação’
Documento entregue ao governo federal aponta retrocessos da proposta legislativa que desmonta o licenciamento ambiental Do Observatório do Clima (OC) - Nota técnica do Observatório do Clima (OC) encaminhada ao governo federal, na quarta-feira (23/7), defende o...
MPF: MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)
Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea, no Amazonas, que realize o pagamento da somatória dos salários...
MPF: MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários Foto ilustrativa: Acervo Funai, sob licença CC BY-ND 3.0 O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça...
FUNAI: Funai ouve demandas de povos indígenas do Acre e apresenta ações realizadas no estado
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ouviu na quarta-feira (23) as principais demandas dos povos indígenas do Acre. Na reunião, realizada em Rio Branco, as lideranças apresentaram à direção da Funai e a outras instituições...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








