OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CÂMARA: Exposição convida público a refletir sobre território e identidade indígena na Câmara dos Deputados
Mostra reúne fotografias, relatos e experiências sensoriais a partir de povos indígenas de Santa Catarina. O Centro Cultural da Câmara dos Deputados inaugura, nesta quinta-feira (26), às 11h, no Espaço do Servidor, a exposição “Yvyrupá Território: Retratos e Relatos...
SENADO: CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia XakriabáGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 385/2022 PL 4381/2023 SUG 14/2020 SUG 8/2025 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada...
STF: STF inicia conciliação sobre demarcação da área indígena Kayabi em Mato Grosso
Foto: Rosinei Coutinho/STF Objetivo é buscar solução consensual entre União, estado e comunidades envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a primeira audiência de conciliação na Ação Cível...
IEPÉ: APIWA realiza encontro de planejamento com lideranças das aldeias do leste do Tumucumaque
Cecilia Apalai, uma das lideranças do território, reforçou a importância de pensar em coletivo e apoiar as associações (Foto: equipe Iepé) Reunião anual integra o ciclo de governança do PGTA no Tumucumaque, que inclui também as reuniões do Núcleo Técnico e as...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai promove encontro com servidores da autarquia no Acre para aprimorar política indigenista
Foto: Mayra Wapichana/Funai A direção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dialogou nesta quarta-feira (13) com servidores que atuam nas unidades regionais da autarquia no Acre para aprimorar a implementação da política indigenista no estado. Realizada em...
MDHC: Governo federal anuncia políticas e investimento de R$ 1,17 bilhão para educação quilombola, indígena e do campo no Vale do Jequitinhonha (MG)
Ministra Macaé Evaristo participa de cerimônia com o presidente Lula e assina atos para reconhecimento do patrimônio cultural negro e fortalecimento da memória ancestral no Brasil (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Em cerimônia realizada no município de Minas Novas (MG)...
PLANALTO: Presidente Lula anuncia R$ 1,17 bilhão para educação indígena e quilombola
No Vale do Jequitinhonha, serão apresentados investimentos e ações em áreas como igualdade racial, direitos humanos, desenvolvimento regional e educação do campo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 24 de julho, em Minas Novas (MG), de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena denuncia violência sexual em prisão mista no Amazonas
Mulher de 29 anos ficou em cela com homens e bebê e acusa policiais de estupros; Ministério Público acompanha investigação A promotora Silvana Cavalcanti abraça indígena que denunciou violência em prisão - MP/Amazonas São Paulo O Ministério Público do...
BRASIL DE FATO: Entre 2019 e 2023, 42 casos de violência contra povos indígenas foram registrados por mês, revela CPT
Período engloba governo Bolsonaro e representa mais da metade das ocorrências registradas em quase quatro décadas Rodrigo Chagas Povos indígenas são alvo constante de violência nos territórios; registro de marcha durante o ATL 2025, em abril - Joédson Alves/Agência...
BRASIL DE FATO: Assembleia Legislativa do RS deve discutir doação de área da Fepagro com presença de indígenas Mbya Guarani
Proposta do governo do RS prevê repasse de área habitada por 57 famílias indígenas à Prefeitura de Viamão Comunidade Mbya Guarani vive há anos na área da Fepagro, onde mantém moradias, escola e acesso à saúde - Foto: Kelly Demo Christ O presidente da Comissão de...
COICA: AIDESEP fortalece las iniciativas territoriales frente a incendios y sequías en el Perú
Moyobamba, Perú – julio de 2025. En el marco del evento “Diálogo de Saberes sobre Incendios, Sequías y Adaptación Climática Indígena”, organizado por AIDESEP en la ciudad amazónica de Moyobamba, el Coordinador de Territorios y Recursos Naturales de...
OPAN: “A ditadura não acabou para os povos indígenas”, diz liderança ao cobrar criação de Comissão Indígena da Verdade em audiência na CIDH
Audiência temática aconteceu nesta segunda-feira (21), com a participação da sociedade civil, do governo brasileiro e do representante Regional da ONU Direitos Humanos para América do Sul. Audiência pública aconteceu de forma virtual. (Foto: Print da...
IEPÉ: Conectando passado e futuro: Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque digitaliza seu acervo
Equipe de servidores do Museu Kuahí participaram de curso para digitalizar o acervo disponibilizado para a reinauguração do museu Texto: Marcelo Domingues* O Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque, por meio da secretaria de Cultura do Estado do Amapá, promoveu um...
IEPÉ: Parceria entre Iepé e organizações indígenas do Tumucumaque e do Wayamu é renovada
Colaboração de mais de uma década segue fortalecendo as associações locais em torno da defesa de direitos e implementação de seus planos de vida Texto: Angélica Queiroz Após reunião em Oriximiná, APTIMA oficializa renovação da parceria com o Iepé (Foto: Diego...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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