OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Nota as bases, aliados e apoiadores – A luta continua!
Foto: Guadalupe Louise – @lupiita_art Nós, lideranças do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), afirmamos que a 22ª edição do Acampamento Terra Livre está mantida. Nos encontraremos em Brasília, entre...
MPI: Territórios indígenas são corredores de vida: Eloy Terena defende regularização fundiária e saber ancestral na COP 15
Foto: Ricardo Stuckert / PR Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas participou de painel sobre infraestrutura e rotas migratórias no Segmento de Alto Nível da conferência realizada em Campo Grande O secretário-executivo do Ministério dos Povos...
FUNAI: Funai e CIR iniciam instalação de placas de sinalização em terras indígenas de Roraima
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) concretrizaram, no dia 9 de março, mais uma etapa do Acordo de Cooperação (AC) firmado entre as instituições, com a primeira instalação de placa de...
FUNAI: Funai destaca apoio à sustentabilidade dos povos indígenas e avanços conquistados durante Assembleia em Roraima
Foto: Mayra Wapichana Promover e apoiar o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas faz parte da atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Esse tema foi abordado na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na pauta “Sustentabilidade...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Etapa Sumaúma: lideranças do Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso participam da última etapa territorial da Conferência das Mulheres Indígenas
Os dois dias de programação incluíram momento espiritual, debates temáticos por eixo, formação de grupos de trabalho, apresentação de propostas e escolha de representantes para a etapa nacional que acontece em agosto A etapa marcou o encerramento dos encontros...
MPI: Prorrogada permanência da Força Nacional no sul da Bahia
Em apoio à FUNAI, contingente do órgão de segurança atuará por mais 90 dias na região das Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe; Operação Vértice Zero cumpre mandados de busca e apreensão em Caraíva O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski,...
MPI: MPI e governo do RS promovem primeira reunião do GT de construção de políticas pública para indígenas do estado
Entre as demandas está a regularização fundiária de 28 áreas ocupadas por indígenas; plano de trabalho inicial prioriza o processo regulatório de cinco dessas áreas - Foto: ASCOM MPI ASecretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos...
MPI: MPI lança o Programa MRE Gavião: o olhar do Gavião
Iniciativa empodera a fotografia de autoria indígena como testemunho estético e político poderoso de resiliência e participação cidadã - Foto: ASCOM - MPI Por meio da Portaria nº 132, publicada na quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério...
MPF: MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas
Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) para que afaste...
MPF: Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé (RO) A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia reformar e garantir condições adequadas de funcionamento da...
FUNAI: Funai pede responsabilização de agentes denunciados por violação de direitos durante encarceramento de indígena no Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou uma série de providências assim que tomou conhecimento da denúncia de violação de direitos humanos durante o encarceramento de uma mulher indígena, no estado do Amazonas. O caso chegou ao conhecimento da...
FUNAI: Funai garante participação indígena na 4ª Semana Municipal do Café e do Cacau, em Rondônia
Foto: Lucas Vieira/Funai Para valorizar e fortalecer o artesanato indígena e preservar os saberes ancestrais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prestou apoio logístico para garantir a participação de indígenas na 4ª Semana Municipal do Café e do Cacau...
FUNAI: Com apoio da Funai, 18ª Grande Assembleia do Povo Terena debate desafios dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul
Foto: Leiva Martins/Funai No período de 16 a 19 de julho, na Terra Indígena (TI) Limão Verde, localizada em Aquidauana (MS), aconteceu a 18ª Grande Assembleia do Povo Terena, um dos importantes encontros para a articulação política, cultural e social dos povos...
STF: STF faz reuniões em Porto Velho para preparar escuta inédita dos Cinta Larga sobre mineração
Ministro Flávio Dino optou por democratizar a construção da metodologia e a forma de implementação da audiência com o povo indígena Foto: Tom Molina/STF Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso contribuíram com dados e opiniões para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








